Autoridades eclesiásticas
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As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como...
... A Antiguidade romana conhecia três autoridades eclesiásticas: os pontífices, os augures e os feciais. É possível que ... -
Carlota Palmerola - Kuña Paraguay
La historia oficial del Paraguay está llena de héroes militares. Sus nombres están grabados en calles, avenidas, plazas, escuelas, clubes deportivos, comercios, hospitales, distritos, pueblos y ciudades del país. Las gestas guerreras llegaron a calar muy hondo en la identidad nacional, tanto que para el imaginario colectivo ‘héroe’ es sinónimo de soldado con fusil al hombro, gorra militar y...
... 49 Un informe presentado ante a las autoridades eclesiásticas por dicha congregación religiosa, ese mismo año de 1959, ... -
Câmara Municipal de Capixaba
... Santos. Presentes ainda, autoridades civis, militares e eclesiásticas ... Tomaram posse nos cargos para os ...
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Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
... Santos. Presentes ainda, autoridades civis, militares e eclesiásticas ... Tomaram posse nos cargos para os ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... , houve o surgimento de múltiplas jurisdições baronais e eclesiásticas, mas que foram se extinguindo na medida em que os reis foram unificando ... e seus procuradores; c) a atividade e o comportamento das autoridades judiciárias e administrativas; d) a fixação legal de prazos para a ...
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Processo nº 0440502-83.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ...
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Processo nº 0000582-46.2016.8.19.0030 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Octubre de 2016
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0031252-94.2016.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... as autoridades responsáveis pelas investigações criminais. ...
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Processo nº 0101843-79.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Abril de 2018
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas ...
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Processo nº 0149980-23.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Abril de 2018
... jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O ...
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Processo nº 0347974-30.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2017
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ...
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Processo nº 0002122-25.2017.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... autoridades responsáveis pelas investigações criminais. ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020114-58.2017.8.19.0066 (Criminal), 25-04-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI Nº 11.343/06 EM CONCURSO MATERIAL CRIME DE TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE. COAÇÃO...
... Primeiro, nas jurisdições ... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... fato de se restringir a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus ... agentes não desautoriza a condenação”), cabendo ... -
Processo nº 0000952-50.2017.8.19.0075 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005548-67.2017.8.19.0046 (Criminal), 16-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 C/C 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório e/ou desclassificação para o uso de entorpecentes. ...
... Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... mesmo na modernidade, pelas ... autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”), ... cabendo ... -
Processo nº 0004675-08.2016.8.19.0077 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... jurisdições eclesiásticasidade, ... pelas autoridades ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005123-60.2018.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. DO DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade do delito de tráfico de drogas foram demonstradas, à saciedade, através do robusto acervo de provas, sendo mister ressaltar o valor probatório do depoimento dos policiais militares, entendimento já consagrado pela Súmula nº 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de forma a...
... Primeiro, nas jurisdições ... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação” ... Bom ... -
Processo nº 0041438-33.2016.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Marzo de 2018
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003146-13.2017.8.19.0046 (Criminal), 06-06-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06. CRIME DE ASSOCIAÇÃO - Irrecorrível o capítulo da sentença que absolveu o apelante CARLOS RENATO da prática do injusto do artigo 35 da Lei 11.343/06. TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas restaram sobejamente comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do...
... Primeiro, nas jurisdições ... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... se restringir a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus ... agentes não desautoriza a condenação”), cabendo ... -
Processo nº 0002882-65.2017.8.19.0023 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019491-57.2018.8.19.0066 (Criminal), 11-04-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT DA LEI Nº 11.343/06. I) PRELIMINARES INEXISTÊNCIA DE MATERIALIDADE PELA AUSÊNCIA DE LAUDO DEFINITIVO DO MATERIAL ENTORPECENTE - Não assiste razão à defesa do recorrente quando argui a nulidade da sentença em razão da inexistência de prova da materialidade do crime de tráfico consubstanciada no laudo definitivo, porque, como se depreende dos autos, no...
... contra os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a ... condenação”), cabendo ... -
Processo nº 0041078-10.2012.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... as autoridades responsáveis pelas investigações criminais. ...
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Processo nº 0027073-37.2017.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Marzo de 2018
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0306589-34.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-04-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 C/C 40, INCISOS IV E VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório. RESPOSTA PENAL. CAUSAS DE AUMENTO DO ARTIGO 40,...
... contra os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”), ... cabendo ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... toda la comunidad del lugar del hecho, las máximas autoridades religiosas políticas; d) no existían jueces o tribunales como los ... Recebendo apoio de instituições eclesiásticas, pôs-se a enfrentar senhores feudais com poder militar menor que o seu ...