auditoria geral do estado do amapá
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Acórdão nº 1999.01.00.014170-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ ... PROCURADOR: OTAVIO JOSE DE ... pela SCI/MF no seu relatório de auditoria especial ... Diante disso, considero não haver ... pelo Parecer FC-3/89 da então Consultoria Geral da República; ... 9.2. Determinar à Secretaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1593-67.2012.5.08.0205) 26-03-2020
... -67.2012.5.08.0205 , em que é Embargante AMAPÁ ... TELHAS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. e ... ão da empregada supracitada, esta auditoria inquiriu outras duas empregadas presentes no ... ência da comprovação da ausência do estado" gravídico pela empresa reclamada, pela realizaç\xC3" ... plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e ...
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Acordao Nº 108281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. monitória. DOLO. PROVA FALSA. PROVA NOVA. ERRO DE FATO. 1) O Código de Processo Civil autoriza a rescisão da sentença quando constatado dolo processual, aferível quando a parte vencedora age com má-fé no processo, impedindo ou dificultando a atuação processual do adversário, desde que demonstrado nexo de causalidade entre o comportamento doloso da parte e o pronunciamento...
... de existncia de "documento novo", qual seja, Relatrio de Auditoria produzido pela Controladoria Geral da Unio - CGU, que constatou sobrepreo ... -
Acordao Nº 108281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. monitória. DOLO. PROVA FALSA. PROVA NOVA. ERRO DE FATO. 1) O Código de Processo Civil autoriza a rescisão da sentença quando constatado dolo processual, aferível quando a parte vencedora age com má-fé no processo, impedindo ou dificultando a atuação processual do adversário, desde que demonstrado nexo de causalidade entre o comportamento doloso da parte e o pronunciamento...
... de existncia de "documento novo", qual seja, Relatrio de Auditoria produzido pela Controladoria Geral da Unio - CGU, que constatou sobrepreo ... -
Acordao Nº 108281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. monitória. DOLO. PROVA FALSA. PROVA NOVA. ERRO DE FATO. 1) O Código de Processo Civil autoriza a rescisão da sentença quando constatado dolo processual, aferível quando a parte vencedora age com má-fé no processo, impedindo ou dificultando a atuação processual do adversário, desde que demonstrado nexo de causalidade entre o comportamento doloso da parte e o pronunciamento...
... de existncia de "documento novo", qual seja, Relatrio de Auditoria produzido pela Controladoria Geral da Unio - CGU, que constatou sobrepreo ... -
ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... e à Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. 10. Ata n° 13/2023 - 1ª ... Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6 ...
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Diário Oficial Completo,13 de julho de 2017
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e ... TABOSA JÚNIOR DIRETOR DA DIVISÃO DE AUDITORIA DE CONTAS ... LUAN KRISTIAN ARAUJO PELAES DIRETOR ...
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ATA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... Órgão/Entidade: Entidades do Governo do Estado de São Paulo. 5. Relator: Ministro Antonio ... 7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos (AudRecursos); Unidade ... Responsáveis: Estado do Amapá, Abo Construções Ltda. (17.267.048/0001-63), ...
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Diário Oficial Completo,24 de Março de 2021
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de ... suas atribuições ... Criminal e da Auditoria Militar de Macapá ficou preventa porque ...
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ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos (AudRecursos) 8 ... ção à Procuradoria da República no Estado da Bahia, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento ... : Fundação Universidade Federal do Amapá. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
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PORTARIA Nº 3.553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências. O ISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das ... - FCPE 101.2 da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de ... REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ Superintendente da Controladoria Regional da ...
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PORTARIA Nº 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... , DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas ... Cleuber Moreira Fernandes DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO ... REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ Superintendente FCPE 101.4 Lilson Abelardo ...
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Estados pedem a Lula compensação por perdas com ICMS estimadas em mais de R$ 30 bi
... : Justia de SP determina apreenso e auditoria em emails de executivos para provar eventual ...
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Estados pedem a Lula compensação por perdas com ICMS estimadas em mais de R$ 30 bi
... : Justia de SP determina apreenso e auditoria em emails de executivos para provar eventual ...
