audiência de conciliação rito sumário
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Decisão Monocrática nº 2010/0135892-3 de T4 - QUARTA TURMA
... "SUMÁRIO - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS - AUDIÊNCIA DO ... contestação na audiência de conciliação ... Alega ainda a ocorrência de dissídio ... precedentes: ... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RITO" SUMÁRIO. DEFESA DO RÉU. PRINCÍPIO DA CONCENTRA\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.13.264709-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS CONDOMINIAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - POSSIBILIDADE - INSCRIÇÃO DO NOME DO EX-PROPRIETÁRIO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCABIDA - APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART. 940 DO CC - INADIMISSIBILIDADE.- É lícito ao réu, nas ações que tramitam sob o procedimento sumário, formular pedido contraposto,...
... que a presente ao foi ajuizada sob o rito do procedimento sumrio previsto no art. 275, I, ... -
Processo nº 0011614-44.2015.8.19.0075 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... morais, pelo Procedimento Sumário, em face de AMPLA ENERGIA E ... momento oportuno, qual seja, na audiência de conciliação, ... tendo em vista -se de Rito Sumário. ...
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Processo nº 0259120-61.2009.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... ão deferindo JG e designando audiência de conciliação – index 64. ... autora requereu a manutenção do rito ... que a demanda prossiga pelo rito sumário ... – index 75. ...
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Acórdão Nº 0004909-42.2014.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... rito sumário, designando-se audiência de ...
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Processo nº 0015997-75.1998.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... RITO SUMÁRIO - RÉ ... AUDIÊNCIA" ... ACOBERTADA POR ATESTADO ... MÉDICO\xC2" ... conciliação, instrução e julgamento em ...
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Processo nº 0035087-22.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Fornecimento de Energia. Decisão Agravada que Concedeu a Tutela Antecipada para Impedir a Cobrança Da Parcela Relativa a Multa Do Toi Junto Da Conta de Consumo Mensal. Irresignação Do Réu. Os Documentos Acostados Aos Autos Demonstram Probabilidade Do Direito Alegado Pela Autora. Agravante que Deixa de Trazer Aos Autos Prova Da Minuciosa Apuração...
... tramitar pelo ritoiência de conciliação (art. ... -
Processo nº 0052840-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... CPC/73, deverá tramitar pelo rito" sumário. Assim sendo, ... designo\xC2" audiência ...
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Acórdão nº 1.0024.11.217974-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RITO SUMÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À AUDIÊNCIA DE CONCLIAÇÃO DESIGNADA. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL A JUSTIFICAR A EXTINÇÃO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. - Para a extinção do processo por abandono de causa é indispensável o requerimento da parte contrária, conforme entendimento já consolidado no...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RITO SUMÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À ... , a falta de comparecimento do autor à audiência designada em processo que tramita pelo rito ... representante seu, na audiência de conciliação" designada para a causa, tramitando sob o rito sum\xC3" ... -
Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... que foi batizado pela doutrina com o nome de rito sumário, e o da Lei n. 9.957/00, denominado ... dissídios individuais, proposta a conciliação, e, não havendo acordo, o Presidente da Junta ou ... A ata de audiência é mais simplificada, dispensando-se o resumo dos ...
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Processo nº 0006981-64.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017
... Emenda a inicial adequando-a ao rito sumário (index 00048). ... conciliação restou infrutífera (index 00070). ...
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Acórdão nº 1.0223.13.021267-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - INTEMPESTIVIDADE E PRECLUSÃO - OCORRÊNCIA - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - INTERPOSIÇÃO POSTERIOR - CERCEAMENTO DE PROVA - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/15 - TURBAÇÃO - AUSÊNCIA -ÔNUS DA PROVA QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS NÃO DEMONSTRADOS.- Em...
... de audincia de conciliao, a fim de que o rito da ao indenizatria principal continue sendo o ... -
Acórdão nº 1.0223.13.021267-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - INTEMPESTIVIDADE E PRECLUSÃO - OCORRÊNCIA - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - INTERPOSIÇÃO POSTERIOR - CERCEAMENTO DE PROVA - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/15 - TURBAÇÃO - AUSÊNCIA -ÔNUS DA PROVA QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS NÃO DEMONSTRADOS.- Em...
