ausência autor audiência
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001446-90.2015.5.06.0011), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. Mesmo diante da notificação para comparecimento à audiência de instrução, quedou-se ausente o reclamante, apesar da presença de seu advogado, o que demonstra o inequívoco conhecimento da parte acerca da realização do ato processual em questão....
... AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1128-52.2017.5.09.0012)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017 . PEDIDO INCIDENTE DE DEFERIMENTO DOS BENEFÍCOS DA JUSTIÇA GRATUITA. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 463 DO TST
... " No caso concreto, o autor" apresentou declaração de hipossuficiência econ\xC3" ... da audiência inaugural. Todavia, a ação foi ajuizada antes ... ART. 844, § 2º, DA CLT. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR À AUDIÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0301899-31.2014.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... AUTOR - EXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM PODERES PARA ... TRANSIGIR - CABIMENTO - AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000463-63.2016.5.06.0009), 23-04-2018
EMENTA: CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE. Da ausência de intimação válida e, regular do autor/recorrente, cuja necessidade ficou devidamente reconhecida pelo MM Juízo a quo conforme registrado em ata de audiência, ao determinar o adiamento da sessão de audiências para que fosse procedida a notificação...
... EMENTA EMENTA: CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA AUDIÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0184951-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCUSSÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. DESNECESSIDADE. CORRUPÇÃO PASSIVA. DESNECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DO CORRUPTOR ATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA...
... CORRUPTOR ATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA DA ... AUDIÊNCIA ... , sendo que para a condenação do autor de corrupção passiva é ... -
Acórdão Nº 0020093-60.2019.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-07-2020
EMENTA AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA INICIAL. ARQUIVAMENTO . Hipótese em que, sendo relevante o motivo apresentado pelo autor para não comparecimento à audiência inaugural, incide o disposto no § 1º do art. 844 da CLT. Recurso provido para afastar a determinação de arquivamento do processo e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito.
... EMENTA AUSÊNCIA" DO AUTOR À AUDIÊNCIA INICIAL. ARQUIVAMENTO. Hip\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021753-36.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA INICIAL Entende este Relator que por justo motivo o autor deixou de comparecer à audiência, porquanto poderia colocar seu atual emprego em risco, foram trazidos aos autos comprovante de que o autor estaria na convenção da atual empregadora, motivo razoável para justificar sua ausência.
... EMENTA AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA INICIAL Entende este ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001671-35.2014.5.06.0015), 08-08-2016
EMENTA: CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE. Da ausência de intimação válida e, regular do autor/recorrente, necessária, em razão do fato superveniente da mudança do local de realização da audiência, restou-lhe manifesto prejuízo, artigo 794 da CLT, o que enseja a nulidade da sentença e, de todos os atos...
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA AUDIÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000876-32.2018.5.06.0001), 05-11-2019
EMENTA: AUSÊNCIA DO AUTOR À SESSÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDOS. Em que pese o ajuizamento da presente ação sob a vigência da Lei nº 13.467/17, que regulamentou a matéria, é de se destacar que o artigo 791-A da CLT, tratou expressamente de "honorários de sucumbência". E, no caso concreto, ocorreu o arquivamento do feito em face da ausência do...
... TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA EMENTA: AUSÊNCIA DO AUTOR À SESSÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010268-30.2013.5.06.0014), 09-07-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. A ausência do autor à sessão de audiência da qual estava ciente que deveria comparecer para prestar depoimento pessoal faz presumir verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. E conquanto seja certo que a pena de confissão imposta ao recorrente pode ser elidida por outros meios de prova que convenç
... AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. A ausência do autor à sessão de audiência da qual estava ciente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000493-43.2017.5.06.0016), 02-04-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO. EFEITOS. Configurada a confissão ficta do reclamante, em razão de não ter comparecido à audiência de prosseguimento, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na contestação, se da análise dos autos não há qualquer substrato probatório a elidir tal efeito. Recurso autoral...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000914-13.2015.5.06.0401), 27-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA DEPOR. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA DEFESA. Em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência em que deveria prestar depoimento e fazer prova de suas alegações, configurou-se sua confissão quanto às matérias fáticas em...
... AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA DEPOR ... -
Acórdão nº 1.0338.12.000145-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RITO SUMÁRIO - AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - DESCABIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INCOMPETÊNCIA - NECESSIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - CULPA DA PARTE...
-
Acórdão nº 1.0338.12.000145-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RITO SUMÁRIO - AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - DESCABIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INCOMPETÊNCIA - NECESSIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - CULPA DA PARTE...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000369-75.2016.5.06.0281), 09-02-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. 1. Nos termos da Súmula 74, I, do TST, o não comparecimento do reclamante à audiência de instrução acarreta a confissão quanto a toda a matéria fática arguida pela reclamada na defesa, inclusive no que diz respeito aos títulos relacionados à jornada de trabalho, que passam, portanto a...
... AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000824-58.2012.5.06.0191), 03-04-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. A ausência do autor à sessão de audiência da qual estava ciente que deveria comparecer para prestar depoimento pessoal, faz presumir verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. E não sendo a prova documental pré-constituída suficiente para corroborar a pretensão exordial, é de ser mantida
... EFEITOS. A aus ê ncia do autor à sess ã o de audi ê ncia da qual estava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010125-71.2013.5.06.0004), 11-12-2014
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74 DO C. TST. OCORRÊNCIA. A teor da Súmula 74 do TST aplica-se a pena de com fissão à parte que expressamente intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, podendo tal presunção ser elidida por prova pré-cons
... RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001684-84.2016.5.06.0008), 28-08-2019
RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS. SÚMULA 338 DO C. TST. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. O caso trazido à baila trata-se de confissão ficta recíproca - de um lado, o reclamante, injustificadamente, deixou de comparecer à audiência de instrução designada, e, assim, foi-lhe aplicada a pena de confissão...
... SÚMULA 338 DO C. TST. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. O caso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... fático de que resultaram não da ausência do autor à audiência inaugural, mas por ter o ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Agosto de 2003
... fático de que resultaram não da ausência do autor à audiência inaugural, mas por ter o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6113/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... fático de que resultaram não da ausência do autor à audiência inaugural, mas por ter o ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... fático de que resultaram não da ausência do autor à audiência inaugural, mas por ter o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002141-64.2012.5.06.0103), 07-04-2014
EMENTA: CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA CONFIGURADA. Ausente o autor à audiência onde deveria depor, apesar de expressamente intimado, incide em confissão quanto aos aspectos fáticos da questão (CPC, artigo 343, § 2º). Nesse sentido a iterativa e atual jurisprudência do TST, “Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiênci
... Ausente o autor à audi ê ncia onde deveria depor, apesar de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001491-63.2013.5.06.0141), 17-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS - SÚMULA 74 DO TST. PROVIMENTO PARCIAL - A confissão ficta em razão da ausência injustificada do autor na audiência em que deveria depor implica em presunção apenas relativa de veracidade dos fatos mencionados na defesa. No entanto, a ausência da juntada integral dos controles de freqüência não gera a presunção de veracidade das alegações da exordial,
... - A confissão ficta em razão da ausência injustificada do autor na audiência em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001151-21.2010.5.06.0143), 21-05-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA DEPOR. CONFISSÃO FICTA. Em tendo a reclamada contestado os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno, as matérias passaram a ser controvertidas. Portanto, uma vez ausente o obreiro à audiência em que deveria depor, sendo-lhe aplicada a pena de confissão, nos...
... JORNADA DE TRABALHO. AUS Ê NCIA DO AUTOR À AUDI Ê NCIA EM QUE DEVERIA DEPOR. CONFISS ...