atualidade indigenas na
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A atualidade do currículo, valorizando um paradigma curricular que possibilite a ..., a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
..., da continuidade, da eficiência, da segurança, da atualidade, da generalidade, da cortesia, da modicidade tarifária, da utilização ... municipal, áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas, disponibilidade hídrica e riscos sanitários, epidemiológicos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou ...VIII - proporcionalidade e atualidade: a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e envolviam outras, ...253, v. 2; ARSI-Brasiliae 28, f. 29r). Como um exemplo na atualidade, mulheres indígenas do Rio Negro ainda são roçadeiras e artistas, ... -
As nações unidas
... das pessoas com deficiência, direito das mulheres, dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre outros. . ANTÔNIO CELSO ... diminua ou suprima os direitos que os povos indígenas têm na atualidade ou podem adquirir no futuro. Por fim, o artigo 46 trata das disposições ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ao desiderato ...Com efeito, trata-se de definição complexa que, na atualidade, como já salientado, deve superar o conceito colonial de ...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
..., dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. ... do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na atualidade como espaços interculturais de circulação e compartilhamento de ... -
Processos por audiências nos conflitos dos povos indígenas
La postergación de las comunidades indígenas en Latinoamérica ha sido materia de reivindicaciones desde la revolución de mayo de 1810 y la situación crítica en la que se encuentran hace que los conflictos que atraviesan la vida de las comunidades indígenas sean múltiples y diversos. De este universo de casos analizaremos en el presente el supuesto de los conflictos que pueden ser sometidos a la...
...A partir desse universo de casos, analisaremos, na atualidade, a assunção dos conflitos que podem ser . . Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022 . Periódico Quadrimestral da ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
...Isto é, de certa forma, evidente e, ao mesmo tempo, inconsciente no campo normativo-discursivo dos direitos das crianças. E na atualidade, na égide da Doutrina da Proteção Integral (DPI), pouco se percebe que o reconhecimento da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento ʹ um ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... . No Brasil, a diversidade de povos indígenas é representada na atualidade por cerca de 252 povos, falantes de 150 línguas (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2017, p.8), número este muito inferior se comparado à pluralidade de ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
. 6 . Cumpre contextualizar a realidade indígena, na atualidade, diante de presentes desafios, alguns recorrentes e outros que representam verdadeira novidade, e que trazem graves dificuldades à proteção de ...
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Acórdão Nº 365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE INDÍGENA DO ARIPUANÃ (ÁREA INDÍGENA GRANDE ARIPUANÃ). INDIGENATO. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELO ÍNDIOS. BENS DA UNIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DEVOLUTA DAS TERRAS. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Comprovada a presença...
...Aduz-se. que as CFs de 1934 e 1946 reservaram aos indígenas apenas o direito à. posse das terras onde estivessem ‘permanentemente ...proporcionam uma variedade de recursos naturais utilizados. na atualidade pelos Cintas-Largas, Suruís e Zorós, assim como. o eram outrora, para a ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas. Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela recursal ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
.... A perpetuação de visões etnocêntricas/eurocêntricas está ligada à massiva violação dos direitos indígenas na atualidade, como a exploração de seus direitos territoriais, as persistentes tentativas de usurpação das terras tradicionalmente ocupadas, a omissão na ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo ... . As reflexões sobre os povos indígenas no Brasil na atualidade a partir de novas abordagens evidenciam o protagonismo histórico dos ... -
Direitos dos Indígenas
... Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de reduzir ou suprimir os direitos que os povos indígenas têm na atualidade ou possam adquirir no futuro. Artigo 46. 1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, ...
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A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... e capitalistas semelhantes, ainda que, para os povos indigenas, a questao territorial seja vital e tenha profunda centralidade nesse ...Os povos indigenas na atualidade estao submetidos a precarias condicoes de vida, tendo como principal causa ...
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Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
.... Na atualidade, Manaus tambem se destaca na producao de indicadores economicos positivos. Um exemplo disso e o Produto Interno Bruto (PIB) municipal, ostentando, ...
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Povo Ind
Indígenas: processos históricos vivenciados no Semiárido. O povo indígena Xukuru ...órica para compreendermos as reivindicações indígenas na atualidade. Referências bibliográficas. ALMEIDA, Eliene A. de. (Org.). Xucuru, ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a ... terceiro momento em que encontramos os escritores indígenas na atualidade", apropriando-se de ferramentas como a escrita e a mídia para auto-express\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084701020204050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0808470-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ADELITA INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: Roberta Maria Fernandes De Moura David e outro REPRESENTANTE: AURILEIDE SANTOS CHAGAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803877-73.2020.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO...
... que se trata de matéria estranha a disputa sobre direitos indígenas. . . O magistrado a quo sustentou que: " a presente ação cuida de ... autora, o que comprova o exercício do seu direito de posse na atualidade", o que demonstra o interesse indígena na ação. . . Por fim, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... violência e discriminação contra elas perpetradas na atualidade” (eDOC 4, p. 2). Invoca o princípio da proporcionalidade, ...129, inciso V – populações indígenas; 227, § 1°, II – portadores de necessidades especiais físicas, ...
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Introdução
. INTRODuçãO. A proteção dos direitos dos povos indígenas se mostra como um relevante tema de direitos humanos na realidade ...Na atualidade fica mais evidente a importância da proteção dos direitos territoriais ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... as narrativas e registros das continuas reivindicações dos indígenas, o que possibilita compreender os significados dessas mobilizações e a ...órica para compreendermos as reivindicações indígenas na atualidade. . Referências bibliográficas . ALMEIDA, Eliene A. de. (Org.). ... -
O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A...
... e a cultura, principalmente no que se refere aos povos indígenas, é determinante para a manifestação da dignidade da pessoa humana, ... de indígenas, com consequências que são reproduzidas até a atualidade. Na sociedade pós-moderna, cada vez mais as reflexões a respeito da ...