autenticação adsl
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Acórdão Nº 0003432-94.2016.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE RITOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ARESTO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PROPÓSITO NÃO ADMITIDO PELA VIA ELEITA. REJEIÇÃO.O manejo do recurso de embargos de declaração está centrado no esclarecimento de obscuridade, na eliminação de contradição, na supressão de omissão e na
... material, que, no acórdão constou como "[..] 'fornecer autenticação ADSL', que permitia a apelante operar no mercado como provedor de internet ... -
Acórdão Nº 0003432-94.2016.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA. ARTIGO 461, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 537, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. CONTRATAÇÃO VERBAL PARA VIABILIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INTERNET A RÁDIO. NÃO ATENDIMENTO PELA OI S/A. FIXAÇÃO DE ASTREINTES NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) POR DIA. RECALCITRÂNCIA. MAJORAÇÃO DO VALOR...
...autenticação ADSL", que permitiria a apelante operar no mercado como provedor de . ... -
O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
O presente artigo busca explicar os motivos pelos quais se entende ser abusiva a suspensão do serviço de internet banda larga fixa após o consumo de franquia predeterminada pela fornecedora. Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados com o tema, bem como demonstra-se juridicamente a abusividade desse tipo de conduta capitaneado por algumas empresas de...
... do tempo e do número de conexões, sendo as principais: ADSL 14 , implemen- 12 Disponível em: . (Acesso em: 20 abr 2016). . 13 ...A autenticação da conta do usuário final pode ser feita em até dois níveis: ... -
Acórdão nº 2007.01.00.003265-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Mayo de 2007
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DADOS CADASTRAIS DE E-MAIL. REQUISIÇÃO AUTORIDADE POLICIAL. ORDEM JUDICIAL. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. I. O resguardo do sigilo de dados, genericamente considerado, possui, como garantia que é, função instrumental, no sentido de viabilizar a efetiva realização de direitos individuais...
...Tipo de serviço utilizado na conexão internet: ADSL Residencial do Distrito Federal . Login utilizado para autenticação ... -
Acórdão nº 2007.01.00.003265-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Mayo de 2007
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DADOS CADASTRAIS DE E-MAIL. REQUISIÇÃO AUTORIDADE POLICIAL. ORDEM JUDICIAL. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. I. O resguardo do sigilo de dados, genericamente considerado, possui, como garantia que é, função instrumental, no sentido de viabilizar a efetiva realização de direitos individuais...
...Tipo de serviço utilizado na conexão internet: ADSL Residencial do Distrito Federal . Login utilizado para autenticação ... -
Acórdão Nº 161483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ART. 183 DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES. FORNECIMENTO CLANDESTINO DE INTERNET. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O princípio da insignificância também aplica-se ao fornecimento clandestino de internet tipificado no art. 183 da Lei n. 9.472/97 desde que (i) a conduta seja...
...57/59), o aparelho apreendido (Modem ADSL, marca DLink, modelo DSL-500b) possui apenas capacidade de. realização ... -
Acórdão nº 51855674320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF – REF. TUTELA DE URGÊNCIA. NO CASO, NÃO É OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ANULAR A DÍVIDA QUE ORIGINOU A INSCRIÇÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO REF, E SIM RETIRAR O NOME DESTA DO REFERIDO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO. OCORRE QUE, DO COTEJO DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS NÃO SE VERIFICA A...
... Dessa diferenciação decorre que as empresas que fornecem autenticação para acesso a Internet discado ou ADSL, além de outros serviços como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81200-43.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MENSAGEM DESABONADORA. ANTIGO EMPREGADOR QUE ALERTA O NOVO EMPREGADOR DO RECLAMANTE ACERCA DE DEMANDA AJUIZADA NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. A delimitação do v. acórdão regional demonstra que a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral decorre do envio de mensagem eletrônica ao novo empregador do reclamante, alertando
..., informa que "Este provedor faz apenas o serviço de autenticação da conexão ADSL do usuário de internet junto à Brasil Telecom. Porém ... -
Decisão monocrática Nº 50699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... Operação e Manutenção, Reparo e Instalações de Rede de Acesso, ADSL", Dados e Rede Óptica atendendo os requisitos contidos no Anexo 1. (\xE2"...
