audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Processo nº 0024917-31.2011.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... Narra o autor ...
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Acórdão nº 1000116-04.2023.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-09-2023
E M E N T A RECURSO INOMINADO – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – EXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA VÁLIDA E RAZOÁVEL – IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Na hipótese a parte reclamante não compareceu a...
... RECURSO INOMINADO – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – EXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0308939-92.2017.8.19.0001 (Criminal), 09-10-2019
Apelação Cível. Ação indenizatória. Dano moral decorrente de exposição do autor em rede social e blog de internet. Sentença de procedência condenando a ré em indenização por dano moral no valor de R$ 100.000,00. Apelação da parte ré. Sentença mantida. Tese de sobrestamento do feito que não merece prosperar posto que inaplicável ao caso concreto o Tema 837 do STF, mas sim o Tema 657 do mesmo órgã
... decorrente de exposição do autor" em rede social e blog ... de internet ... Senten\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800913-44.2021.8.19.0054 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800913-44.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): LUCAS BRITO DE MEDEIROS Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... juiz relator ... I - Autor, parceiro comercial da empresa ré no uso de ... -
Processo nº 0023499-44.2015.8.19.0014 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... TESTEMUNHAL POR PARTE DO AUTOR", QUE NÃO ... OCORREU. INEXISTÊNCIA DE\xC2" ...
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Processo nº 0049179-39.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... ência, admitindo-se que o autor já na sua inicial ... abra ...
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Acórdão nº 1049440-64.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-05-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. EMPRESA RÉ QUE NÃO COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REVELIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. ACESSO AOS AUTOS ELETRÔNICOS POR PATRONO DA RÉ. NÃO RECONHECIMENTO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO...
... AUTOR EMPRESA RÉ QUE NAO COMPARECEL NA AUDIÉNCIA DE ... CONCILIACÁO REVELIA AUSÉNCIA DE CITACÁO ACESSC AOS ... -
Acórdão nº 1.0172.05.005372-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - MOMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO DEMONSTRADA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.- A impugnação à justiça gratuita deve ser ofertada 15 dias após a sua concessão,...
... Inconformado, o autor argui, em prefacial, preliminar de nulidade da ... -
Acórdão nº 1.0172.05.005372-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - MOMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO DEMONSTRADA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.- A impugnação à justiça gratuita deve ser ofertada 15 dias após a sua concessão,...
... Inconformado, o autor argui, em prefacial, preliminar de nulidade da ... -
Acórdão nº 1.0556.13.002092-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. INOVAÇÃO RECURSAL. 2ª APELAÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO PREVISTO NO ART. 485, §6º, CPC/15. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ANÁLISE DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. PRECLUSÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO COMPROVADO.
... Relata a inicial que o autor foi vtima de acidente de trnsito em 05/08/2012, ... -
Relatório e Voto com número 5419414-48.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-03-2023
... que até a data de 11 de junho de 2018 o autor encontrava-se com os condomínios pagos. Ocorre ...
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Acórdão nº 1.0000.18.007395-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INSCRIÇÃO EM SPC - ÔNUS DA PROVA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO - MULTA - INAPLICABILIDADE. São aplicáveis as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor por existir relação de consumo no contrato celebrado entre as partes, sendo cabível a inversão do ônus da prova. Não tendo o réu demonstrado a existência do débito, deve ser...
... dvida que ocasionou a incluso do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Ressalte-se ... -
Acórdão nº 1008781-19.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – FALTA DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA DE NULIDADE – FALTA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – PRECLUSÃO EVIDENCIADA – PRELIMNAR REJEITADA - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – CONSUMIDOR QUE, ACREDITANDO ESTAR CONTRATANDO MÚTUO CONSIGNADO, ADERIU A NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO –
... 334 do CPC, frustrada pela ausência do autor no ato primeiro, por si só, não tem condão ... -
Acórdão nº 1.0672.12.006600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO UNILATERAL - CLÁUSULA PENAL - MULTA - LIQUIDEZ DA EXECUÇÃO - EXCESSO QUANTO A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA NA INICIAL DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.- A incidência dos efeitos da revelia não afasta o dever do autor de trazer elementos suficientemente hábeis a provocar no...
... efeitos da revelia, no afasta o dever do autor de trazer elementos suficientemente hbeis a ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ao réu, independentemente de pedido do autor, bem como ... modificar-lhe o valor ou a ...
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Acórdão nº 1001912-36.2021.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
Recurso Inominado nº 1001912-36.2021.8.11.0086.Origem: Juizado Especial Cível de Nova Mutum.Recorrente: SEBASTIÃO MAURO DIAS DA SILVA.Recorridos: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e BANCO DO BRASIL SA.Data do Julgamento: 19/09/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA
... À INICIAL – REJEITADAS – AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA ... -
Processo nº 0042618-38.2013.8.19.0021 de Setima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... Réu, em que alega o Autor onerosidade ...
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Decisão com número 5553069-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Contestação
... dela, impugnará os pedidos formulados pelo autor ... Retiramos da doutrina do jurista Carlos ...
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Acordao N° 1272745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Civil. Lei de locações. Ação de despejo. Preliminar. Interesse de agir. Valor da causa. Nulidade processual. Audiência de conciliação. Rejeitada. Aluguéis. Pagamento. Ausência. Prova. Ônus. Réu. 1. O interesse de agir está intimamente associado à utilidade prática da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional. Situação evidenciada, na hipótese, tendo
... ção de audiência de conciliação, o autor se ... manifestou expressamente quanto ao seu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010381-97.2018.8.19.0045 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010381-97.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): SANTANDER BANESPA S.A Recorrido (autor): EDSON CAMARA DA COSTA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... voto do juiz relator ... I - Autor que ajuiza ação de indenização por ter seu ... -
Acordao N° 1245957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Ação de reintegração de posse cumulada com pedido de aluguéis. Preliminares de cerceamento de defesa e falta de interesse recursal rejeitadas. Contestação. Inobservância as regras processuais. Preclusão consumativa. Matérias nova suscitadas em recurso. Inovação recursal. Revogação da justiça gratuita. Não cabimento. Presunção de veracidade. Ausencia justificada em audiencia de...
... CABIMENTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. AUSENCIA JUSTIFICADA EM ... AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO ... 561 do Código de Processo Civil, ao autor em ação possessória incumbe a prova da ... sua ... -
Acordao N° 1254284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Atraso na entrega do imóvel. Rescisão. Preliminar. Competência do domicílio do consumidor. Ausência injustificada na audiência de conciliação. Ato atentatório à dignidade da justiça. Multa. Cabimento. Retenção de valores. Impossibilidade. Termo inicial dos juros moratórios. Citação. Fixação dos honorários sucumbenciais. Condenação. 1. Sendo de consumo a relaç
... autor demandar no foro de seu domicílio, ainda que ... -
Acórdão Nº 0003492-27.2020.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-06-2022
... SER ÚNICO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PELO AUTOR EM ... DECORRÊNCIA DE HERANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão com número 5494559-07.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...