automação industrial
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DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
... ções emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação dos seguintes requisitos: ... a) segurança para o usuário e ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... á emitido pelo Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial; e ... III - vigerá por cinco anos, contados da data de sua emissão, e ... f) desenvolvimento e implementação de projetos de automação industrial, incluída a consultoria especializada; e ... g) engenharia, ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Decreto, consideram-se bens e serviços de informática e automação: ... I - componentes eletrônicos a semicondutor, optoeletrônicos, ... As notas fiscais relativas à saída do estabelecimento industrial dos produtos contemplados com isenção ou redução do IPI deverão fazer ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Súmula, CONTRATO N° 115/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI; Objeto :
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035893520194058500), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0803589-35.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VINICIUS LUIS DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... Automação e controle de processos industriais (pela Faculdade Pio Décimo), e Curso Superior em Tecnólogo em Automação Industrial (pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe) ... -
Acórdão nº 2013/0346695-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8191, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Institui Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi e Depreciação, Acelerada para Maquinas, Equipamentos e da Outras Providencias.
... , máquinas, aparelhos e instrumentos novos, inclusive aos de automação industrial e de processamento de dados, importados ou de fabricação ...
- Súmula, CONTRATO N° 059/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI; Objeto : aqu
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... deste artigo a receita bruta auferida por pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus, decorrente da venda de produção ... ou produção de bens e serviços de informática e automação deverão investir, anualmente, em atividades de pesquisa e desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... na titularidade dos direitos sobre a criação e a propriedade industrial e intelectual gerada por um projeto corresponderá à razão entre a ... deste artigo, relativamente às atividades de informática e automação, poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real e da base de ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Industrializados - IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado interno for efetuada por ... ou produção de bens e serviços de informática e automação deverão investir, anualmente, em atividades de pesquisa e desenvolvimento ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/10/2021, REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.23.2.050 – MAIS COMÉRCIO DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ n° 31.292.841/0001-43. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº CT.FM.23.2.050 - Contratante: COMPESA. Contratado MAIS COMÉRCIO DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 31.292.841/0001-43. Objeto: Aquisição de Painel BT (QGBT) em Aço e...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVOS – OUTUBRO.2022 2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.4.038 - Contratante: COMPESA. Contratado: TECVED AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 11.389.445/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do CT.PS.21.4.038. Prazo: Fica o contrato, ora aditado, prorrogado em seu prazo de execução por mais 12 meses, com início...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVOS – DEZEMBRO.2023 3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.4.038 - Contratante: COMPESA. Contratado: TECVED AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 11.389445/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do CT.PS.21.4.038. Prazo: Fica o contrato, ora aditado, prorrogado em seu prazo de execução por mais 12 meses, com in...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2090-51.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , que, na hipótese dos autos, a primeira reclamada, Comin Automação Industrial Ltda., teria sido contratada pela segunda reclamada, Petrobras, ...
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Mulheres ocupam apenas 24% das vagas na indústria brasileira
Agncia O Globo -Formada no curso tcnico de Automao Industrial, a jovem Jenifer Fonseca sentiu, aos 20 anos, como o caminho no seria fcil ...
- Outros. EXTRATO DE RESCISAO - CT 148-2022- VDR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 148-2022- VDR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS – MAIO.2023 CONTRATO Nº CT.FM.23.2.049 - Contratante: COMPESA. Contratado: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 47.810.899/0001-71. Objeto: Aquisição de Painel BT (QGBT) em Aço e Quadro de Transferência para Obra do SES ESCADA – Lote 01. Valor: R$ 108.300,00. Prazo: 180 dias. Data de Assinatura: 03.07.2023.Origem: LC Nº 363/20...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... automação; ... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política ... defesa, abrangidas as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de produtos de defesa; e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... sua anuência, com vistas à execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, de 2003, art. 59, caput); e ... IV - dos bens de informática e automação que gozem do benefício referido no art. 816 ... #Incluído pelo ...
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – MARÇO 2023 Ata de Registro de Preço nº 023/2023, firmado entre COMPESA e a Empresa BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. CNPJ N° 30.249.603/0001- 92. Objeto: AQUISIÇÃO DE SELO MECÂNICO, PAPELÃO E GAXETAS, referente ao LOTE 01. Valor: R$ 151.655,92. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA 100%. Data de Assinatura...
... Paloma Ribeiro– GAL ... Ata de Registro de Preço n° 049/2023, firmado entre ... COMPESA e a Empresa TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ... LTDA, CNPJ N° 02.654.191/0001-30. Objeto AQUISIÇÃO DE ... SOFT STARTER SIEMENS E WEG, referente AO LOTE 02 ... Valor: R$ ...
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Acórdão Nº 0021383-42.2017.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não restando comprovado, no caso em espécie, que Rodrigo Scheer Rovere, sócio da executada Coda Automação Industrial, fosse efetivamente sócio oculto da empresa C. F. Ramalho Rovere Automação, mantém-se o juízo de improcedência do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Agravo de...
... AGRAVADO: CODA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, CONTROL SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA EIRELI - ME, RODRIGO ... espécie, que Rodrigo Scheer Rovere, sócio da executada Coda Automação Industrial, fosse efetivamente sócio oculto da empresa C. F. Ramalho ... - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE TERMOS DE OUTORGA. Edital 24/2019 - TECNOVA 2 - Aprovação, após assinatura das partes, e em cumprimento à Cláusula Décima Terceira dos seguintes Termos de Outorga: SIN-0005-3.05/20 (DENSAUT COMERCIO DESENVOLVIMENTO EM AUTOMACAO INDUSTRIAL E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA) / SIN-0007-1.03/20 (PEGASUS TECNOLOGI...