atualidades do brasil
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
. DOUTRINA & ATUALIDADES . FINANCIAMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS ATRAVÉS DE ... o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias ... -
Editais - SAÚDE
...3 - CONHECIMENTOS GERAIS E NOÇÃO DE INFORMÁTICA. * Atualidades do Brasil e do Mundo;. * Conhecimentos sobre os princípios básicos de ...
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Acordão do Segunda Turma, 22-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. VEDAÇÃO DOPODER JUDICIÁRIO DE SE IMISCUIR EM QUESTÕES ATINENTES AO MELHORPADRÃO DE CORREÇÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE NO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE DA BANCA EXAMINADORADO CONCURSO.1. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra atoatribuído ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social...
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Editais - Educação
...Identificação do Contratado: KAIROS BRASIL COMERCIO DE. PROD.ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA- CNPJ 29.840.439/0001-04. ...3 - CONHECIMENTOS GERAIS E NOÇÃO DE INFORMÁTICA. * Atualidades do Brasil e do Mundo. * Conhecimentos sobre os princípios básicos de ...
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Editais - Educação
...890-4 - Outras Receitas Não Discriminadas - no Banco do. Brasil S.A. (agente financeiro do Tesouro do Estado), com o. número do Cadastro ...3 - CONHECIMENTOS GERAIS E NOÇÃO DE INFORMÁTICA. * Atualidades do Brasil e do Mundo;. * Conhecimentos sobre os princípios básicos de ...
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Editais - Educação
...Ufesp’s em nome da APM, junto ao Banco do Brasil, Agência Nº. 4081-9, Conta Corrente Nº 27746-0, sem devolução. As ...3 - CONHECIMENTOS GERAIS E NOÇÃO DE INFORMÁTICA. * Atualidades do Brasil e do Mundo;. * Conhecimentos sobre os princípios básicos de ...
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Editais - Educação
...APM junto ao Banco do Brasil, agência nº 6814-4, conta corrente. nacional comum, com certificado de ...3 - CONHECIMENTOS GERAIS E NOÇÃO DE INFORMÁTICA. * Atualidades do Brasil e do Mundo;. * Conhecimentos sobre os princípios básicos de ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... acompanhou a vigésima temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo festejada em razão da ...Disponível em: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br:4432/atualidades...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
.... . DOUTRINA & ATUALIDADES . 33 . celeridade de transformações .2 Esse contexto de mudanças é, ...Teixeira Leite. 53 Neste, o Banco do Brasil agravou de decisão que homologou o plano de recuperação judicial das ...
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , dispõe especificamente ...Direito Civil: Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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O pequeno acionista é acionista?
. DOUTRINA & ATUALIDADES . O PEQUENO ACIONISTA É ACIONISTA? 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ...84, nota 65). 8. Na Alemanha, assim como no Brasil, a Lei das Sociedades por Ações trata tanto da sociedade anônima como ...
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Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Pretende viabilizar inclusão social e cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das incapacidades, para que seja preservada a autonomia privada dos sujeitos nesse estado, na maior medida possível. Assim, propõe...
...BRASIL, 2015) teria criado um tertium genus de modelo protetivo de pessoas em ... Direito civil: atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 377-399. FIUZA, César. Para uma ... -
O Autor
...Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Membro efetivo do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores ...Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Autor de ...
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Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ...ível em: http://vestibular.uol.com.br/resumodasdisciplinas/atualidades/sexting-vinganca-exposicao-e-a-intimidadecom partilhada-na-internet.htm. ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
. DOUTRINA & ATUALIDADES . EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE ... e aprofun-dada das vantagens e limites do uso dessas cláusulas no Brasil. Para tanto se realiza ampla e abrangente revisão da literatura ... -
Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
. DOUTRINA & ATUALIDADES . BENEFÍCIOS PARTICULARES DO CONTROLENO BRASIL: O QUE MUDOU NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS? . Tomás Souza Queirós de Alvarenga . Introdução – 1. A ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Direito Civil: atualidades . Belo Horizonte: Del Rey, 2003). 168 RIPERT, Georges. Le Déclin du ... heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2016). 212 FACHIN, Luis ...
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Relação médico-paciente
..., 2014.” e o segundo volume da coleção Direito Civil: atualidades . Parte da concepção aqui exposta encontra-se naquela primeira obra e no ...ônico do paciente e proteção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ...
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Decisão da Presidência nº 986934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
...QUESTÕES ABRANGIDAS PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE ATUALIDADES. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS EDITALÍCIAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. a) O ... da vida econômica, social, política e cultural no Paraná e no Brasil; sistema de execução penal, meio ambiente, cidadania, Direitos Humanos e ...
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Referendo do brexit e acordo de paz com as arc o desinteresse do voto e os riscos para a representatividade
. 1. ARTIGOS . ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS. A. REFERENDO DO BREXIT E ACORDO DE PAZ COM AS FARC: . O ... informação e participação maiores. Será?. No Brasil, o voto obrigatório garante que, a cada dois anos, milhões de ...
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O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
O entendimento de que o Código de Defesa do Consumidor/CDC se aplica aos bancos e às instituições financeiras desde edição da Súmula 297 do STJ e do julgamento da ADI 2.591 pelo STF não pode ser generalizado, pois os contratos bancários de financiamento da atividade empresarial têm natureza distinta dos contratos de consumo. Nesse contexto, este artigo estuda a necessidade, ou não, de aplicação...
. DOUTRINA & ATUALIDADES . O DIREITO DO CONSUMIDOR E O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL . ...A advertência é necessária, pois a relação de consumo no Brasil é fundada no critério da destinação final do bem ou serviço ... -
O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
A aplicação, às limitadas, dos artigos do Código Civil que regem as sociedades simples (arts. 1.003, 1.032, 1.031, 1.007 e 1.038) deve respeitar as diferenças tipológicas entre essas sociedades, especialmente o regime de responsabilidade. Palavras-chave: Sociedade Limitada; Regime de Responsabilidade; Sociedade Simples; Cessão e Transferência de Quotas; Apuração de Haveres; Liquidação.
. DOUTRINA & ATUALIDADES . O REGIME DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS LIMITADAS E A ...A respeito, cf.: O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil , São Paulo, Malheiros Editores, 2014, p. 472. 42. Conforme bem ... -
Referências bibliográficas
... Direito biomédico : Espanha – Brasil". Belo Horizonte: PUC Minas, 2011. . CARVALHO, Patrícia Luciene de. Polui\xC3"... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
...ção de todo o patrimônio que empresa estrangeira possuía no Brasil, cf. STJ, Recurso Especial 1063768/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira ...In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas . São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 222. . 13. THEODORO ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
...BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do ...Direito Civil: Atualidades" II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 57. 43. Ibidem , p. 60-61. 44. \xE2"...