automoveis usados porto alegre
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como ... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... regular, sem atrapalhar o fluxo de automóveis. Pouca gente se importa com a condição física ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu ... 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 991 ... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... pessoas morreram quando seus automóveis Pinto pegaram fogo e muitas mais sofreram sérias ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ... IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.964, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Altera os anexos do Decreto nº 56.240, de 10 de dez
... aos veículos usados ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... cálculo do IPVA 2022 dos automóveis de marca 244131 com anos de fabricação 2016 e ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 31 de março de 2023 ... EDUARDO LEITE, ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.964, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Altera os anexos do Decreto nº 56.240, de 10 de de
... , relativamente aos veículos usados ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... cálculo do IPVA 2022 dos automóveis de marca 244131 com anos de fabricação 2016 e ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 31 de março de 2023 ... EDUARDO LEITE, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 60 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... cremados e de urnas funerárias são usados na fabricação de automóveis, aeronaves e ... Debates do NER, Porto Alegre, v. 2, n. 28, p. 177-194, jul./dez. 2015 ... - Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Peças prático-profissionais
... , Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na ... , emprestou-lhe seis cheques que seriam usados para garantia de dívida contraída na ... acostado exame pericial realizado nos automóveis e no local, concluindo que, realmente, não houve ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... as dimensões de nossas vidas — dos automóveis aos hambúrgueres, do fast food às corridas, ... lembra que os objetos podem também ser usados politicamente, como instrumento simbólico de ... Programa “A Máquina”. Porto Alegre: TV Gazeta. 3 nov. 2015 ... (107) KEHL, ...
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Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Direito do Trabalho
... , em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, ... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (4) Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8 ... 16 ... , a função pela qual são extraídos e usados é igual àquela realizada por todas as normas, ... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ...
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Estelionato (Art. 171)
... ção de produtos, de peças ou componentes usados, sem autorização do consumidor? ... 3862 ... , supostamente facilitar a compra de automóveis que seriam leiloados no DETRAN e a obtenção de ... ligações do Banco Meridional de Porto ... 3983 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código ... Ob. cit ... p. 604 ... Alegre com a sua agência daquela cidade. Tomando ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe