ausencia periculum in mora cautelar
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INEXISTÊNCIA. 2. MEDIDA CAUTELAR" DE ... ARRESTO. PERICULUM IN MORA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0101568-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por...
... EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 24.257 - SP (2015/0101568-7) ... :\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0034659-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.523 - SP (2007/0034659-6) ... Medida cautelar. Ausência de periculum in mora. Oitiva de testemunha ... 1. A ausência ...
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Acórdão nº 2011/0274665-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE PARALISAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AJUIZAMENTO INFRUTÍFERO DE AÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURIS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não pode ser acolhida a...
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 18.674 - RS (2011/0274665-7) ... :\xC2" ... CAUTELAR. ... REQUISITOS ... PERICULUM ... mora, nem fumus boni iuris. ... -
Acórdão nº 2016/0073540-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt na MEDIDA CAUTELAR" Nº 25.691 - GO (2016/0073540-8) ... :\xC2" ... PERICULUM IN MORA ...
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Acórdão nº 2015/0278994-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. DESAPROPRIAÇÃO. PAGAMENTO DA DÉCIMA E ÚLTIMA PARCELA. 1. No âmbito do STJ, admite-se o ajuizamento de Medida Cautelar para conferir efeito suspensivo ao Recurso Especial e ao respectivo Agravo ou como processo acessório à ação de...
... EDcl no AgInt nos EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 25.112 - SP ... (2015/0278994-6) ... -
Acórdão nº 2010/0132303-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.171 - RJ (2010⁄0132303-4) ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERICULUM IN MORA ... – Não demonstrado o periculum in ...
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Acórdão nº 2014/0221693-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.193 - PE (2014/0221693-3) ... :\xC2" ... PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR ...
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Acórdão nº 2014/0293949-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. 1. Na falta concomitante dos requisitos indispensáveis - fumus boni iuris e periculum in mora -, não há como deferir liminar em medida cautelar que busca a concessão, de forma excepcional, de efeito suspensivo a recurso especial cujo seguimento foi negado na origem. 2. Decisão de...
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.536 - DF (2014/0293949-3) ... :\xC2" ... iuris e periculum ... -
Acórdão nº 2012/0082781-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 19.240 - RJ (2012/0082781-4) ... :\xC2" ... PERICULUM ... boni juris e periculum in mora ), o que desautoriza a o deferimento da ...
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Acórdão nº 2014/0078974-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. VIOLAÇÃO DO ART. 165 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Considera-se improcedente a arguição de ofensa ao art. 165 do CPC quando o Tribunal a quo
... CAUTELAR". AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS \xC2" E DO PERICULUM" IN ... MORA . VIOLAÇÃO DO ART. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0207392-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DE APELAÇÃO. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DEMANDA INÓCUA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. 1. Trata-se de Medida Cautelar em que se pleiteia o destrancamento de Recurso Especial interposto contra acórdão que reconheceu a tempestividade da Apelação apresentada pelo Estado da
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.129 - BA (2014/0207392-8) ... :\xC2" ... PERICULUM" IN MORA ... 1. Trata-se de Medida\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0031645-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 25.519 - DF (2016/0031645-5) ... :\xC2" ... PERICULUM IN MORA . MEDIDA CAUTELAR NEGADA ...
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Acórdão nº 2008/0168824-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 14.560 - SP (2008/0168824-8) ... RELATOR ... AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA ... 1. Para a concessão do provimento ...
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Acórdão nº AgRg na MC 16611 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 16.611 - DF (2010⁄0037440-1) ... AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À PRÓPRIA ...
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Acórdão nº 2014/0238647-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE ... INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA E DE ...
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Acórdão nº 2014/0116889-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 22.716 - DF (2014/0116889-4) ... :\xC2" ... FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA. ... IMPROCEDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0049238-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA DE FUMAÇA DE BOM DIREITO. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO LIMINAR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A concessão de liminar em medida cautelar demanda a verificação simultânea dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o que não é o caso dos autos. 2.
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 22.411 - DF (2014/0049238-4) ... :\xC2" ... BONI IURIS E PERICULUM" IN MORA. AUSÊNCIA DE ... MANUTENÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0063600-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 16.760 - SP (2010⁄0063600-4) ... AUSÊNCIA DO REQUISITO DO PERICULUM IN MORA. IMPROVIMENTO ... I - Esta Corte somente ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 9470 / AL de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INTERES.:DESEMBARGADOR RELATOR DA MEDIDA CAUTELAR NR 20120052824 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DEFERIMENTO LIMINAR (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ ...
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Acórdão nº 2007/0251888-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.413 - BA (2007/0251888-5) ... SUPRIMENTO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA ... - A matéria objeto da medida ...
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Acórdão nº 2014/0227606-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.234 - PE (2014/0227606-4) ... :\xC2" ... PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PERICULUM ... 4. Não há o aventado periculum in mora em razão da ...
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Acórdão nº 2009/0137424-2 de T4 - QUARTA TURMA
EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 15.796 - RS (2009/0137424-2) ... MEDIDA CAUTELAR. PERICULUM IN MORA. AUSÃNCIA. INDEFERIMENTO SUMÃRIO ...
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Acórdão nº 2010/0101749-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
MEDIDA CAUTELAR Nº 16.972 - PR (2010⁄0101749-5) ... FUMUS BONI IURIS. PERICULUM IN MORA. PRESENÇA CONCOMITANTE. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0019005-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDEFERIMENTO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA JÁ ANALISADOS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO E MEDIDA CAUTELAR ... 1. Na ausência de novos fundamentos, deve ...