autoria colateral
-
Acórdãos nº 0001265-53.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítimas indicando o réu como autor ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0048095-86.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ROUBO autoria" depoimento de vítima indicando como autor validade \xE2\x80" ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1501745-09.2019.8.26.0540 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2020
... ROUBO autoria confissão incompleta da apelante declaração de ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0101590-16.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... FURTO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0018821-79.2015.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... ROUBO autoria admissão do réu Lucas quanto ao cometimento ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... § 1º A responsabilidade pela autoria, nos têrmos do disposto nêste artigo, não exclui a da concessionária ... exercido por seu cônjuge, ascendente, descendente ou parente colateral ... Art. 157. Se o pedido de resposta não fôr atendido dentro de 24 ...
-
Acórdãos nº 0018885-53.2012.8.26.0451 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
... ROUBO autoria réu revel depoimento policial indicando que o ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0000173-93.2013.8.26.0543 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0001970-04.2016.8.26.0510 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... ROUBO autoria confissão parcial do réu declarações de vítimas ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0000073-68.2014.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... ROUBOS autoria depoimento de vítimas indicando os réus como autores ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 3002309-83.2013.8.26.0099 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... FURTO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0000663-14.2015.8.26.0360 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando os réus como autores ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0036189-96.2014.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0039912-97.2013.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autores validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 3008147-67.2013.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando réus como autores ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0034941-64.2016.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0003136-84.2016.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... ROUBO autoria revelia do réu declaração das vítimas ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 1501930-70.2021.8.26.0348 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2022
... ROUBO autoria vítimas que reconheceram o agente em juízo, durante a ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0001088-74.2009.8.26.0126 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... FURTO autoria depoimento do vigia indicando os réus como autores do ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdão Nº 0003378-59.2011.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-05-2020
... PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE ... AUTORIA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DESPRONÚNCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... AMPLA DEFESA. AUTORIA COLATERAL. 4) VIOLAÇÃO ... AOS ARTIGOS 7º E 271, AMBOS DO CPP ... INOCORRÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0000010-18.2012.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... 20 DO CÓDIGO PENAL – NÃO ... CABIMENTO – AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS NOS ... AUTOS – APELANTE QUE NÃO ... agindo ambos os denunciados em autoria colateral, ... unidos em propósitos e desígnios. Consta nos autos, que o ...
-
Acórdãos nº 0005396-60.2011.8.26.0587 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... FURTO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0941963-80.2012.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... FURTO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 0032642-17.2016.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2020
... FURTO autoria revelia das rés declaração de vítima ... COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
-
Acórdãos nº 3001309-74.2013.8.26.0058 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2020
... FURTO autoria depoimento de policial que indica a apreensão de parte ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO ...