audiência de conciliação rito sumário
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... há regra especial com previsão de outro rito, o procedimento comum será aplicado apenas de ... gerais, consiste na supressão do rito sumário na nova redação do art. 318, o que, pela ... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso ...
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Decisao Nº 0060896-79.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... inicial, deixando de comparecer a audiência de conciliação e apresentar defesa (antigo rito sumário do CPC/73), motivo pelo qual o magistrado a quo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.13.019406-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2016
... - FALTA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ... ção designada em causa submetida ao rito sumário ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.13.019404-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2018
... - FALTA DE COMPARECIMENTO DA AUTORA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ... ção designada em causa submetida ao rito sumário ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Processo nº 0040483-86.2013.8.19.0204 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Ação de Rescisão de Contrato Cumulada Com Reintegração de Posse Com Pedido Liminar. Rito Sumário. Artigo 277, Do Cpc/1973. Sentença de Procedência Do Pedido Inicial. Inconformismo Da Sociedade Ré. Entendimento Desta Relatora Quanto À Existência de Nulidade Na Sentença Vergastada. Os Presentes Autos Se Desenvolveram Sob O Rito Sumário, Ainda Sob Os Ditames Do Código de Processo Civil de 197
... posse com pedido liminar. Rito ... desenvolveram sob o rito sumário, ... audiência ... obtida a conciliação", a deveria apresentar sua defesa, ... oral\xC2" ... -
Contrato de locação
... de processo em que não for designada audiência em razão da natureza dos direitos envolvidos. A ... Na ação revisional de aluguel, que terá o rito sumário, observar-se-á o seguinte: ... 1 ... Mesmo assim, haverá audiência de conciliação , de tal sorte que devem ser feitas as ...
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Processo nº 0029569-77.2015.8.19.0208 de Oitava Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... em síntese, que em audiência de ... que, em se tratando de rito ... para adequar-se ao rito sumário, ... audiência de conciliação, presidido por ...
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Processo nº 0035475-16.2013.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização. Rito Sumário. Audiência Prevista No Art. 277 Do Cpc/73, Vigente À Época. Ausência de Intimação Da Parte Ré. Decretação de Revelia. Julgamento Antecipado. Sentença de Procedência. Anulação que Se Impõe. - Na Forma Do Art. 278, Do Cpc/73, Vigente À Época, a Contestação Deveria Ser Oferecida Na Audiência de Conciliação. - Assim, Não Tendo a Recorrente...
... RITO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. ... audiência de conciliação. ... -
Ação Civil Pública
... Com esse quadro, pugnando pela adoção do rito sumário, bateu-se pela citação do réu e ... Sem êxito a conciliação em sessão registrada à f ... , ocasião em que ... Citação - f ... Em audiência de conciliação no rito sumário, não houve ...
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Decisao Nº 8025140-21.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO ... No rito da ação revisional de aluguel, havendo pedido, ... revisional de aluguel, que terá o rito sumário, observar-se-á o seguinte: ... II – ao nar a audiência de conciliação , o juiz , se houver pedido e ...
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Acórdão Nº 0621609-60.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 28-09-2015
... AUSÊNCIA DA PARTE DEMANDADA NA AUDIÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO. VALOR DA CAUSA SUPERIOR A ... 275 DO CPC. INAPLICAÇÃO DO RITO ... SUMÁRIO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.140146-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PERICIA JUDICIAL - MULTIRÃO DPVAT - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. Incabível a extinção do feito, com ou sem resolução de mérito, em face do não comparecimento da parte autora na perícia médica, diante da necessidade de ser ela intimada...
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Acórdão nº 0000557-82.2014.8.05.0033 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
... AÇÃO ... DE COBRANÇA. RITO SUMÁRIO. REVELIA ... DECRETADA. JULGAMENTO DE ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESRESPEITADO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0520.13.002867-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2016
... - FALTA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (MUTIRÃO DO DPVAT) - EXTINÇÃO ... ção designada em causa submetida ao rito ordinário. E se nesse ato estiver prevista a ... AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0520.12.003923-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2016
... - FALTA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (MUTIRÃO DO DPVAT) - EXTINÇÃO ... ção designada em causa submetida ao rito ordinário. E se nesse ato estiver prevista a ... AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE ...
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Resposta do réu
... Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré ... , que é, entretanto, admitido no rito sumário": \"Art. 278. Não obtida a conciliação, oferecer\xC3"á o réu, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de ...
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Processo nº 0222284-59.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... rito sumário. ... audiência ... ência visa alcançar a conciliação" ... entre as partes, não havendo \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... rito sumário (em que a denunciação da lide é ... pelo réu deverá ser feita antes da audiência" de conciliação, a fim de viabilizar a participa\xC3" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ... TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO ... I – as sentenças proferidas em audiência, homo-logatórias de acordo ou de improcedência ... à plausibilidade, aferida em juízo sumário, da pretensão recursal veiculada no apelo ...
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Processo nº 0018794-71.2013.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
... ão contratual c/c indenizatória pelo rito sumário ... audiência de conciliação. ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de ... À apresentação do pedido se seguem a audiência de conciliação e a audiência de instrução, ... (antigo CPC) e tratava do procedimento sumário, que era definido por dois critérios: o ... , se admitida, comprometeria a celeridade do rito. Da mesma forma, Cândido Rangel Dinamarco ...
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Acórdão nº 0001946-97.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. AUDIÊNCIA" PRELIMINAR ... INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA. R\xC3" ... Civil, se não for obtida a conciliação ... na audiência preliminar, deverá o ... 191) ... "APELAÇÃO CÍVEL - RITO SUMÁRIO - ... AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE ...
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A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário
... , apresentando neste contexto a conciliação e a mediação como os principais mecanismos ... No procedimento sumário o artigo 277 12 dispõe sobre a realização de ... 323 18 o que vem se chamando de audiência de conciliação obrigatória. Assim, estando em ... No rito sumário, segundo a regra descrita no artigo 277 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.119865-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RITO SUMÁRIO DO CPC/73 - INOBSERVÂNCIA DO ART. 277 DO CPC/73 - NULIDADE DA CITAÇÃO - RECONHECIDA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ART. 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 219 DO CPC/73 - OCORRÊNCIA. 1. O rito sumário foi previsto no CPC/1973 para conferir maior celeridade e simplificação ao procedimento. 2. Se a citação não ocorreu dentro do...
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Acórdão nº 1.0000.22.119865-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RITO SUMÁRIO DO CPC/73 - INOBSERVÂNCIA DO ART. 277 DO CPC/73 - NULIDADE DA CITAÇÃO - RECONHECIDA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ART. 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 219 DO CPC/73 - OCORRÊNCIA. 1. O rito sumário foi previsto no CPC/1973 para conferir maior celeridade e simplificação ao procedimento. 2. Se a citação não ocorreu dentro do...