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Internet
...Fornecendo confidencialidade, autenticação e integridade para a rede, é muito utilizada por empresas ou .... (2) Um modem ADSL permite que, em um mesmo canal de comunicação, trafeguem sinais ...
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Decisao Nº 0010323-37.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... assevera que a parte autora realizou a operação, com autenticação de CHIP e digitação de senha pessoal. . 4. Junta à contestação ... TELEFONIA – SUPOSTA COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO (INTERNET ADSL) – PAGAMENTO DO VALOR IMPUGNADO NÃO COMPROVADO – DESOBEDIÊNCIA À ...
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Acórdão nº 1008503-30.2012.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 25-06-2015
CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE SERVIÇO SEM O DEVER DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL. INDUÇÃO À COMPRA DE SERVIÇO NÃO DESEJADO. PRÁTCA ABUSIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
...Informa a recorrente ser exclusivamente responsável pela autenticação do cliente na rede mundial de computadores, cujo serviço consiste no ... ter contratado o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) via ADSL, contudo, contratara apenas e tão somente com o provedor de conexão ou ... -
Decisao Nº 0006334-21.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... assevera que a parte autora realizou a operação, com autenticação de CHIP e digitação de senha pessoal. . 4. Junta à contestação ... TELEFONIA – SUPOSTA COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO (INTERNET ADSL) – PAGAMENTO DO VALOR IMPUGNADO NÃO COMPROVADO – DESOBEDIÊNCIA À ...
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Decisao Nº 0005301-60.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2022
.... Até porque a suposta autenticação eletrônica no termo apresentado pelo banco, por si só, não comprova a ...ADSL) ¿ PAGAMENTO DO VALOR IMPUGNADO NÃO COMPROVADO ¿ DESOBEDIÊNCIA À ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...Modulação digital e multiplexação. O circuito terminal: modems, ADSL e fibra óptica. 2.9.7.3 A camada de enlace de dados. Questões de projeto ...Segurança da comunicação. Protocolos de autenticação. Segurança da Web. 2.9.8 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 2.9.8.1 Conceitos de ...
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SECRETARIAS - 157INTERNET ESCOLAS
...banda de upload e download; . b - Link ADSL de, no mínimo, 200 Mbps; . c- Link Satélite de, no mínimo, 10 Mbps. . ... V - Permitir autenticação simplificada, gestão de vouchers e portal de. gestão; . VI - Deve ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... sob o nº 00003415153 e demais constan- tes do termo de autenticação. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral. Id: 2144494 Id: ...-FU, Descrição:Peça do sistema Milegate 2310/2510 com 32 Portas ADSL/ADSL2/ADSL2+ para Provimento de Serviço de Internet Banda Larga (ATÉ ...
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Acórdãos nº 0018283-63.2003.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
1. Ação coletiva Prestação de serviços Pedidos recursais que, em sua maioria, não coincidem com o objeto da inicial Conhecimento parcial do recurso Litigância de má-fé Não configuração. 2. Acesso à internet mediante autenticação (senha) Exigência feita aos usuários que integra as obrigações da ré no cumprimento de cláusula contratual Alteração unilateral do pacto Não configuração Improcedência...
...2. Acesso à internet mediante autenticação (senha) Exigência feita aos usuários que integra as ... à internet para o usuário que contrata a conexão ADSL" no Brasil, em sim a própria prestadora de serviço telef\xC3"... -
SECRETARIAS - PORT 244 23 CONECTIVIDADE
... III - ADSL; . IV- Tecnologia Satelital; . . SEÇÃO II . DA SEGURANÇA DE. ... IV- Permitir autenticação simplificada, gestão de vouchers e. portal de gestão; . V - Deve ...