aumento de preços dos alimentos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Alimentos e Pensões de Outros Incapazes. ARTIGO 5. No caso ...aumento de capital mediante a incorporação de reservas ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e. VI – ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e. VI – ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o ...ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ável e a produção sustentável de alimentos. 2.1. 10 Fomentar projetos que visem a preservar ... culturais em patamares contemporâneos, aumento e diversificação da oferta de programações e ... a ampliação de oferta e redução de preços estimulando acesso aos produtos, bens e serviços ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... 2004, e ao Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 ... do Programa Auxílio Brasil que tiverem aumento da renda familiar per capita mensal que ... Brasil, com o objetivo de sustentar preços;. III – incentivo à produção e ao consumo de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...I - de alimentos, quando:. a) o credor tiver domicílio ou ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação. § 4o A prestação alimentícia ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ..., no cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o ..., com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC, apurado pela Fundação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
...preços públicos, para atingir os objetivos do art. 27;. ...V - ciclos significativos de aumento da demanda dos serviços, em períodos distintos; ... o consumo humano e para a produção de alimentos...
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Inflação do Reino Unido atinge 10,1% em setembro, recorde em 40 anos
O aumento dos preços dos alimentos levou a inflação do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, ..., as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ... provas claras de nexo causal entre o aumento" das importações e a ameaça de prejuízo à ind\xC3"...
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Conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em junho. Saiba como economizar
... famílias que vem sendo pressionado pelo aumento de preços dos alimentos e do gás de botijão. A ...
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Conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em junho. Saiba como economizar
... famílias que vem sendo pressionado pelo aumento de preços dos alimentos e do gás de botijão. A ...
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Câmbio e demanda externa pressionam alimentos, que pesam em preços ao produtor
A alta de 3,4% no Indice de Preços ao Produtor (IPP) em outubro foi fortemente influenciada pelo aumento dos preços de alimentos para exportação e que também servem à indústria nacional, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Prévia da inflação sobe para 0,99% em fevereiro
... pelos reajustes na educação e pelo aumento nos preços dos alimentos, a prévia da ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
...XXV - monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, ...º 8.884, de 11 de junho de 1994, mediante aumento injustificado de preços ou imposição de ...II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e. VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Transporte público pode ser novo vilão da inflação em 2022, com alta do diesel e reajuste salarial de motoristas
BRASILIA — Depois de um ano marcado pelo aumento nos preços dos combustíveis, da energia ca e dos alimentos, 2022, ano de eleição, deve ganhar um novo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e. VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... natural dos ecossistemas, objetivando o aumento de sua produtividade, preservando ao máximo a ... pequenos agricultores, enfatizando os alimentos básicos, equipamentos e implementos agrícolas ...II - preços recebidos e pagos pelo produtor, com a ...
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Sanções contra Rússia aumentarão preços de fertilizantes e alimentos no mundo, alega Putin
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nessa quinta-feira (10) que sanções do Ocidente contra a Rússia devem levar a um novo aumento nos preços globais dos alimentos. O líder russo fez a afirmação durante reunião com alguns membros de seu governo transmitida pela TV. "Rússia ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
..., para a ação em que se pedem alimentos;. III- do domicílio do devedor, para a ação de ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação. #Incluído pela Lei nº 11.232, ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, pedirá a cita\xC3"...
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Peru decreta toque de recolher para conter protestos contra alta dos combustíveis
... para conter protestos violentos contra o aumento dos preços no país, principalmente dos alimentos. O toque de recolher ficará em vigor em Lima e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
..., a armazenagem e a garantia de preços mínimos;. II - produção e fomento ...c) alimentos, produtos, derivados e subprodutos de origem ... a proceder à transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão e das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
...ALIMENTOS - PAA. Art. 16. Podem fornecer produtos ao ...I - os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado, em ...Art. 35. O aumento do número de benefícios variáveis atualmente ...