ausentes enade
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Acórdão nº 2007.01.00.011554-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENADE. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. 1. Ausentes os requisitos para concessão de liminar em mandado de segurança. 2. Tem direito à expedição de diploma de curso superior o estudante que, por motivo alheio à sua vontade, não participa do Exame Nacional de Cursos. No caso, não há comprovação do motivo alheio à vontade do Agravante, uma vez que não há prova pré-const
... No mais, repisa que o ENADE é uma avaliação do curso e não dos alunos, o que afasta a ... -
Acórdão nº 2007.01.00.011554-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENADE. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. 1. Ausentes os requisitos para concessão de liminar em mandado de segurança. 2. Tem direito à expedição de diploma de curso superior o estudante que, por motivo alheio à sua vontade, não participa do Exame Nacional de Cursos. No caso, não há comprovação do motivo alheio à vontade do Agravante, uma vez que não há prova pré-const
... No mais, repisa que o ENADE é uma avaliação do curso e não dos alunos, o que afasta a ... -
Acordao Nº 53129 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA NO ENADE. PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. DANO MATERIAL E MORAL AUSENTES. 1) Amparada por decisão judicial, a apelante participou da cerimônia de colação de grau, afastando a necessidade de ressarcimento dos valores gastos com a cerimônia. 2) O dano moral não se satisfaz com meros aborrecimentos ou...
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Acordao Nº 53129 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA NO ENADE. PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. DANO MATERIAL E MORAL AUSENTES. 1) Amparada por decisão judicial, a apelante participou da cerimônia de colação de grau, afastando a necessidade de ressarcimento dos valores gastos com a cerimônia. 2) O dano moral não se satisfaz com meros aborrecimentos ou...
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Acordao Nº 53129 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA NO ENADE. PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. DANO MATERIAL E MORAL AUSENTES. 1) Amparada por decisão judicial, a apelante participou da cerimônia de colação de grau, afastando a necessidade de ressarcimento dos valores gastos com a cerimônia. 2) O dano moral não se satisfaz com meros aborrecimentos ou...
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Acordao Nº 53129 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA NO ENADE. PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. DANO MATERIAL E MORAL AUSENTES. 1) Amparada por decisão judicial, a apelante participou da cerimônia de colação de grau, afastando a necessidade de ressarcimento dos valores gastos com a cerimônia. 2) O dano moral não se satisfaz com meros aborrecimentos ou...
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Acórdão nº 1.0439.14.016426-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - REALIZAÇÃO DO EXAME DO ENADE - LOCALIDADE AFASTADA DIVERSA DA QUAL A PARTE CURSA ENSINO SUPERIOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO - NÃO COMPROVAÇÃO - REQUISITOS PARA INDENIZAÇÃO AUSENTES. Para a caracterização da responsabilidade civil, faz-se necessária a presença do ato ilícito praticado pelo...
- Decisão Monocrática nº 5017871-04.2013.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20896-56.2018.5.04.0015)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTERJORNADADO ART. 66 DA CLT. PROFESSOR . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se a aplicação do art. 66 da CLT à categoria dos professores. A reclamada alega ser inaplicável aos professores o intervalo...
... ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO ENADE/EXAME OAB. RECURSO ... DESFUNDAMENTADO. PREJUDICADO O EXAME DA ... critérios de transcendência estão ausentes e não se faz presente matéria a ser ... uniformizada por esta ... -
Decisão Monocrática nº 5049214-61.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... , bem como que se faz necessária a realização anterior da prova do Enade. Sustenta que necessita com brevidade deste documento para solicitar sua ... ser indeferida a liminar/tutela provisória postulada uma vez que ausentes os requisitos para concessão da medida ... Controverte-se, no presente ...
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Acórdão nº 1.0671.15.001127-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COLAÇÃO DE GRAU - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA UNIVERSIDADE - DANOS MORAIS E MATERIAIS - NÃO CONFIGURADOS.- Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.861/2004, a avaliação dos desempenho dos estudantes de graduação será realizada através da realização do ENADE, que é componente...
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Acórdão nº 2007/0169681-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE). AUSÊNCIA DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO IMPETRANTE PARA COMPARECER À ... Ministro Relator ... Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Denise Arruda e, ocasionalmente, o Sr ...
