Audiências Trabalhistas
- Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição por: LTR, 2018
- Manual (completo) de Audiência Trabalhista. 2ª edição 2014 por: LTR, 2014
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... ARTIGO 5 ... Nas audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será ...
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Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
Foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por maioria de votos, a Resolução CSJT nº 313, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências ... -
Reflexões sobre a virtualização de audiências trabalhistas
Raso e Silveira: A virtualização de audiências trabalhistas
Em virtude da pandemia da Covid-19 e diante da necessidade de manutenção da atividade dos tribunais, a Justiça do Trabalho segue realizando audiências virtuais de instrução com a oitiva de testemunhas.<... - Infrações penais praticadas, com maior frequência, nas audiências trabalhistas
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... expedidas no ano de 2018, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de ... 166 da Constituição poderá realizar audiências públicas com vistas a subsidiar as deliberações acerca do bloqueio ou ...
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CSJT anula ato que previa troca de atas por gravação em audiências trabalhistas
CSJT suspende ato que vedava atas de audiências trabalhistas
Foi anulado o ato 45/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências n... -
Princípios do Direito Processual do Trabalho
... ao estudo dos princípios processuais aplicados nas lides trabalhistas, importante lembrar que os princípios processuais constitucionais também ... na oralidade, na concentração dos atos em uma ou poucas audiências" ... 8.3. Inquisitivo ... É o impulso oficial no processo para a solu\xC3" ...
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Audiência
... De acordo com os arts. 813 a 817 da CLT, as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizadas de ... que o Juiz é obrigado a tentar o acordo, nas ações trabalhistas ... Na justiça do trabalho, o Juiz é obrigado a tentar a ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... , o qual, além de não ter recebido seus créditos trabalhistas no momento devido, ainda é obrigado a arcar com pagamento de honorários ... ção nos autos, o fato de ter acompanhado o réu em uma das audiências configura o mandato tácito e afasta a irregularidade de ...
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Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas
Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas
Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar para adiar uma audiência virtual em ação trabalh... -
Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho
... referendando, sobretudo, a celeridade na solução das causas trabalhistas de valores iguais ou inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos não ...
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Comunicação aos Atos Processuais
... audiências, inspeção judicial; ... Entrega de laudos periciais etc.; ... A ... Exemplo do dia a dia são os processos trabalhistas, onde a publicidade dos atos processuais muitas vezes tem prejudicado o ...
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Partes e Procuradores
... trabalhistas dos menores de 18 anos serão feitas por seus representantes legais, e, na ...
- Provas
- Fase Decisória - Razões Finais - Sentença nos Dissídios Individuais
- Referências Bibliográfias
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OAB vai ao CNJ contra juízes trabalhistas que adiaram audiências para protestar
OAB vai ao CNJ contra juízes que adiaram audiências para protestar
Um ato organizado por juízes trabalhistas no dia 5 de outubro virou alvo de reclamação no Conselho Nacional de Justiça. A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da entidade protocolaram reclamação disciplinar cont... - Termos Processuais
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Audiências trabalhistas em PE demoram mais de um ano para serem marcadas
Audiência trabalhista demora mais de um ano para ser marcada
O tempo médio entre a distribuição de uma reclamação trabalhista e da audiência de instrução em uma das Varas do Trabalho do Recife e Região Metropolitana é de um ano e cinco meses. Esta é a realidade da justiça do trabalho em Pernambuco, detectad... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas ... III - comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-05.2006.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... expressamente desnecessária a representação da reclamada em audiências trabalhistas por prepostos que sejam empregados. Além disso, os ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... , em regimento interno, os procedimentos a serem observados nas audiências públicas, aplicando-se o § 5º do art. 9º às contribuições ... ou nacional, representativa de interesses patronais ou trabalhistas" ligados às atividades reguladas pela respectiva agência ... Parágrafo \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 852-88.2013.5.01.0301)
AGRAVO AGRAVO. EMBARGOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. RECLAMADO EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA Nº 377 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. Afigura-se...
... plenamente válido em relação aos processos cujas audiências trabalhistas ocorreram ... anteriormente à vigência da Lei n.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013204420144058000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801320-44.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Felipe Rosa Da Silva ADVOGADO: Vagner Paes Cavalcanti Filho APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
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Acórdão Nº 0002736-64.2016.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... RÉU QUE ... PARTICIPOU DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS NAS DATAS E ... HORÁRIOS REGISTRADOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ...