audiência de instrução e julgamento criminal
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Acórdão nº 0025862-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2017
... DA CULPA. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO. INTIMAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 2010/0226793-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL JUSTIFICADO. REDESIGNAÇÃO DE ... no âmbito desta Turma até o julgamento final da matéria pelo Pretório Excelso, no ... , que requereu a redesignação de audiência", bem como da ausência do corréu em audiência j\xC3" ...
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Acórdão nº HC 185859 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... DO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DAS ... que colher a prova fica vinculado ao julgamento da causa ... 2. Esta Corte Superior de Justiça ... proferida pelo Juiz que presidiu a audiência de instrução e julgamento, ressalvada a ...
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Acórdão nº 2010/0163362-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APELO ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DURANTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SENTENÇA QUE VEDOU O APELO EM ... DIRETO A AGUARDAR JULGAMENTO DA APELAÇÃO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 5000556-88.2022.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
Habeas Corpus Criminal TR N 5000556-88.2022.8.24.0910/SC RELATOR: ... comparecer na audincia de instruo e julgamento, Evento 57 do feito principal, contudo, o ...
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Acórdão nº 0300900-25.2015.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Enero de 2018
... VISUAL DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 52365400220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 07-12-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. AFERIÇÃO CONCOMITANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, GRAVIDADE DO CRIME E CONDIÇÕES PESSOAIS DA PACIENTE DEMONSTRAM A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DANDO CONTA DA PRÁTICA, PELO PACIENTE, DO TRÁFICO DE DROGAS, SENDO QUE EM CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FOI...
... o feito atualmente a a realização de audiência aprazada para o dia 01/02/2023, às 17h30min, ... á tendo sido realizada audiências de instrução, dentro das limitações impostas em razão da ... que há audiência de instrução e julgamento designada para fevereiro de 2023. Logo, se ... -
Acórdão Nº 0805482-30.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-09-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO CONSTATAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IMINENTE. INCLUSÃO EM PAUTA. PECULIARIDADES DO FEITO QUEHABEAS
... EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO ... CONSTATAÇÃO ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... do feito, destacando que a audiência de ... instrução e julgamento, anteriormente ... -
Acórdão nº 0000680-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Marzo de 2017
... PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL - INSUBSISTENTE - ... AUDIÊNCIA ... Audiência de ... instrução e julgamento redesignada para o próximo ... dia 21/02/2017 ...
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Acórdãos nº 2030918-26.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... O julgamento teve a participação dos Desembargadores ... de redesignação da audiência de instrução e julgamento ...
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Acórdãos nº 2034588-72.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2018
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... de redesignação da audiência de instrução e julgamento ...
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Acórdão nº HC 182804 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. RITO ADOTADO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SISTEMA ACUSATÓRIO ... de invalidação da instrução criminal encontra-se fulminada pelo fenômeno da ...
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Acórdão nº 0023411-67.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2017
... EXCESSO DE PRAZO PARA TÉRMINO DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. FEITO QUE AGUARDA A REALIZAÇÃO DA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA ...
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Acórdão nº 0026142-36.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2017
... EXCESSO DE PRAZO PARA TÉRMINO DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. FEITO QUE AGUARDA A REALIZAÇÃO DA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA ...
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Processo nº 0054111-36.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2017
... ÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA ... O E JULGAMENTO QUE SE AVI- ...
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Acórdão Nº 0500012-85.2012.8.01.0016 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-09-2017
... PRELIMINAR DE NULIDADE ... DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... SUSCITAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0024667-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
... DESMEMBRADO PARA INÍCIO DA INSTRUÇÃO - REMARCAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA QUE NÃO ... Julgamento com a oitiva de duas testemunhas de ...
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Acórdão nº HC 143968 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. RITO ADOTADO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ... de invalidação da instrução criminal encontra-se fulminada pelo fenômeno da ...
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Acórdão nº 2014/0251586-9 de T5 - QUINTA TURMA
... a ordem pública, a instrução" criminal ou a ... aplicação da lei\xC2" ... 5/9/2014 e a audiênciajulgamento ...
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Acordao N° 1290654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Direito processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de furto qualificado tentado. Audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência. Incomunicabilidade das testemunhas não observada. Autenticidade da prova testemunhal não preservada. Ofensa ao art. 210 do cpp. Preliminar de nulidade da sentença acolhida. Inaplicabilidade do princípio pas de nullité sans grief. Recurso...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... Crime de furto qualificado tentado. Audiência ... de instrução e julgamento realizada por ... -
Acórdão nº 0012874-46.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2016
... RAZOABILIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO REDESIGNADA PARA ...
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Acórdão nº HC 163428 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. RITO ADOTADO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SISTEMA ACUSATÓRIO ... de invalidação da instrução criminal encontra-se fulminada pelo fenômeno da ...
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Acórdão Nº 0004652-07.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... 147 E 331, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – AUDIÊNCIA" DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA PELO JU\xC3" ...
- Acórdão nº HC 225210 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0808013-55.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-02-2023
... DE PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ... NÃO CONSTATAÇÃO. AUDIÊNCIA DE NSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. FEITO COM ...