audição dos animais
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... -se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, ... VI - sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião ...
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Em vigor
Código Penal
... Supressão ou alteração de marca em animais ... ARTIGO 162 ... Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ... , em lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno ... CAPÍTULO VII Disposições ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e) preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira; ... f) agentes na produção de vidro, ... TRAUMA ACÚSTICO ... perda da audição no ouvido acidentado; ... b) redução da audição em grau médio ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... : facilmente pode-se demonstrar que vários de seus sentidos são muito mais apurados que os nossos – a acuidade visual de certas aves, a audição da maioria dos animais selvagens, o tato em outros. Hoje em dia, esses animais dependem, mais do que nós, da percepção mais aguda possível de um ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Eu tenho pelos animais um respeito egípcio, ... penso que eles têm uma alma ... , e que eles ... semelhante ao humano apresenta particularidades como olfato, audição com capacidade muito maior em percepção que o dos humanos e, portanto, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... animais ... Reza uma lenda, que o incomparável Rui Barbosa, estava gozando ... Uma música bonita satisfaz o sentido da audição, um belo ato produz em quem realiza uma satisfação moral, o bom êxito ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas de forma descontrolada por inúmeros indiví- ... duos ... poderiam ser identificados pelos sentidos humanos (olfato, tato, audição, paladar e visão), conforme atestavam as poluições atmosféricas e dos ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... Empalhamento de animais ... 2 - Asbesto ... Atividades Profissionais ... a) Extração de rochas ... Situações: ... a) perda da audição no ouvido acidentado; ... b) redução da audição em grau médio ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se confunde com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, quer caçando ou pescando, ... ógicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição", bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz ... O exerc\xC3" ...
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
A utilização de animais em espetáculos circenses, além de ilegal e inconstitucional, também é imoral. É o que abordamos no presente artigo, enfocando as diversas peculiaridades desta questão e clamando pela breve aprovação dos termos atuais do Projeto de Lei Federal n.º 7291/06, bem como do Projeto de Lei estadual baiano n.º 16.957/07, concluindo que não há educação, arte ou cultura nesta prática
... atividades totalmente contrárias à sua natureza, bem como estando expostos a músicas em altos sons, gritaria e afins (lembrando-se que a audição dos animais é extremamente mais sensível e potente que a dos humanos. O cavalo, por exemplo, possui uma acuidade auricular quatro vezes melhor que ... -
Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Aposição, supressão ou alteração demarca em animais ... Art. 174. (Renumeração para Art. 173) ... ou acessível ao público, ou pelo rádio, ou pela televisão, audição ou recitação de caráter obsceno ... Art. 259. (Renumeração para Art ...
- Família reencontra cachorro que fugiu ao se assustar com fogos do ano novo
- Família reencontra cachorro que fugiu ao se assustar com fogos do ano novo
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Relação das infrações
... – sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião ... dano em veículo ou na sua carga e/ou lesões em pessoas e/ou animais, em que pelo menos uma das partes esteja em movimento nas vias terrestres ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... do período de exposição poderiam levar a comprometimento da audição. Hoje, sabemos que mesmo aqueles ditos sons harmônicos, dependendo de sua ... Insalubridade de Grau Mínimo: ... - Empalhamento de animais à base de compostos de arsênicos; ... - Fabricação de tafetá ...
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Capítulo V
... e aos pastos, destruindo ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e pescadores inescrupulosos; e da ... pela insônia, agressividade, queda de rendimento, perda de audição e seqüelas cardíacas. É também razão para mortes entre vizinhos, onde ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... 2 ... Aparelho auditivo TRAUMA ACÚSTICO a) perda da audição no ouvido acidentado; b) redução da audição em grau médio ou ... • proteínas animais em aerossóis; ... • outras substâncias de origem vegetal ...
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Caracterização de insalubridade
... no bolso do trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é fornecido direta ou indiretamente, ... Insalubridade de grau mínimo ... Empalhamento de animais" à base de compostos de arsênico ... Fabricação de tafetá “sir\xC3" ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Processo esse que se inicia pela percepção visual, pela audição, pelo olfato, pelo paladar, pelo tato, e também pelo sexto sentido, que ... E isso é autêntico, porque natural. Até entre os animais, seguir o líder é posição confortável. Com os seres humanos não é ...
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A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... Porém, há animais que não possuem a visão como um sentido tão apurado quanto o humano, tendo desenvolvido outros – como audição ou olfato. Ainda, considera-se que, para alguns animais, a marca pode ser insuficiente para que eles sequer reajam ao teste em si. Nesse sentido, ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... por meio de baciloscopia direta, cultura ou inoculação em animais sensíveis, da urina ou de material colhido por endoscopia ou punção, a ... entendimento, cabe a explicação resumida do MECANISMO DA AUDIÇÃO ... O ouvido transforma os sons em sinais elétricos com o que o ...
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Legislação Pertinente
... 505-3 2 ... Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição ... 162, VI Condutor 7- Gravíss ESTADUAL/ ... JARI - LEGISLAÇÃO ... Deixar de reduzir a velocidade à aproximação de animais na pista ... 220, XI Condutor 5 - Grave MUNICIPAL/ RODOV ... 637-8 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão apenas os pedidos, mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a única atividade lá ... ão sistêmica do problema relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista ... É inegável que no plano do ...
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Das penas
... ão de medida restritiva em pena privativa de liberdade exige audição" de condenado ... Em decisão recente (ontem), o STJ decidiu que a convers\xC3" ... ; m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) mediante fraude ou abuso de confiança; o) mediante abuso do direito ...