autores brasileiros
- O domínio público no direito autoral brasileiro por: FGV - Direito Rio, 2011
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...IV - estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais;. V - promover e ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;. ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade de direitos iguais ou ...ARTIGO 7. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Sexo: autores brasileiros falam dos desafios de escrever sobre os prazeres da carne
Ao descrever uma cena sexo de oral entre o padeiro português Gonçalo e o soldado luso-brasileiro Érico em seu romance "Homens elegantes" (2016), Samir Machado de Machado havia optado pelo explícito "deu uma chupada". Mas a mãe dele não gostou. Estava...
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Acrescenta a Alinea e ao Inciso Vi do Art. 150 da Constituição Federal, Instituindo Imunidade Tributaria Sobre os Fonogramas e Videofonogramas Musicais Produzidos No Brasil Contendo Obras Musicais Ou Literomusicais de Autores Brasileiros E/ou Obras em Geral Interpretadas por Artistas Brasileiros Bem Como os Suportes Materiais Ou Arquivos Digitais que os Contenham.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... - regular o mercado interno, estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, ...údos culturais, com o objetivo de ampliar o reconhecimento dos autores de obras intelectuais, assegurar sua propriedade intelectual e expandir o ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos ...a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores;. b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...autores ou réus, os partidos políticos, excetuadas as de competência da ...brasileiros de saber jurídico e reputação ilibada. § 1° A nomeação do Juiz ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... autoridades competentes e só terão valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados de acôrdo com esta lei. ARTIGO 14. Nos ... Conselho Federal será constituído por 18 (dezoito) membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
...Para tanto, procede-se a revisão bibliográfica de autores importantes desde os pré-socráticos até o atual paradigma ... e da Revolução Francesa, afastando-se da maioria dos autores brasileiros contemporâneo. Contudo, também é possível perceber certa continuidade ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... definido , os dez artigos publicados em português de autoria de autores brasileiros mais bem situados no ranking bibliométrico do software ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente ...ção da prescrição produz efeito relativamente a todos os autores do crime; e nos crimes conexos, que sejam objeto do mesmo processo, a ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade. ...IV- representar, com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia;. V- editar e alterar o ...
- EDITAL Nº 1/2018ABERTURA DO PROGRAMA DE APOIO À TRADUÇÃO E À PUBLICAÇÃO DE AUTORES BRASILEIROS NO EXTERIOR 2018-2020
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 3º- O livre exercício da profissão a brasileiros naturalizados está subordinado à prévia prestação do serviço ... para os fins de que trata esta Seção, incorrerão os seus autores e cúmplices nas penalidades estabelecidas em lei. Parágrafo único - A ...
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Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores Anton Blok, Richard Slatta, Gilbert Joseph e Paul Saint Cassia e outros tores brasileiros e latino-americanos que se dedicaram ao assunto. . Palavras-Chave : ... -
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... com recursos provenientes de conversão de débitos externos brasileiros, e de que participem, exclusivamente, pessoas físicas ou jurídicas, ...ARTIGO 64. Responderão como co-autores de crime de falsidade o gerente e o administrador de instituição ...
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A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático
O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de método hipotético-dedutivo se a forma federativa de Estado contribui para a efetivação do princípio democrático. A técnica de pesquisa utilizada no texto foi a revisão bibliográfica em autores brasileiros e estrangeiros sobre federalismo e democracia. O artigo se inicia com uma análise geral acerca do federalismo e suas definições e...
... de pesquisa utilizada no texto foi a revisão bibliográƤca em autores brasileiros e estrangeiros sobre federalismo e democraciaǤ O artigo se ... -
O que podemos aprender com a teoria do direito orientada à política?
Propósito - Desde os anos 2000, autores brasileiros, especialmente no campo do direito administrativo, têm trazido para o debate acadêmico a importância da aproximação entre o direito e as políticas públicas. Seguindo essa tendência, apresento uma perspectiva sobre essa interação ainda pouco discutida nos círculos acadêmicos nacionais - a teoria do direito voltada à política, de Harold Lasswell e
... Resumo . Propósito – Desde os anos 2000, autores brasileiros, especialmente no campo do direito administrativo, têm ... -
A literatura internacional sobre e-science nas bases de dados LISA e LISTA
Apresenta brevemente o conceito de e-Science. Trata-se de um estudo quantitativo que analisa as publicações sobre o tema e-Science na área da ciência da informação. O universo da pesquisa é formado por 202 registros de documentos das bases de dados LISA e LISTA. A análise dos dados revela um crescimento do volume de publicações sobre o tema e demonstra que dentre os 202 registros analisados, 172...
...Ainda, confirma o fenômeno de que poucos autores publicam muito. A Inglaterra foi o país que mais se destacou na análise ...Ressalta-se que foram encontrados 3 artigos de autores brasileiros indexados sobre o tema. . Palavras-chave : E-Science . ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
...Para o presente trabalho realizamos uma revisão da literatura de autores estrangeiros, como David Harvey e Henri Lefebvre, além dos principais ores brasileiros que escrevem sobre a matéria. Percebeu-se, também, que a política ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES. BRASILEIROS. ... -
O Interdomínio dos Estudos Métricos da Informação em Medicina: Aproximação entre discurso e prática de seus pesquisadores
Objetivo: Este estudo analisa o interdomínio de Estudos Métricos da Informação (EMI) na Medicina, a fim de reconhecer teórica e empiricamente as relações de produção científica ali representadas. Utiliza como corpus de análise, um conjunto de 132 artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. Método: Como modalidade metodológica adota a...
... A lista completa com informações dos autores está no final do artigo . RESUMO . Objetivo : Este estudo analisa ... artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. . Método : Como modalidade ...