audiência de instrução e julgamento processo civil
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Acórdão Nº 0301358-95.2017.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... 5 foi determinada a realização de audiência de justificação prévia. Durante o ato, foram ... 561 do Código de Processo Civil. Ainda, argumentou a falta de interesse ... a realização de audiência de instrução e julgamento.Durante a audiência de instrução ...
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Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... sido suprimida a audincia de instruo e julgamento, alm do equvoco do Magistrado de piso ao seguir ... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... sido suprimida a audincia de instruo e julgamento, alm do equvoco do Magistrado de piso ao seguir ... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... sido suprimida a audincia de instruo e julgamento, alm do equvoco do Magistrado de piso ao seguir ... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... sido suprimida a audincia de instruo e julgamento, alm do equvoco do Magistrado de piso ao seguir ... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... sido suprimida a audincia de instruo e julgamento, alm do equvoco do Magistrado de piso ao seguir ... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Processo nº 0013606-03.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... Processo Civil de 2015 estabeleceu rol taxativo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ário seu consentimento, colhido em audiência ... § 3o Na apreciação do pedido ... § 8o O processo relativo à adoção assim como outros a ele ... , conforme o caso, audiência de instrução e julgamento ... Parágrafo único. Caso ...
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Acórdão Nº 0026966-78.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-11-2022
... NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONFISSÃO ... ARTIGO 385, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA ...
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Acórdão nº 2007/0032883-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil e processo civil. Ação de indenização por ... por ela desconhecida por ocasião da instrução do feito não pode ser caracterizado fato ... produzidas o sejam até o momento da audiência de instrução e julgamento. Não há espaço ...
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Acórdão Nº 4002023-07.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... INCONFORMISMO ... 362, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. INOCORRÊNCIA. AUTORES QUE FORAM ...
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Acórdão Nº 0001741-85.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-05-2023
... COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONFISSÃO ... ARTIGO ... 385, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO ... JURÍDICA COMPROVADA ...
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Acórdão Nº 0016849-34.2017.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA – ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PORQUE O ACUSADO ... DA REGRA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO" ... PENAL – ALEGADA CARÊNCIA DA AÇÃO DEVIDO \xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0054863-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... 1994, que buscou dar mais celeridade ao processo, extrai-se a possibilidade de o juiz, na própria audiência de conciliação, quando já dispensadas outras rovas pelas partes, que pediram o julgamento antecipado da lide, achando-se madura a ... se for o caso, designar audiência de instrução. Pois bem, ausente o Impetrante, frustrou-se o ...
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Acórdão nº 2010/0166106-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO TRABALHISTA DE NÃO MAIS SE TER PROVA A PRODUZIR. DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALCANCE. ATOS DECISÓRIOS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO TRABALHISTA ... 113, § 2º do Código de Processo Civil ... Agravado Regimental improvido ... -
Acórdão nº 2011/0197536-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL" E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO\xC2" ... 3. No caso ora em julgamento ... em todo o curso do processo", seja por ... parte do autor, do\xC2" ... trazidos em audiência" e emitindo-se juízo de valor com base em\xC2" ... instrução probatória ...
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Acórdão Nº 0003981-16.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 30-01-2023
... ARTIGO 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REALIZAÇÃO ... DE AUDIÊNCIA DE UÇÃO E JULGAMENTO PARA A ... OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE NÃO SE ... de designação de audiência de instrução e julgamento ... Primeiramente, é importante ...
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Acórdão nº 2005/0187180-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ... NÃO-DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331) ... podendo o juiz, se necessário, sanear o processo por escrito, decidindo eventuais questões ... nenhuma nulidade processual durante a instrução, tampouco nos memoriais, limitando-se a reiterar ... 245) ... 5. O julgamento da alegada violação do art. 333, I, do CPC - ...
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Acordao N° 1240519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Preliminar de ofensa a identidade física do juiz afastada. Condenação mantida. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria e regime preservados. Atenuante da confissão espontânea e menoridade relativa. Pena abaixo do mínimo legal. Impossibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. O princípio da identidade física do juiz não é
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... no artigo 132 do Código de Processo Civil revogado, caso em que a condução da audiência de ... instrução e julgamento pela julgadora em exercício na Vara ... -
Acórdãos nº 1005757-28.2017.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2021
... O julgamento teve a participação dos Desembargadores ... não foi previsto no Código de Processo Civil de 2015. Audiência de Instrução ...
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Acórdão Nº 5005853-49.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... a contar da audincia de instruo e julgamento. Afirma que "em 10/02/2022, no evento 43, o ... interditada provisoriamente nos autos do processo n.5001921-10.2021.8.24.0007, requerendo o ...
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Acórdão nº 2008/0241731-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Sendo o juiz o destinatário da prova, cabe a ele, com base em seu livre convencimento, avaliar a necessidade desta, podendo determinar a sua produção até mesmo de ofício, conforme prevê o art. 130 do Código de Processo Civil. 2. Agravo regimental a que se nega...
... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE ... 130 do Código de Processo Civil ... 2. Agravo regimental a que se nega ... -
Acórdão nº 2006/0005929-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ROL DE TESTEMUNHAS. APRESENTAÇÃO. AUDIÊNCIA E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRAZO. EXTEMPORÂNEO. ART. 407 DO ... a pretensão da ré de ver anulado o processo por cerceamento de defesa ... II ...
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Processo nº 0011358-42.2014.8.19.0203 de Décima Cémara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... seguintes do Código de Processo Civil. Oposição distribuída antes ... instrução, impondo-se o seu julgamento conjunto, ... realização da audiência ...
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Acórdão Nº 0306057-76.2015.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... ACERCA DO DESPACHO QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... E JULGAMENTO E DETERMINOU ... ART. 278 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCURADOR QUE PARTICIPA ... DA AUDIÊNCIA ...