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Estados pedem a Lula compensação com perdas com ICMS estimadas em mais de R$ 30 bi
... : Justia de SP determina apreenso e auditoria em emails de executivos para provar eventual ...
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Decreto nº 4.125 de 13/02/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2001, com sede e foro na cidade de Belém, Estado do Pará, com o objetivo de implementar ... da Amazônia abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, ... a) Gabinete; ... b) Coordenação-Geral de Gestão Estratégica Institucional; e ... c) ... III - órgãos seccionais: ... a) Auditoria Interna; e ... b) Coordenação-Geral de ...
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Decreto nº 51.896 de 09/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS.
... com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas ... Art. 2º Êste ... XII - elaborar seu orçamento geral e os programas anuais de trabalho; ... XIII - ... 1.2.4 - Auditoria (DF/A) ... 1.2.5 - Tesouraria (DT/T ... 1.3 - ... áveis - Estado do Pará e Território do Amapá ... IV - 4º Distrito de Portos e Vias ...
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Diário Oficial Completo,30 de Abril de 2021
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das ... suas atribuições ... ª Promotoria de Justiça Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, à Remoção na ...
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ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... acórdão à Procuradoria da República no Estado do Amazonas, para as providências que entender ... áveis: Fundação Universidade Federal do Amapá (34.868.257/0001-81); Júlio Cesar Sá de ...
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Acordao Nº 126650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2019
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE INJÚRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1) A atipicidade da conduta não pode ser acolhida de plano quando a conduta narrada na peça acusatória descrever a ocorrência de fato típico, fazendo-se necessário o prosseguimento da ação penal, garantindo-se ao acusado ampla defesa quanto à demonstração do animus da sua conduta. 2
... n 0015700-91.2019.8.03.0001, em trmite na 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap. Em sua inicial, o advogado impetrante narra ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. A Lei 13.491/2017 nitidamente ... -
Acordao Nº 126650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2019
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE INJÚRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1) A atipicidade da conduta não pode ser acolhida de plano quando a conduta narrada na peça acusatória descrever a ocorrência de fato típico, fazendo-se necessário o prosseguimento da ação penal, garantindo-se ao acusado ampla defesa quanto à demonstração do animus da sua conduta. 2
... n 0015700-91.2019.8.03.0001, em trmite na 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap. Em sua inicial, o advogado impetrante narra ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. A Lei 13.491/2017 nitidamente ... -
Acordao Nº 126650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2019
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE INJÚRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1) A atipicidade da conduta não pode ser acolhida de plano quando a conduta narrada na peça acusatória descrever a ocorrência de fato típico, fazendo-se necessário o prosseguimento da ação penal, garantindo-se ao acusado ampla defesa quanto à demonstração do animus da sua conduta. 2
... n 0015700-91.2019.8.03.0001, em trmite na 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap. Em sua inicial, o advogado impetrante narra ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. A Lei 13.491/2017 nitidamente ... -
Acordao Nº 126650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2019
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE INJÚRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1) A atipicidade da conduta não pode ser acolhida de plano quando a conduta narrada na peça acusatória descrever a ocorrência de fato típico, fazendo-se necessário o prosseguimento da ação penal, garantindo-se ao acusado ampla defesa quanto à demonstração do animus da sua conduta. 2
... n 0015700-91.2019.8.03.0001, em trmite na 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap. Em sua inicial, o advogado impetrante narra ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. A Lei 13.491/2017 nitidamente ... -
Acordao Nº 126650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2019
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE INJÚRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1) A atipicidade da conduta não pode ser acolhida de plano quando a conduta narrada na peça acusatória descrever a ocorrência de fato típico, fazendo-se necessário o prosseguimento da ação penal, garantindo-se ao acusado ampla defesa quanto à demonstração do animus da sua conduta. 2
... n 0015700-91.2019.8.03.0001, em trmite na 3 Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macap. Em sua inicial, o advogado impetrante narra ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. A Lei 13.491/2017 nitidamente ... -
Controle público de projetos de infraestrutura
... é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se dá sobre as obras de ... O controle também se diferencia de auditoria , atividade igualmente distinta da ... da União é a CGU – Controladoria Geral da União ... O controle externo da União é ... , sendo suficiente comparar o Estado do Amapá ou de Sergipe com os Municípios de São Paulo ou ...