atual situaçao politica da venezuela
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... o XX, contudo, o eixo da diplomacia política e econômica do Brasil se voltou para os Estados ...ção de acordos de livre comércio (Venezuela, Bolívia e Chile já negociaram formas de .... O atual curso da política externa brasileira teve ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador. ...Doutora em Ciências Sociais: Política pela Pontifícia Universidade Católica de São ... da situação que levou ao momento atual, essas forças bárbaras, de extrema direita, ... -
Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... Suas áreas de pesquisa são: direito e política, e separação de poderes, como foco nas ...O parlamentar disse que o atual ministro da Saúde cometeu crimes de ...íses como Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela, Filipinas e Estados Unidos renovou os estudos ...
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Teoria Geral do Estado
... Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da humanidade. ... federado é a forma dominante no mundo atual, mas não significa que seja melhor ou mais ... Teoria.. Op. cit., p. 195. . A Venezuela...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO. VENEZUELA-BRASIL. SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU. ..., entre os princípios e diretrizes da política migratória brasileira, a universalidade, ...ório elaborado pela agência acerca da atual situação da Venezuela, destaco: Não ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
...ção do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra ... por uma forte crise econômica e política que tem sido reconhecida pela comunidade ... colegiado em janeiro e para monitorar a atual situação dos direitos humanos de migrantes ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... as relações parentais no ordenamento atual mostra-se incontestável. . A propósito de tais ... precipuamente religiosa, econômica ou política como outrora? Qual a base que se deve dar à ... 2009), nas Américas, somente Uruguai, Venezuela e Costa Rica proíbem expressamente o castigo ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... é fixado pela data de entrada em vigor do atual Código de Processo Penal (CPP): 03 de outubro de ... autoritário e sua derradeira atuação política será marcada pela redação do texto do primeiro ... Venezuela Código Orgánico Procesal Penal 1998 . Paraguai ...
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Política Externa Ativa e Altiva: partidarização da política externa brasileira?
...íticas às relações com Irã, Cuba e Venezuela), que encontram suas raízes . na tese da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...CNPM Conselho Nacional de Política Mineral. CNPq Conselho Nacional de ... mapeado pela CPRM após 2003 (mapeamento atual). Figura 2 Fases da atividade minerária. Figura ... ricos em petróleo, como a Nigéria, Venezuela e México, onde o crescimento econômico ... -
Ação Sindical e Fins
...Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ocupação; 6.6. Greve surpresa; ...ȱcomoȱ um todo, não só o trabalhador atual, com ou sem carteira assinada, isto é, mesmo que ...É o caso da Venezuela...
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As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ...ça, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita ... Princípios de Yogyakarta refletem o estado atual da legislação internacional de direitos humanos ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... submetidas à mesma autoridade política. No direito natural, portanto, a bondade deve ser ... natural não deve ser comparado com o atual jus cogens. Embora a ideia de um direito ...ídios ou por grupos de extermínio na Venezuela ou em Cuba podem gerar efeitos diversos daquelas ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
...Por fim, analisa-se o atual cenário de enfraquecimento das iniciativas de ... como um objetivo ligado a uma visão política mais progressista, que não se adéqua aos grupos ..., França, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela detêm seu respectivo território amazônico. . ... -
Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... Resumo : A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando ... . OS VENEZUELANOS NO BRASIL . A Venezuela, atualmente passa por uma grande crise social, ... O fenômeno migratório internacional atual vem se caracterizando pelo desenvolvimento e ... -
Biodiversidade
..., Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam cerca de 70% da ...é 2010 uma redução significativa da taxa atual de perda de biodiversidade em níveis global, ...política, e começado a implementar uma estratégia ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... modelo embrionário da representação política. Em 1265, a Câmara dos 25 Barões transforma-se ... que nada comparado com o nosso sistema atual. . 2.4 Movimentos dos Séculos XVII e XVIII . ... Unidos (1865), Equador, Colômbia e Venezuela (1821) e Haiti (1804). 119 Vejamos o ato: . ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar ... de Bernal Pulido, no sentido de que no atual constitucionalismo latino-americano os direitos ...
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Usucapião de bens imóveis
...atual Código Civil no artigo 1238, parágrafo único, ... indispensáveis à promoção da política de desenvolvimento urbano (art. 182, § 2.º) e ... Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, foi julgada no Supremo Tribunal Federal ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Puerto Rico, México, Espanha e ...ção tão importante para a ciência política e também para a teoria do direito, mas que ... Ideologia, Estado e Direito . 4 ed. ver. atual... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
...política e epistêmica. . Luis Macas/Catherine Walsh ...A colonialidade se mostra atual ainda hoje, quando ignoramos 1804 nas ... Bolívia, ou na Sierra de Perijá, na Venezuela. . 28- Desde a queda do muro de Berlin, ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
...É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu ..., na representação da relação política, ou seja, na relação Estado/cidadão ou ..., no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que representa este ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
.... A questão social indígena atual é resultante desse contexto histórico e se ... chegam a ocupar terras de Roraima e Venezuela; os Munduruku que vivem em territórios u . ... -
Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
...ógica, a partir de estudos da ciência política e de análises comparativas. Ao final, conclui-se ... O estágio atual de estudos sobre o papel dos Tribunais ...26 Na Venezuela, o Presidente Nicolás Maduro, depois de uma ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga ...ça), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia ...ência de propriedade, o proprietário atual será considerado comunicado quando do envio, ...