austria turismo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 3,6 ... EUROPA x ... Áustria ... 5,3 ... Dinamarca ... 6,5 ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
- Turquia nos trilhos em 2013
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RETIFICAÇÕES
... da Steinbeis University e benchmarking técnico no Ecossistema de Turismo Europeu, na cidade de Stuttgart, Alemanha, e participar da Feira ... ção do Modelo de Referencial Turístico, na cidade de Innsbruck, Áustria, para participar de Reuniões sobre melhores práticas em Turismo, ...
- Turismo interno anda de rodinhas
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Acordao N° 1715960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Consumidor, civil e processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Preliminar de correção do polo passivo. Acolhida. Viagem internacional. Reserva em hotel na áustria. Hotel fechado. Falha na prestação dos serviços da gol linhas aéreas. Danos materias. Verificados. Danos morais. Ocorrência. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade. Majoração dos honorários fixados na sentença, na forma do art.
... ACOLHIDA. VIAGEM INTERNACIONAL ... RESERVA EM HOTEL NA ÁUSTRIA. HOTEL FECHADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... SERVIÇOS DA GOL LINHAS ... turismo que comercializa pacotes de viagens responde ... solidariamente, nos ... -
Cultura italiana com raízes na Áustria
... - Há, naturalmente, um impacto a partir da crise, por exemplo, no setor da construção civil, que tem diminuído. Mas o turismo tem se mantido muito bem e não há razão para se falar em recessão ... Enquanto previsões indicam que a economia italiana deve se retrair 2% ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012289-48.2019.8.19.0210 (Criminal), 28-02-2021
PROCESSO: 0012289-48.2019.8.19.0210 RECORRENTE/ RÉU: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA RECORRIDO/ AUTOR: JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA E OUTRO Magistrado: Dra. Daniela Reetz de Paiva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Sustenta a parte autora, em breve síntese, que reservou duas diárias entre 30/12/2018 e 01/01/2019 em Hotel situado em Viena na Áustria, mas, mas...
... : EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : FABIO RIVELLI ... : JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Turismo darão lugar à correspondente responsabilidade administrativa, que se ... pelo TEDH na STEDH de 23 de outubro de 1995 (caso Gradinger vs Áustria), ou ainda na STEDH de 29 de maio de 2001 (caso Franz Fischer vs ...
- Bahamas
- EUA
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Direito constitucional do trabalho
... O entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos milhões de dólares e que é ... Dinamarca (8,1), Irlanda (8), Suíça (7,8), Reino Unido (7,7) e Áustria (7,5). Os piores índices foram detectados em países como Grécia (5,3), ...
- DESPACHO De 19 de dezembro de 2019
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Acórdãos nº 1024850-05.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Turismo – Pretensão de restituição de quantia paga julgada procedente – Solução que deve prevalecer – Lançamento indevido em fatura de cartão de crédito – Impossibilidade de a consumidora, de antemão, no caso, aferir de quem foi a responsabilidade pelo lançamento – Possibilidade de inclusão dos demais integrantes da cadeia de consumo que, em tese, podem ter concorrido para...
... EMPREENDIMENTOS LTDA e BEST BUY HOTEL VIAGENS E TURISMO LTDA, são apelados UNIQUE VOYAG E E TURISMO EIRELI ... , entre eles a hospedagem no Hotel Ring, em Viena/Austria, entre os dias 21 e 28 de setembro de 2016. No entanto, ... -
Outras formas de contratação
... 2014 ... transportes, 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; nas telecomunicações, o ... à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se enquadraria nesse caso, com a peculiaridade de ter ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu Conselho Superior de Direito ... (no caso da EU já implementado em formas distintas na França, Áustria, Itália e Espanha) 28 ; 27. Para uma descrição deste modelo: BRACCIONI, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de 28.01.1993, ... úblicas), da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Essa obra abriu o denominado Período Científico da Contabilidade ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras, dentre as quais a Estância ... hoje já atribuem direitos civis aos animais, como a Alemanha, a Áustria, a França, a Suíça e Portugal, que lhes reconhecem a natureza jurídica ...
- Áustria obrigará vacinação anti-covid à população adulta
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Direito Internacional
... omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado acima, à luz da Lei de ... U Thant (Mianmar, antiga Birmânia) – 1961-1971; Kurt Waldheim (Áustria) – 1972-1981; Javier Pérez de Cuellar (Peru) – 1982-1991; Boutros ...
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Política Internacional
... Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... Institutos ... • ... Grécia (1981) ... + Espanha e Portugal (1986) ... + Áustria, Finlândia e Suécia (1995) ... • Permitiu alargar as competências ...
- O parque das estátuas onde Stalin só não perdeu as botas
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Jornada evolutiva histórica
... Áustria (1920), Itália (1947), Alemanha (1949), Índia (1949), Grécia (1978) e ... e Sítios, 1964); Carta do Restauro (Itália, 1972); Carta do Turismo Cultural (1976); Carta de Machu Picchu (1977); Carta de Florença (1981); ...
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Turismo
Negocios e Cia ... Gastão Vieira, ministro do Turismo, determinou a criação de um programa de capacitação de brasileiros no exterior. Áustria e Bélgica, dois importantes centros de formação na Europa, já ofereceram cursos de seis meses a dois anos. Ontem, Vieira se reuniu com ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... Tourism 42 , pelo qual se compromete a promover iniciativas de turismo que beneficiem o crescimento econômico de comunidades, capacitando os ... , por ocasião da abertura do World Commons Forum em Salzburg, na Áustria. Disponível em: https:// ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... O atual turismo ―prómorte‖ ou ―pró-vida‖, como alguns defendem, é caracterizado ... que pratica a eutanásia como ―Itália, Alemanha, Suíça, Áustria, Colômbia, México, Argentina, Grécia, Portugal, Noruega e Dinamarca‖ ...