Autodefesa
23097 resultados para Autodefesa
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
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Advogado especialista em autodefesa, cubano Fidel Castro morre aos 90 anos
Advogado especialista em autodefesa, Fidel Castro morre aos 90 anos
Líder da Revolução Cubana e governante do país por 49 anos, Fidel Castro morreu na madrugada deste sábado (26/11), em Havana. Ele tinha 90 anos. Antes de comandar a Revolução Cubana, Fidel foi advog... - A Autodefesa: A Greve
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No 'novo normal', a autodefesa não pode ser objeto de birra estatal
Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatal
O exame sobre o ensino jurídico, ao contrário do que se possa imaginar, não constitui uma das mais fáceis fainas. Afirmar, por exemplo, que ele se encontra em crise permite que o juízo valorativo seja colocado em xequ... -
Autodefesa
Violência no Futebol Mudança de tom Nem sempre a melhor defesa é o ataque. E o Flamengo parece ter aprendido a lição. Com comoção pública em torno dos acontecimentos ocorridos na final da Sul-Americana, o clube vê crescer o risco de punições criminal...
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Resoluções de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição
Freitas Pinho: Resoluções de conflitos trabalhistas
Historicamente, a sociedade humana sempre esteve envolvida em processos negociais. Tais processos surgem da necessidade de se impor ... -
'Autodefesa' do Judiciário justifica uso de mensagens da 'lava jato', diz Martins
"Autodefesa" do Judiciário justifica uso de mensagens, diz Martins
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que atuaram na finada "lava jato" podem ser usadas com bas... -
Tese de autodefesa é inaplicável em caso de foragido que usa CNH falsa
Tese de autodefesa não se aplica a foragido com CNH falsa
A conduta de utilizar documento falso e de atribuir-se falsa identidade, para ocultar a condição de foragido, caracteriza crime, sendo inaplicável a tese de autodefesa. Agência BrasilTese ... -
Reação de Israel a Hamas vai além da autodefesa e virou punição coletiva, diz presidente do Egito
O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, neste domingo, que a reação de Israel ao ataque terrorista do Hamas "foi além da autodefesa" e virou "punição coletiva", segundo a mídia estatal egípc...
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Reação de Israel a Hamas vai além da autodefesa e virou punição coletiva, diz presidente do Egito
O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, neste domingo, que a reação de Israel ao ataque terrorista do Hamas "foi além da autodefesa" e virou "punição coletiva", segundo a mídia estatal egípc...
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Acórdão nº 2016/0224141-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
...AUTODEFESA". . INEXISTÊNCIA. . SÚMULA . 522/STJ. TIPICIDADE CONFIGURADA. 1. A orientação atual do STJ, sedimentada pela Terceira\xC2"... -
Acórdão nº 2014/0208117-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL OU POR MEIO DE EDITAL. PROCESSO QUE SE DESENVOLVEU ENTRE O ADVOGADO CONTRATADO NA DATA DA PRISÃO EM FLAGRANTE, O JUIZ E O PROMOTOR. NÃO COMPARECIMENTO DO ACUSADO A NENHUM DOS ATOS DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE...
...DECLARAÇÃO DA NULIDADE, DE OFÍCIO, PELO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. PREJUÍZO À . AUTODEFESA". RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO . PÚBLICO NÃO PROVIDO. . 1. Não ocorre a violação do art. 619 do CPP\xC2"... -
Acórdão nº 2014/0073387-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. OITIVA DO RECORRENTE. NACIONAL ISLANDÊS. ALEGAÇÃO DE INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PEDIDO DE TRADUÇÃO E NOMEAÇÃO DE TRADUTOR EM ISLANDÊS. RECORRENTE QUE SE EXPRESSA SATISFATORIAMENTE EM INGLÊS. PEDIDO DE COOPERAÇÃO
...EM INVESTIGAÇÃO PRÉVIA. AÇÃO PENAL AINDA NÃO . INICIADA. POSSIBILIDADE DE AUTODEFESA NA . INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 3. . RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2012/0049467-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. DÚVIDA ACERCA DA SITUAÇÃO DO RÉU NO MOMENTO DA
...EMENTA. RECURSO . ESPECIAL. . ROUBO . CIRCUNSTANCIADO. . VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. . AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DE . TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE CARTA . PRECATÓRIA. . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE NÃO CONSTATADA. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O direito de presença - como desdobramento da autodefesa (que também comporta o direito de audiência) - assegura...
...GROSSO . PACIENTE . : JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR . (PRESO). EMENTA. HABEAS CORPUS. AUTODEFESA". AUSÊNCIA DO RÉU PRESO . NA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE . CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0275704-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FORAGIDO. FATO TÍPICO. SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. TESE DA AUTODEFESA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA....
...SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. . TESE . DA . AUTODEFESA . NÃO . CONFIGURADA. . PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO . NÃO . CONCEDIDO. . EXECUÇÃO . PROVISÓRIA. . ... -
Acórdão nº 2015/0006311-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E DE PREJUÍZO À AUTODEFESA DO RÉU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NO INTERROGATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. PARECER ACOLHIDO. 1. Embora as questões relativas à violação da identidade física do juiz e
...DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E DE PREJUÍZO . À AUTODEFESA DO RÉU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. . CERCEAMENTO DE DEFESA NO INTERROGATÓRIO. NÃO . ... -
Acórdão nº 2005/0155031-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. ALEGAÇÃO FALSA PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. AFIRMAÇÃO DE QUE DIRIGIA VEÍCULO AUTOMOTOR ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXERCÍCIO DE AUTODEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. A Sexta Turma deste Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à posição adotada pelo...
...AFIRMAÇÃO . DE . QUE . DIRIGIA . VEÍCULO . AUTOMOTOR . ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXERCÍCIO DE . AUTODEFESA". NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE . PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. . 1. A Sexta Turma deste Superior \xC2"... -
Acórdão nº 2010/0067080-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ATIPICIDADE. CONSUMAÇÃO APENAS QUANDO HÁ VOLUNTARIEDADE DO AGENTE. IRRELEVÂNCIA. CRIME QUE SE CARACTERIZA COM A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. TESE DA AUTODEFESA. INOCORRÊNCIA. MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA. CONDUTA TÍPICA. FALTA DE...
...CARACTERIZA COM A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. TESE DA . AUTODEFESA". INOCORRÊNCIA. MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA. . CONDUTA . TÍPICA. . FALTA . DE . MATERIALIDADE . DELITIVA. . INEXISTÊNCIA DE \xC2"... -
Acórdão nº 2012/0177041-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. DÚVIDA ACERCA DA SITUAÇÃO DO RÉU NO MOMENTO DAS OITIVAS. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO REALIZADO ANTES DA...
...: CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZZELLI - . RS009468 . EMENTA. RECURSO . ESPECIAL. . ROUBO . CIRCUNSTANCIADO. . AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DE . TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE CARTA . PRECATÓRIA. . ... -
Acórdão nº 2016/0099612-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO E RECEPTAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADES NÃO DEMONSTRADAS. (AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO...
...autodefesa, franqueando-se ao réu . a possibilidade de presenciar e participar da instrução . ... -
Acórdão nº 2014/0315131-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. CONDUTA PRATICADA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. AUTODEFESA. INEXISTÊNCIA. TIPICIDADE. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. A orientação atual do STJ, sedimentada pela Terceira Seção nos autos de recurso especial representativo de controvérsia, é a de considerar típica a conduta de...
...AUTODEFESA. . INEXISTÊNCIA. TIPICIDADE. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. A orientação atual do STJ, sedimentada pela Terceira . ... -
Para presidente do STJ, a 'autodefesa' do Judiciário justifica uso de prova ilícita contra Lava-Jato
BRASILIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins afirmou que o "dever institucional de autodefesa" do Poder Judiciário justifica o eventual uso de provas ilícitas para abrir inquérito contra os procuradores da força-tare...
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Para presidente do STJ, a 'autodefesa' do Judiciário justifica uso de prova ilícita contra Lava-Jato
BRASILIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins afirmou que o "dever institucional de autodefesa" do Poder Judiciário justifica o eventual uso de provas ilícitas para abrir inquérito contra os procuradores da força-tare...
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Para presidente do STJ, a 'autodefesa' do Judiciário justifica uso de prova ilícita contra Lava-Jato
Agência O Globo -BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins afirmou que o "dever institucional de autodefesa" do Poder Judiciário justifica o eventual uso de provas ilícitas para abrir inquérito contra os procurado...