atualidades
- Mundo do Trabalho: Atualidades, Desafios e Perspectivas por: LTR, 2014
- Novos rumos do direito do trabalho na atualidade estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga por: LTR, 2018
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
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Algumas atualidades sobre o cheque
Gleydson Oliveira: Algumas atualidades sobre o cheque
O cheque é um título de crédito que revela uma ordem emitida por uma pessoa (emitente ou sacador) contra um banco (sacado) de pagamento à vista, para que este venha pagar uma determinada quantia a alguém (tomador ou beneficiário)... - Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... celeridade de transformações .2 Esse contexto de mudanças é, inclusive, reconhecido pela Exposição de Motivos da LREF, 3 publicada no ...
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Honorários advocatícios. Evolução histórica, atualidades e perspectivas no projeto do novo CPC
O texto trata do conceito e evolução histórica do instituto dos honorários advocatícios. É examinado o caminho percorrido por nosso legislador até o CPC de 1973 e as modificações posteriores, especialmente com a introdução do novo regime do cumprimento de sentença. São vistas as principais questões controvertidas surgidas na doutrina e jurisprudência e, por fim, é apresentado o texto do P. L. 8046
- Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
- A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
- Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
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Atualidades eleitorais
Nelson Motta Éum mistério denso e insondável como a floresta amazônica: como Marina Silva pode ter 26% das intenções de votos para presidente, sem sequer ser candidata, e não conseguir para a sua Rede Sustentabilidade as 500 mil assinaturas que legal...
- Ensino Jurídico: Histórico, Tendências e Atualidades
- Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
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Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC
O texto trata, num primeiro momento, do instituto do Compromisso de Ajustamento de Conduta, examinando sua definição, natureza jurídica, requisitos, legitimidade, alcance e consequências. Vistas as regras gerais, é estudada sua potencial utilização na atualidade e no Projeto de Lei de Ação Civil Pública rejeitado pelo Congresso Nacional. Por fim, são examinados os possíveis impactos resultantes...
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O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA LEI BRASILEIRA (LEI 11.101/2005) 1 Newton De Lucca ... 1. Considerações iniciais e agradecimentos. 2 ...
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Acordo de acionistas e decisões corporativas
DOUTRINA & ATUALIDADES ... ACORDO DE ACIONISTAS E DECISÕES CORPORATIVAS ... Eൽඎൺඋൽඈ Gඈඎඅൺඋඍ Pංආൾඇඍൺ ... Lඎർංൺඇൺ ...
- Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
- A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
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- Uma Execução Trabalhista Efetiva como Meio de se Assegurar a Fruição dos Direitos Fundamentais Sociais
- Süssekind e a Comissão de Peritos da OIT
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- Apresentação