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Acórdão, Processo nº 5025593-90.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ENADE. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS ... 1-O ENADE tem por ... 3. Ausentes os vícios do artigo 1.022 do Código de Processo Civil ... 4. Embargos ...
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Sentença nº 1000603-88.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... A. B. C. em face de I. S. E. S. M. E. F. L. e E. P. S ... Ausentes" as partes, foi proferida a seguinte decisão: RELATÓRIO R. A. B. C. prop\xC3" ... isso é registrado no SIA, como atuação fixa; que realizam NDE, ENADE, TCC, já que isso é inerente aos professores; que o professor horista ...
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Acórdão nº 2007/0204085-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENADE" - EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES. NÃO PARTICIPAÇÃO. EXPEDI\xC3" ... Ausentes as contra-razões subiram os autos por força do juízo positivo de ...
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Acórdão nº 2006/0217857-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE). AUSÊNCIA DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA POR PARTE DO ESTUDANTE. DISPENSA DA ... Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Denise Arruda e, ocasionalmente, os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001012-14.2019.5.07.0018), 2020-03-28
... CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, foram apregoadas as partes, ausentes. A seguir, o Sr. Juiz do Trabalho passou a proferir a sentença: ... 7. AULÕES ENADE Por fim, a reclamante persegue o pagamento de horas extras alegando que ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... é feito por pessoas e para as pessoas, não tendo sentido se ausentes os protagonistas. 1 Este artigo corresponde à adaptação de parte da ... ue se lamentam dos resultados do juízo nal das avaliações do Enade ou do Exame de Ordem, tormentos de mantenedores e de coo rdenadores. As ...
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Acordao Nº 56131 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DESAPARECIMENTO DE VEÍCULO APREENDIDO DO PÁTIO DE ÓRGÃO PÚBLICO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. 1) Não é qualquer dissabor experimentado pelo indivíduo que lhe dá o direito ao recebimento de indenização. Somente configura dano moral a dor, angústia e humilhação de grau intenso e anormal, que interfira de forma decisiva
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Acordao Nº 56131 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DESAPARECIMENTO DE VEÍCULO APREENDIDO DO PÁTIO DE ÓRGÃO PÚBLICO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. 1) Não é qualquer dissabor experimentado pelo indivíduo que lhe dá o direito ao recebimento de indenização. Somente configura dano moral a dor, angústia e humilhação de grau intenso e anormal, que interfira de forma decisiva
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Acordao Nº 56131 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DESAPARECIMENTO DE VEÍCULO APREENDIDO DO PÁTIO DE ÓRGÃO PÚBLICO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. 1) Não é qualquer dissabor experimentado pelo indivíduo que lhe dá o direito ao recebimento de indenização. Somente configura dano moral a dor, angústia e humilhação de grau intenso e anormal, que interfira de forma decisiva
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Acordao Nº 56131 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DESAPARECIMENTO DE VEÍCULO APREENDIDO DO PÁTIO DE ÓRGÃO PÚBLICO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. 1) Não é qualquer dissabor experimentado pelo indivíduo que lhe dá o direito ao recebimento de indenização. Somente configura dano moral a dor, angústia e humilhação de grau intenso e anormal, que interfira de forma decisiva
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Acórdão Nº 0021068-58.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de ação trabalhista submetida ao rito ordinário, a indicação de valores aos pedidos, exigida no § 1º do art. 840 da CLT, dá-se de forma meramente estimativa, sem necessidade de liquidação, de sorte que descabe limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial.
... o "Código de Ética da Laureate" e o de "Elaboração de Questões Enade", realizados fora da carga horária contrata" ... Contudo, em ... , observado o depoimento pessoal e o teor da prova testemunhal, ausentes outros elementos objetivos, fixo que o autor despendia 10 horas, por ... -
Gerações e Âncoras de Carreira: Um Estudo Envolvendo Futuros Tecnólogos em Gestão de Pessoas
As organizações são formadas por diferentes indivíduos que compartilham do mesmo espaço no processo histórico e social, o que condiciona a cada um uma série de experiências, características e formas de pensar, sentir e se comportar. Além dessas diferenças, cada ser possui, no âmbito profissional, uma âncora de careira, definida por Edgar Schein como um conjunto de valores que orientam a escolha...
... Dados do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes – ENADE – reforçam a prevalência feminina nos cursos de Tecnologia em Gestão ... Entre as mulheres, estão ausentes as âncoras competência técnica-funcional e competência ...