atual situaçao politica da venezuela
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
..., o que levou à denominação da sociedade atual como Sociedade da Informação ou Era da ... e ser transparente sobre a propaganda política, bem como criar medidas de prevenção 6 . . E ...Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
...ído financeiramente para a campanha política do Presidente da Coreia do Sul; a Northrop, por .... Outra questão relevante e atual diz respeito à entrega de presentes e pagamentos ..., México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. A empresa teria pago propinas para obter ...
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Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
... conjunto com o Laboratório de Análise Política Mundial (LABMUNDO) da Universidade Federal da ...ública Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela, o que totaliza 24 países. De todos esses, ... lume esposou a tese de que a ordem mundial atual encontra-se em um momento de cristalização da ... -
Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
...Um dos principais objetivos da política externa do atual governo, enfatizou a fonte, é ...
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... anunciado foi o resgate da situação atual dos sistemas nacionais de saúde, o qual permitiu ...: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. No entanto, observa-se que as ...Uma avaliação recente sobre a política do país afirma que as modificações pós ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... de 1920, no Brasil, com destaque na política pública de branqueamento (MAIA e ZAMORA, 2018). ... inaplicabilidade de inserção no contexto atual, entretanto, compreende-se que o princípio da ... do município de Pacaraima com a Venezuela e limitava o acesso à saúde dos imigrantes. . ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... enquanto decorrência da política externa governamental e das influências que ela ...-se-ia questionar o porquê da preocupação atual com o tratamento de relações exteriores de um ...Venezuela e alcançou o seu ápice com as constituições ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
...46; Granier e Outros vs. Venezuela, pg. 47-48; López Lone vs. Hondura, pg. 57; ... dessa, houve a percepção da necessidade atual de se refletir sobre os efeitos das duas ...ção dos outros cidadãos na vida política, nomeadamente quando esses defendem pontos de ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... em consideração que um dos fenômenos na atual globalização e que "deve ser destacada é a ... de desestabilização econômica e/ou política". Por vários motivos e em momentos diversos da ... da América Latina, atualmente da Venezuela, Bolívia e Colômbia com maior fluxo; América ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
...Cabe destacar que o atual governo, caracterizado como ultrarreacionário, ...Fazem parte da política de reparações as políticas compensatórias, ... no Brasil, Venezuela, etc.), na Europa, EUA, com destaque para os ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
...Política e Direito Constitucional , e é realizada por ... são países sul-americanos no contexto atual. . Pesquisar a dogmática constitucional do ...ário como designa Schappele, em que a Venezuela tem surgido como modelo em construção. . ... -
Economia da venezuela terá tombo de 15% este ano, projeta fundo
..., 0,6 ponto percentual acima da expectativa atual, quando se leva em conta a Venezuela. " Claro que ...O maior deles é a questão política, pois sete países da região, incluindo Brasil, ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... em: 03/03/2017 Resumo Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal ...ânea é que, desde sua democratização política e liberalização econômica nas últimas ... uma porta de entrada para a capital da Venezuela. Com essas características, trata-se de uma nova ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... em vários momentos de instabilidade política, crise institucional e ataques à democracia ...15. ed. rev. e atual". São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1). . 209 | P \xC3"... especificamente na Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), ... -
Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning
The article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management in urban land planning. Based on the Latin American Constitutionalism situation as an evolutionary constitutional movement resulted from the...
...), Bolivia (1994), Argentina (1994), and Venezuela (1999). And the third cycle, called ͞ ... la participación y representación política de conformidad con sus tradiciones y normas ... Curso de Direito constitucional . 34. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2019. . CANOTILHO, ... -
As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... do bloco, houve o ingresso da Venezuela em 2006. Em 2012, devido à crise política que ... a pesquisa possibilita a identificação da atual situação do processo de convergência das ... -
Garantia de Participação Efetiva
... ) , com a decorrente redução do atual conceito correspondente ao princípio do ..., sempre apto a produzir uma mudança de política, e até de poder. @@1.3.5. Funções do devido ... CPT-Venezuela...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
.... PALAVRAS-CHAVE: Política. Direito. Refundação do Estado. Novo ... (Argentina, Peru, Colômbia, Chile,Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália). ...4. ed. Rev. e Atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 274 . 12 ... -
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...
... de diversas ordens (social, econômica, política etc.) para os caminhos a serem delineados na ..., todavia, não é nova porque a condição atual" do trabalho assalariado latino-americano também \xC3"..., a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela que, atualmente, está suspensa do bloco por ... -
A Importância do Terceiro Setor no Atendimento de Refugiados
O objetivo geral deste trabalho se perfaz em abordar a questão dos refugiados venezuelanos no Brasil e os impactos econômicos desta migração e a atuação do Terceiro Setor. Este trabalho tem como objetivo específico buscar uma maior compreensão do Terceiro Setor na economia brasileira através da análise de sua atuação no atendimento da demanda dos refugiados no Brasil. Identifica-se o volume...
... nacionalidade, grupo social ou opinião política, tenha seu direito à vida ou de terceiros ..., não se pode esquecer de que o momento atual é de crise político-econômica o que coloca o .... Devido à crise política da Venezuela, que teve como consequência a migração de uma ... -
Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
..., Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suri-name e Guiana Francesa. . . ... política acompanhou a história de ambas as nações, nas ... In Revista Direito Tributário Atual nº 30 (Coordenadores Ricardo Mariz de Oliveira, ... -
Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
Há alguns fatores que influenciam as tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretação extensivamente protetiva, teleológica e evolutiva, e, consequentemente, de que forma as normas de interpretação do Artigo 29 da Convenção Americana de...
... ditatoriais; (2) fase de transição política para os regimes democráticos, que foi marcada ...ção, no entanto, Trinidad e Tobago e Venezuela a denunciaram, respectivamente, em 1998 e 2012. ... Econômicos, Sociais e Culturais); no atual artigo 53 da Convenção Europeia para a ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... para a rediscussão do posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal . Abstract . ...Organização política regional na América-Latina: necessidade ..., as Constituições do Chile, Peru, Venezuela, Equador, Bo- . 26 TRINDADE, Antônio Augusto ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
..., o então Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ... . Por uma política fiscal, é muito mais simples, em termos de ...5.799/2006 Venezuela – Vide Decreto 559/2010 . Nesse sentido, o ...
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ART. 4º
... objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será ... 1. ao diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos; 2. à análise de ...Venezuela, tem por objetivo realizar esforços e ações ...