audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008580-80.2020.8.19.0206 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008580-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): SONIA REGINA DOS SANTOS Recorrido (réu): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... autor efetivamente o utilizado sem que tivesse ... -
Acórdão nº 7009880-43.2016.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-02-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. JUSTIFICATIVA NÃO APRESENTADA NO PRAZO LEGAL (ART. 362, §1º, CPC). PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.ATESTADO MÉDICO SEM CID APRESENTADO NA FASE RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ACERTO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO
... A reforma da sentença, pretendida pelo autor, decorre do fato de ter sido extinto o processo, ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... autor” 4 ... Vale dizer que a parte pode optar por ... E HORA DISTINTO DAQUELE INDICADO PARA AUDIENCIA DIANTE DA DIFICULDADE DA MESMA DE COMPARECIMENTO ... PRESTÍGIO À CELERIDADE DA JUSTIÇA E AUSENCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A APLICAÇÃO DA NORMA ...
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Acórdão Nº 0016428-31.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... : RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB ...
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Acórdão Nº 0001173-72.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... APELANTE : LUIZ CANTUARIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS ...
- Processo nº 0001130-93.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
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Acórdão nº 1.0000.22.290949-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA RÉ NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. MULTA. ART. 334, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Tendo em vista que o consumidor negou que a assinatura...
... (R$372,00), condenar a r a pagar o autor a quantia de R$10.000,00, a ttulo de dano moral, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.290949-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA RÉ NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. MULTA. ART. 334, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Tendo em vista que o consumidor negou que a assinatura...
... (R$372,00), condenar a r a pagar o autor a quantia de R$10.000,00, a ttulo de dano moral, ... -
Acórdão Nº 0310644-59.2015.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... DANO MORAL CONFIGURADO. AUTOR QUE SOFREU LESO NO COTOVELO ESQUERDO, COM ...
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Acórdão nº 0505666-98.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... morais no valor de R$ 2.000,00 para cada autor. Inicialmente, impugnou a ... COELBA a gratuidade ...
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Acórdão nº 0001294-13.2013.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... Em breve síntese, alegou o Autor/Apelado ser credor da parte ré do ... valor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0014011-02.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-07-2019
Processo: 0014011-02.2018.8.19.0001 Recorrente: ALVARO PAIVA OLIVEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado interposto por ALVARO PAIVA DE OLIVEIRA em face da sentença de fl. 47 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de ausência da parte autora na Audiência de Conciliação, sem justificativa.
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Acordao N° 1660718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Direito processual civil. Ausência do autor à audiência de conciliação. Justificativa posterior. Impossibilidade. Extinção do processo sem resolução do mérito. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se, na origem, de ação de cobrança de aluguéis, na qual a parte autora interpôs apelação contra a sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito. 2. Em suas razõe
... AUTOR À ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. JUSTIFICATIVA ... -
Acórdão Nº 0003769-03.2020.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... CONSIGNADO. AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... APLICAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044242-78.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0044242-78.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): NS2.COM INTERNET S.A (netshoes) Recorrido (autor): JOSE LUIS COUTINHO PESSANHA Origem: 3ª Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... voto do juiz relator ... I - Autor que adquiriu uma mochila para notebook tendo ... superior o que revela, no mínimo, ausencia total de um mínimo de cuidado com a matéria ... -
Acórdão nº 0054707-51.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2015
... CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR - EXTINÇÃO ... DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - ...
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Acórdão nº 1009683-58.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INOMINADO N.º 1009683-58.2023.8.11.0001Recurso Cível Inominado n.º 1009683-58.2023.8.11.0001Recorrente: Elizardo Dourado Recorrido: Banco Agiplan S.A.EMENTA RECURSO INOMINADO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE
... ÇÃO DE DOCUMENTOS - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - SENTENÇA SEM ... -
Acórdão nº 1.0111.04.002500-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - SUBTRAÇÃO DE ASSINATURA DE AUTOR JÁ FALECIDO NO DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO - AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DA PARTE AUTORA CONVALIDANDO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Como cediço, a arguição de falsidade de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013251-81.2019.8.19.0045 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013251-81.2019.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO PAN S.A Recorrido (autor): SERGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... juiz relator ... I - Autor que contrata cartão de crédito e passados mais ... -
Acórdão nº 0513626-55.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... o Autor, em face da ausência injustificada na sessão ...
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Processo nº 0029569-77.2015.8.19.0208 de Oitava Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... autor, ônus ...
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Acórdão nº 0525511-32.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO ... AUTOR/APELANTE NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO ...
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Processo nº 0431842-66.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... ÍODO DE TEMPO. APELAÇÃO DO AUTOR. ... IRREGULARIDADE ...
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Acórdão Nº 0002681-52.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... de compra e venda) realizado entre o autor e o requerido, relativo ao imóvel de Unidade ...
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Acórdão nº 1000524-87.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-02-2021
Recurso Inominado:1000524-87.2020.8.11.0001 - PJEData do Julgamento:23.02.2021Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DO GARÇASRecorrente:LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE JESUSRecorrida:BANCO BRADESCO S.AJuiz Relator:JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRAE M E N T ARECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUDIÊ
... os problemas técnicos que impediram o autor e seu patrono de ingressar na audiência, ...