atualidades 2008
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O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
A decisão da Comissão de Valores Mobiliários/ CVM no Processo Administrativo Sancionador/PAS 18/2008 conferiu um novo conteúdo ao dever de diligência, ao interpretá-lo a partir da ideia de monitoramento. O artigo trata do dever de diligência a partir do estudo desse caso. A teoria de agência é empregada como instrumental de análise, com o objetivo de verificar se a decisão da CVM neste caso...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES E OS CUSTOS DE AGÊNCIA: ... 1. Introdução. 2. O Processo Administrativo Sancionador/PAS 18/2008: 2.1 Operações financeiras – 2.2 A decisão da CVM – 2.3 Acórdão ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Direito Civil: atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003). 168 RIPERT, Georges. Le Déclin du ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 19. 180 Direito subjetivo, no sentido específico e próprio deste ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Introdução ... Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas ... O Poder de Controle na Sociedade Anônima , Rio de Janeiro, Forense, 2008, p. 365 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Deve-se acrescentar que a ...
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Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... created by the lack of specific legislation on the subject, which ... a presente pesquisa verificou-se, porém, que a maioria [ Coelho, 2008:25; Fazzio Jr., 2008:36; Mamede, 2008:17] entende que a Lei 11.101/2005 é ...
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Referências
... Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio jurídico ... Campinas: ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & ...
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Bibliografia
... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: ... FIÚZA, César. Direito Civil ... Atualidades ... Belo Horizonte: Del ... Rey, 2003. ____________. Onerosidade ...
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Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Para tanto, traçamos uma breve exposição teórica sobre o ... 1, 2008. 8. Sobre o tema do “custo-benefício” na análise judicial, cf. o ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Disponível em: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br:4432/atualidades ... Revista do Advogado , v. 28, n. 101, dez. 2008, pp. 29-36 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 356 ... EBOOK ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... Alerte-se que, com base no artigo 2º da Lei 11.737 de 14 de julho de 2008, o art. 13 do “Estatuto” passa a dispor que “as transações ... Atualidades de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Notadez, 2008. p. 41 ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado ... 4. ed. São Paulo: Globo, 2008. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato: de acordo com ... In : Atualidades do direito de família e sucessões. Sapucaia do Sul: Notadez, 2008 ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 69 ... 20 VELOSO, Zeno. do direito sucessório dos companheiros ... direitos da personalidade nas relações de família. In: Atualidades do direito de Família e Sucessões. Notadez, 2008. p. 330) ... 183 ...
- Brazil's survival of the 2008 global financial crisis: were we that good?
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O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
... In : BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre o Direito Esportivo no Brasil e no Mundo ... Dourados – MS: Seriema, ... 85. 13. CASSAR. Direito do Trabalho ... 2. ed. Niterói: Impetus, 2008. p. 550 ... Direito econômico Desportivo ... Felipe Augusto Loschi ...
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O Efeito Dúplice do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária e a Relativização da Coisa Julgada Tributária Ante a Coisa Julgada no Novo CPC
O presente artigo visa confrontar a possível relação entre o efeito dúplice e a relativização da coisa julgada especialmente em matéria tributária e como o novo Código de Processo Civil infl uencia as relações tributárias. Além disso, vamos apresentar uma breve síntese dos institutos e sua utilização pelos profissionais de direito. E ainda delimitar pela nova legislação processual se persiste a...
... Curso de direito constitucional ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... NERY JÚNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil. 2. ed ... -
Bibliografia
... direito das Sucessões. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2008 ... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao Código Civil. vol ... direitos da personalidade nas relações de família. In: Atualidades do direito de Família e Sucessões. São Paulo: Notadez, 2008 ...
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A Efetividade do Direito a Ambientes de Trabalho Livres do Tabaco
... · Pesquisa realizada pelo INCA e UFRJ em 2008" 11 revela que pelo menos 2.655 indivíduos não fumantes expostos à fuma\xC3" ... Disponível em: http://www.inca.gov.br/tabagismo/atualidades/ver.asp?id=906 ... Pesquisa especial da Pesquisa Nacional por Amostra ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... (SOUZA NETO, 2008, p. 49) ... Aos poucos, seguindo uma tendência contemporânea ainda ... Atualidades Jurídicas: Revista eletrônica da OAB, Brasília, DF, n. 1, mar./abr ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... 6.404/1976 , coord. Mauro Rodrigues da Cunha, São Paulo, ... IBGC, 2008, disponível em http://www.ibgc.org. br/userfiles/2014/files/Arquivos_Site/Carta_Dire triz_1_2015.pdf (acesso em 27.10. 2015). 20. B3, ... -
Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... celeridade de transformações .2 Esse contexto de mudanças é, ... Societário: Gestão de Controle , São Paulo, Saraiva, Série GVLaw, 2008, pp. 3-19. 7. Esse é o posicionamento da doutrina especializada, ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. __________. Por que Estatuto das Famílias? In: DIAS, Maria Berenice ... In: Atualidades do direito de família e das sucessões. Porto Alegre: Notadez, 2008 ...
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O mínimo existencial e sua judicialização no estado democrático de direito
... In: Revista de Doutrina TRF4R , n. 24, jul. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 18 nov. 2013 ... A JURISDIÇÃO ... In: Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB: Atualidades Jurídicas , Brasília, n. 4, p. 1-29, jan. fev. 2009. p. 6 ... 25 ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15) ... 3. No original: “Important corporate actors have ... Disponível em: https://revistaeletronica.pge. rj.gov.br:4432/atualidades ...
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O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
... Sociais do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, divulgada em 2008, enquanto Niterói tem um médico para cada 93,55 habitantes, Belford Roxo ... Revista Atualidades Jurídicas , 2009 ... O JUIZ E O DIREITO 321 ... Judiciário poderiam ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... FINANCIAMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS ATRAVÉS DE ... ário e do Mercado de Capitais 41/1-5, São Paulo, julho-setembro/2008, p. 2 (a paginação da versão eletrônica difere daquela da versão ... -
Direitos individuais e coletivos
... Direito Civil: Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do Ministério Público exerçam ...