autenticação fifa 09
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Decisão monocrática Nº 1309187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... MUNICIPAL QUE CONCEDEU INSENÇÃO DE ISS A FIFA FEDERATION INTERNACIONALE DE FOOTBAL ASSOCIATION ... ): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, DJe 24-09-2020)” ... O presente Recurso ...
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Acórdão Nº 1401103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCON. APLICAÇÃO DE MULTA. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O APELO EXTREMO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. ART. 97 DA LEI MAIOR. RESERVA DE PLENÁRIO. VIOLAÇÃO NÃO OCORRENTE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já...
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA E ... OUTRO(A/S) ... 25/09/2020; e ARE 1.238.534-AgR, Tribunal Pleno, Rel ... -
Decisão monocrática Nº 1392289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... que, com a realização da Copa do Mundo Fifa 2014 na cidade de Porto Alegre, foi necessário ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 1969. Disponível em: ... Acesso em 09 jun. 2013 ... 46 BRASIL. Supremo Tribunal ... de alvarás e cartas precatórias, autenticação de documentos, honorários advocatícios de ... ção, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa ...
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Decisão monocrática Nº 1044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... EVENTOS MUNDIAIS COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA E OLIMPÍADAS. DIREITO DO CONSUMIDOR (CF, ART ... Min. Edson Fachin, Tribunal Pleno, DJe 09-09-2021) ... Ademais, o dispositivo impugnado ...
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Decisão monocrática Nº 1287557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... PERMISSIVO NOS GRANDES EVENTOS MUNDIAIS COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA E OLIMPÍADAS. DIREITO DO CONSUMIDOR (CF, ART. 24, V). IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
Ementa Embargos de declaração recebidos como agravo interno. Suspensão de liminar em mandado de segurança. Serra do Curral. Mineração. Decisão que, na origem, restabelece a eficácia de ajuste que regulariza a expansão da área da atividade minerária. Bem de valor cultural reconhecido pelo Estado de Minas Gerais e objeto de acautelamento provisório. Risco de grave lesão à ordem pública...
... campos de futebol nas dimensões padronizadas pela FIFA ... (105x68m). Mais ainda, a autorização para expansão da área da ... -
Contratos com características específicas
... trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, discriminados no art. 19 da Lei n. 12.663/2012 ... (TRT 9ª Região, 2ª Turma, RO 04722-2008-670-09-00-0, ACO 32984/2010, Relatora: Marlene T ... cópias das mensalidades com autenticação de pagamento ou declarações da instituição de ...
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Decisão monocrática Nº 229885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... que, no pacote, declarado com o conteúdo "FIFA 18 EA SPORTS + Revista Preview 2019 New Games", ...
- Decisão monocrática Nº 1309187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Monjolinho e proteção de margens 3.307.156,09 ... Jarinu Estrada JAR-126, sobre o ribeirão ... na gestão para identificação e autenticação ... das pessoas que adentram, bem como as que ... Para celebrar a 22ª Copa do Mundo FIFA de Futebol ... Masculino, o museu receberá ...
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LICITAções - Educação
... R$80,000.00 R$20,000.00 8 Atelier dos Curumins 09.059.853/0001-73 Documentação Deferida 075990768 ... a marca deve ser aprovada pela FIFA" (federação ... internacional de futebol) e no m\xC3" ... com o termo de autenticação eletrônica gerada pelo sistema, recibo de ...
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LICITAções - Educação
... ramento com o termo de autenticação eletrônica gerada pelo ... sistema, recibo de ... Data / Período: 09/06/2022, totalizando 1 apresentações ... DE FUTEBOL FIFA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Em Julgamento:Termo Aditivo de 20-09-16 ... Advogado(s): Marcelo de Oliveira Fausto ... atendimento estabelecidos pela FIFA ... Advogado(s): Ana Maria Giorni Caffaro ... de identificação, localização, autenticação de rastrea- ... bilidade com utilização de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Apostila da Diretora de 23/09/2022 ... REFERÊNCIA: Processo SPTC 118/2010 – ... çA (SUPORTE A AUTENTICAçãO VIA RADIUS, AAA - INCLUINDO ... TACACS+, 802.1X), ... Copa do Mundo FIFA 2022, ela não suspende o expediente em ... sua ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... de utilização de "tokens" para autenticação Portaria nº 270, de 22 de março de 2018 ... ódigo Penal Militar de Timor-Leste Portaria de 09 de maio de 2008 FIXAR os valores de remuneração ... à organização da Copa do Mundo FIFA 2014 Portaria de 31 de agosto de 2010 Divulga ...