... de audincia de conciliao, a fim de que o rito da ao indenizatria principal continue sendo o ... -
Acórdão nº 0000372-78.2013.8.05.0033 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Marzo de 2015
... de valor até 60 salários mínimos é o sumário e não o ordinário ... Evidenciada a audiência prévia para tentativa de conciliação e ... conversão do rito para o ordinário não enseja o reconhecimento de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.152399-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL- TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PROVISÓRIOS - LIMITE DE 80% - EQUILÍBRIO ENTRE OS LAUDOS PRODUZIDOS - DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. - A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é firme no sentido de que o magistrado tem discricionariedade para fixar os aluguéis provisórios, respeitando o...
... 68. Na ao revisional de aluguel, que ter o rito sumrio, observar-se- o seguinte: (Redao dada pela ... -
Acórdão nº 1.0024.12.061492-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA CASSADA PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. I- No procedimento sumário, o não comparecimento do autor na audiência de conciliação não autoriza a extinção do processo, sem...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NÃO ... Cuida-se de ação, processada pelo rito sumário, através da qual pretende o autor a ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia processual ... Na doutrina, ... imediatidade entre o juiz e a parte na audiência; ... g) linguagem mais simplificada do ... de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas ... do Trabalho, exceto para as ações que têm rito especial disciplinado por lei específica, como o ...
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Processo nº 0007300-12.2014.8.19.0036 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RITO ... primeira ré realizado em audiência" de conciliação prevista no artigo 277 do\xC2" ...
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Processo nº 0069558-37.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... -se de ação de conhecimento pelo rito sumário proposta por Sonia Maria ... Audiência" de conciliação realizada conforme \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 0001047-11.2015.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-12-2022
... de conciliao, instruo e julgamento, pelo rito sumrio, como se v s fls. 43-44. Foi determinada a ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... 0060599-38.2010.8.05.0001 - Procedimento sumario - DIREITO CIVIL - AUTOR: Liceu Salesiano do ... - Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA pelo rito sumário entre as partes em epígrafe, ... com o rito sumário, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento onde, ...
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Acórdão nº 1.0702.15.056716-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - SENTENÇA PROFERIDA SEM PROVA PERICIAL MÉDICA - PROVA INDISPENSÁVEL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - NULIDADE DA SENTENÇA. De acordo com consolidado entendimento doutrinário e jurisprudencial, a prova pericial médica traduz...
... DE INTERESSE PROCESSUAL - NO CABIMENTO - RITO SUMRIO - PREVISO LEGAL INEXISTENTE - NECESSIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800858-59.2022.8.19.0054 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800858-59.2022.8.19.0054 Recorrente (autora): NAZARÉ DO SOCORRO ABREU DOS SANTOS Recorrido (réu): ADILSON DAMASCENO PEREIRA Origem: 1° Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000217-04.2023.8.19.9000 (Criminal), 04-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus: 0000217-04.2023.8.19.9000 Impetrante: JORGE SANTOS DA COSTA - OAB/RJ 49.798 Paciente WAGNER SILVA COELHO Impetrado: XV JECRIM da Comarca da Capital da Capital - Regional de Madureira/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa HC objetivando o trancamento do procedimento criminal por...
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Processo nº 0016938-34.2011.8.19.0211 de Terceira Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Promessa de Compra e Venda Não Registrada. Sentença de Procedência Parcial Do Pedido. Ausência de Prova Inequívoca Da Ciência Do condomínio-autor Acerca Da Promessa de Compra e Venda e Da Ocupação Do Imóvel Pela Promitente Compradora. Incumbe Ao Réu a Prova de Fato Impeditivo, Modificativo Ou Extintivo Do Direito Do Autor. Precedente
... condominiais. ... Audiência" de conciliação (ind. 67) pelo antigo rito\xC2" sumário. ...