autenticidade rogers
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001444-92.2019.4.04.7008),29-06-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ROGERS CAMARGO DE PAULA (AUTOR) ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e pela Recomendação nº 28/2018 do CNJ. Tendo em vista, de um lado, a recente aposta feita pelo legislador nos métodos de solução consensual dos litígios e, de outro lado, o...
... 4 GOLDBERG, SANDER, ROGERS e COLE trazem o seguinte conceito para mediação, in verbis : ... autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos praticados por tais agentes ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5037374-49.2019.4.04.0000), 17-02-2020
... 3º CC)) ADVOGADO : ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO : RENZO THOMAS (OAB RS047563) MPF : ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... seja apresentada pelos juízes como uma bandeira da autenticidade da “identidade africana”, quando essa se configura como resultado da ... STELLA, Francesca, TAYLOR, Yvette, REYNOLDS, Tracey, ROGERS, Antoine (eds.). Sexuality, Citizenship and Belonging: Trans-National and ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008564-46.2020.4.04.7108),10-11-2020
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ... (RÉU) RECORRIDO : JUSSARA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO : ROGERS ALEXANDER BOFF (OAB RS114678) ADVOGADO : JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5001366-35.2018.4.04.7008),30-09-2020
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ... : ROLSELLEINE NASCIMENTO DE PAULA (OAB PR080811) ADVOGADO : ROGERS CAMARGO DE PAULA (OAB PR069127) ADVOGADO : JESSICA DANIELE CLAUDINO PRADO ...