audiencia comparecimento em justificativa nao
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001555-57.2018.5.02.0023)
1. Discute-se a condenação do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais, em virtude do não comparecimento à sessão de audiência inaugural, provocando o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. 2. As instâncias ordinárias entenderam que o deferimento da assistência judiciária ...
... PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE ... O AUTOR, INTIMADO, NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA" PARA O NÃO ... COMPARECIMENTO - DECLARA\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001262-04.2019.5.02.0201)
1. Discute-se a condenação do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais, em virtude do não comparecimento à sessão de audiência inaugural, provocando o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. 2. As instâncias ordinárias entenderam que o deferimento da assistência judiciária ...
... PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE ... O AUTOR, INTIMADO, NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA" PARA O NÃO ... COMPARECIMENTO - DECLARA\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001236-77.2018.5.02.0609)
1. Discute-se a condenação do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais, em virtude do não comparecimento à sessão de audiência inaugural, provocando o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. 2. As instâncias ordinárias entenderam que o deferimento da assistência judiciária ...
... PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE ... O AUTOR, INTIMADO, NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA" PARA O NÃO ... COMPARECIMENTO - DECLARA\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001149-09.2018.5.02.0614)
1. Discute-se a condenação do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais, em virtude do não comparecimento à sessão de audiência inaugural, provocando o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. 2. As instâncias ordinárias entenderam que o deferimento da assistência judiciária ...
... PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE ... O AUTOR, INTIMADO, NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA" PARA O NÃO ... COMPARECIMENTO - DECLARA\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000049-96.2020.5.02.0501)
1. Discute-se a condenação do reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais, em virtude do não comparecimento à sessão de audiência inaugural, provocando o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. 2. As instâncias ordinárias entenderam que o deferimento da assistência judiciária ...
... PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE ... O AUTOR, INTIMADO, NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA" PARA O NÃO ... COMPARECIMENTO - DECLARA\xC3" ... -
Acordão da Quinta Turma, 05-03-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL DA ACUSAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DA RÉ. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DA PARTE AO ATO PROCESSUAL SEM JUSTIFICATIVA. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE À QUAL DEU CAUSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na espécie, o Tribunal...
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Processo nº 0023762-84.2017.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... da comprovação de justificativa para a realização da ... em razão do não comparecimento na ...
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Acórdão nº 1000689-40.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-07-2021
EMENTA RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – EXTINÇÃO POR CONTUMÁCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO POR PROBLEMAS TÉCNICOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PROBLEMAS TÉCNICOS – COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO – SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A parte promovente não
... COMPARECIMENTO" POR PROBLEMAS TÉCNICOS – AUSÊNCIA DE COMPROVA\xC3" ... intimada e não apresentou qualquer justificativa antes da prolação da sentença de extinção ... -
Acórdão nº 1027163-77.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento próprio
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ... -
Acórdão nº 1003925-22.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA ADMINISTRATIVA - PROCON ESTADUAL - EMPRESA CONDENADA PELO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - PENA DEVIDAMENTE MOTIVADA E INDIVIDUALIZADA COM APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES - PROPORCIONALIDADE OBSERVADA - MÉRITO ADMINISTRATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO - MULTA MANTIDA.1. Não é...
... - EMPRESA CONDENADA PELO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DE ... escrita, sem apresentar qualquer justificativa para o não atendimento à referida convocação, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-RR - 1001123-39.2018.5.02.0055)
RECURSO DE REVISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA INAUGURAL - PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECLAMANTE - DISTINGUISHING -
... JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL ... JUSTIFICATIVA PARA O NÃO COMPARECIMENTO - DECLARAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000972-39.2018.5.02.0422)
RECURSO DE REVISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA INAUGURAL - PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE A PARTE JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM...
... JUSTIFIQUE O NÃO COMPARECIMENTO EM JUÍZO – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL ... O AUTOR, INTIMADO, NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA" PARA O NÃO ... COMPARECIMENTO - DECLARA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001382-68.2020.5.02.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA - NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADI 5766
... ÓS A REFORMA TRABALHISTA – NÃO COMPARECIMENTO ... INJUSTIFICADO DO RECLAMANTE À ... autora apresentar justificativa" para a sua ausência, na forma da parte final do \xC2" ... -
Acórdão nº 1019741-20.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 19-02-2024
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001214-94.2014.5.06.0017), 10-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que devem vir a juízo independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. Desta feita, o procedimento adotado pelo Magistrado reitor do processo de indeferir o adiamento da sessão instrutória não merece críticas. Além da...
... adiar a audiência em face do não comparecimento, por si só, da referida testificante, posto que ... , e a parte autora não apresentou justificativa que permitisse concluir pela impossibilidade da ... -
Acórdão nº 1007480-57.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 11-09-2023
RECURSO INOMINADO. REVISIONAL DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento próprio no âmb
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ... -
Acórdão nº 1009683-58.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INOMINADO N.º 1009683-58.2023.8.11.0001Recurso Cível Inominado n.º 1009683-58.2023.8.11.0001Recorrente: Elizardo Dourado Recorrido: Banco Agiplan S.A.EMENTA RECURSO INOMINADO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE
... DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - ... ÇÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA – CONTUMÁCIA - REGRAMENTO PRÓPRIO DOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100845-79.2017.5.01.0070)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 218 DO TST. ALEGAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Esclarecimentos acerca da inexistência de negativa de...
... pagamento de custas ante o não comparecimento à ... audiência, sem qualquer ... Ressalto que ... esta justificativa pode ser qualquer uma, não precisa ser ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100845-79.2017.5.01.0070)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 218 DO TST. ALEGAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Esclarecimentos acerca da inexistência de negativa de...
... pagamento de custas ante o não comparecimento à ... audiência, sem qualquer ... Ressalto que ... esta justificativa pode ser qualquer uma, não precisa ser ... -
Acórdão nº 1008854-06.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA ADMINISTRATIVA - PROCON MUNICIPAL - EMPRESA CONDENADA PELO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - PENA DEVIDAMENTE MOTIVADA E INDIVIDUALIZADA COM APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE - PROPORCIONALIDADE OBSERVADA - MÉRITO ADMINISTRATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO - MULTA MANTIDA -...
... - EMPRESA CONDENADA PELO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DE ... escrita, sem apresentar qualquer justificativa para o não atendimento à referida convocação, ... -
Acórdão nº 0546721-13.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
... considerando seu não comparecimento à ... audiência de conciliação sem qualquer ... justificativa plausível (art.334, §8º, do CPC) ... PODER ...
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Acórdão nº 1004391-23.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 26-02-2024
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento próprio no âmbito dos juizados especiais cíveis,
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ... -
Acórdão nº 1009889-72.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento próprio no âmbito...
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ... -
Acórdão nº 1001252-97.2023.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-09-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento próprio
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ... -
Acórdão nº 1012156-48.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Em atenção ao regramento próprio no âmbito dos juizados especiais...
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ...