autismo tem cura
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Após igreja expulsar criança, pai se emociona em relato: 'o autismo não tem cura, mas o seu preconceito pode ter'
RIO — Foi em busca de uma palavra de conforto que o fotógrafo Anderson Marques levou sua mãe, sua mulher e seus dois filhos para um culto da família realizado numa igreja no Distrito Federal no último dia 6, um domingo. Desgastado pela rotina de cui...
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Após igreja expulsar criança, pai se emociona em relato na web: 'o autismo não tem cura, mas o seu preconceito e as suas atitudes podem ter'
RIO — Foi em busca de uma palavra de conforto que o fotógrafo Anderson Marques levou sua mãe, sua mulher e seus dois filhos para um culto da família realizado numa igreja no Distrito Federal no último dia 6, um domingo. Desgastado pela rotina de cui...
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Após igreja expulsar criança, pai se emociona em relato na web: 'o autismo não tem cura, mas o seu preconceito e as suas atitudes podem ter'
RIO — Foi em busca de uma palavra de conforto que o fotógrafo Anderson Marques levou sua mãe, sua mulher e seus dois filhos para um culto da família realizado numa igreja no Distrito Federal no último dia 6, um domingo. Desgastado pela rotina de cui...
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Após igreja expulsar criança, pai se emociona em relato na web: 'o autismo não tem cura, mas o seu preconceito e as suas atitudes podem ter'
RIO — Foi em busca de uma palavra de conforto que o fotógrafo Anderson Marques levou sua mãe, sua mulher e seus dois filhos para um culto da família realizado numa igreja no Distrito Federal no último dia 6, um domingo. Desgastado pela rotina de cui...
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Após igreja expulsar criança, pai se emociona em relato na web: 'o autismo não tem cura, mas o seu preconceito e as suas atitudes podem ter'
RIO — Foi em busca de uma palavra de conforto que o fotógrafo Anderson Marques levou sua mãe, sua mulher e seus dois filhos para um culto da família realizado numa igreja no Distrito Federal no último dia 6, um domingo. Desgastado pela rotina de cui...
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Após igreja expulsar criança, pai se emociona em relato na web: 'o autismo não tem cura, mas o seu preconceito e as suas atitudes podem ter'
RIO — Foi em busca de uma palavra de conforto que o fotógrafo Anderson Marques levou sua mãe, sua mulher e seus dois filhos para um culto da família realizado numa igreja no Distrito Federal no último dia 6, um domingo. Desgastado pela rotina de cui...
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'Cresci ouvindo que o autismo não tem cura, mas, para mim, isso é um mito'
Brasileiro que reverteu doença em laboratório diz que tratamento é possível, mas faltam recursos Luciana Calaza lucalaza@oglobo.com.br Medicina. O cientista brasileiro Alysson Muotri trabalha em seu laboratório de medicina regenerativa, na Universida...
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Mulher entregou Bíblia e disse que 'enxergou Deus' em morador de rua antes de ter relações com ele; marido diz que ela foi abusada
... ós igreja expulsar criança, pai se emociona e diz nas redes que 'autismo não tem cura, mas seu preconceito pode ter' ... Na noite em que tudo ...
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Mulher entregou bíblia e disse que 'enxergou Deus' em morador de rua antes de ter relações com ele; marido diz que ela foi abusada
... ós igreja expulsar criança, pai se emociona e diz nas redes que 'autismo não tem cura, mas seu preconceito pode ter' ... Na noite em que tudo ...
- Mulher mais rica do mundo doa R$ 6 milhões para ONG brasileira de combate à violência
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082695220194050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0808269-52.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GABRIEL AMORA BARRETO ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças REPRESENTANTE(PAIS): JOELIA AMORA BARRETO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808244-86.2019.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... de recursos financeiros o acesso ao tratamento necessário à cura de suas mazelas, em especial, as mais graves ... Depreende-se, pois, ... de prestação dos serviços de saúde aos pacientes portadores de autismo ... Desta forma, há respaldo suficiente para julgar que, no caso em ... - Autismo: o que é, sintomas, causas e tratamento
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Acórdão Nº 0004503-48.2011.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMOS E DE TRATAMENTOS À CRIANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1) REEXAME NECESSÁRIO. CONDENAÇÃO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 496, § 3º, II, CPC/2015). NÃO CONHECIMENTO.2) RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS FÁRMACOS DEFINIDOS EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS."[...] Para a concessão judicial de fármaco ou...
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Acordao N° 1653818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Saúde. Contrato. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Espectro autista. Negativa. Cobertura. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rn 539. Lei nº 14. 454/2022. Dano material. Devido o reembolso de valores pagos. Impossibilidade...
... Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo”, publicado pelo Ministério da Saúde, ... ressalta, dentre as diversas ... , necessita de tratamentos multidisciplinares, já que não possui cura, transborda o mero ... dissabor, sendo capaz de gerar o direito à ... -
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... O Transtorno do Espectro do Autismo, condição assim denominada pelo DSM-5 — Manual Diagnóstico e ... Ver o autismo como doença pressupõe cura e tratamento para uma condição pessoal indesejada e na maior parte das ...
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Acordao N° 1361659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação. Civil. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista - tea. Código de defesa do consumidor. Rol de procedimentos médicos. Ans. Meramente exemplificativo. Tratamento prescrito pelo médico. Atendimento multidisciplinar. Indispensável em face das necessidades do menor. Lei 12. 764/201. Reembolso integral. Danos morais. Inocorrência. Mero...
... algumas enfermidades, não podem restringir procedimentos que visem a cura para patologias cobertas ... pelo plano e recomendadas por profissional ... Atualmente, ... o método padrão ouro para tratamento do Autismo são as terapias, de forma contínua (sem previsão ... de interrupção), ... -
Acordao N° 1314798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Custeio de tratamento médico prescrito a menor portador de autismo. Tutela de urgência. Presença dos requisitos do art. 300, cpc. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em ação de obrigação de fazer, que indeferiu o pedido de tutela de urgência em que a autora, genitora do menor,...
... CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO A MENOR ... PORTADOR DE AUTISMO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ... ART. 300, CPC ... , mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura.” (REsp ... 668216/SP, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ... -
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... O Transtorno do Espectro do Autismo, condição assim denominada pelo DSM-5 — Manual Diagnóstico e ... Ver o autismo como doença pressupõe cura e tratamento para uma condição pessoal indesejada e na maior parte das ...
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Acordao N° 1759913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (tea). Lei nº 12. 764 de 2012, a qual instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Recomendação médica de tratamento multidisciplinar. Psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, hidroterapia e...
... /detalhe/nid/diagnostico-precoce-para-o-transtorno-do-espectro-do-autismo-e-tem ... 3. A Resolução Normativa - RN Nº 469, de 9 de julho de 2021, ... cura". (REsp 668216/SP, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Terceira ... -
Acordao N° 1715979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Processo civil. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (tea). Recomendação médica de tratamento multidisciplinar. Psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Anexo ii da rn 465/2021(ans). Limitação de número de sessões anuais. Impossibilidade. Cobertura mínima obrigatória. Utilização do método aba. Possibilidade. Eresp 1. 889.
... como Lei Berenice Piana, mãe de um jovem autista (Lei do Autismo), de 27 de dezembro de 2012, que ... institui a Política Nacional de ... , mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura". (REsp ... 668216/SP, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ... -
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA ... AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA ... EMBARGOS ... tratamento não constante do Rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro ... procedimento eficaz, efetivo e seguro já ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. TAXATIVIDADE. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE. SERVIÇO INEXISTENTE NA REDE CONVENIADA. REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS
... POSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AUTISMO ... TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE ... cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já incorporado ... -
Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. SESSÕES PARA TRATAMENTO DE AUTISMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE SESSÕES DE TRATAMENTO. DESCABIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. SÚMULA N.º 283 DO STF.1. Não se configura negativa de prestação jurisdicional quando a decisão recorrida enfrenta...
... AUTISMO. NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. LIMITAÇÃO AO ... do Rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento ... eficaz, efetivo e seguro já ... -
Acordao N° 1626057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil. Consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Tratamento. Autismo. Óleo rico em canabidiol. Cobertura devida. Rol. Ans. Taxatividade. Exceções. Dano moral. Valor. Adequação. Honorários. Equidade. Não cabimento. 1. Em recente julgamento de embargos de divergência (eresp 1. 886. 929 e 1. 889. 704), a segunda seção do stj definiu as seguintes teses: ?1. O rol de procedimentos e eventos em saúde
... CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ... AUTISMO. ÓLEO RICO EM CANABIDIOL. COBERTURA DEVIDA. ROL. ANS ... TAXATIVIDADE ... não constante do rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e ... seguro já ... -
Sentença com número 5526100-23.2022.8.09.0139 da Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA REESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IPASGO SAÚDE. INAPLICABILIDADE DO CDC. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E ÀS NORMAS DA ANS. MANUTENÇÃO NO PLANO. POSSIBILIDADE. CANCELAMENTO ABRUPTO DO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Por ocasião do julgamento...
... apresentados (evento n. 01), o diagnóstico de autismo do autor, mas tão somente a ... indicação dos mesmos métodos ... a arcar com tratamento não constante do Rol da ANS se existe, para a cura do paciente, ... outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já ...