Autoridades eclesiásticas
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... perdia a liberdade de ação, ficava, portanto, sujeito às autoridades italianas. Em audiência com o embaixador da França junto à Santa Sé, ... As decisões e sentenças emanadas das autoridades eclesiásticas, inclusive em matéria cível, disciplinar ou religiosa terão plena ...
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O Colégio Jesuíta no contexto do Século XVI: formação de um novo homem
A partir do século XVI, os colégios religiosos iniciam a sua tentativa de formar mestres e discípulos dentro do ideário religioso preconizado e dentro de uma lógica contrarreformista. A Companhia de Jesus foi uma das Ordens que mais apostou no ensino, defendendo que a educação do jovem podia promover uma nova sociedade católica. Assim, a Ordem recorreu, como estratégia de evangelização, a utilizaç
... Tanto as autoridades eclesiásticas quanto as Ordens religiosas transformaram o ensino num meio ... -
Decretos Numerados. DEC N.9464
... Concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às ... autoridades militares, civis e eclesiásticas que especifica ... O GOVERNADOR DO ...
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Acórdão nº 1.0701.15.005002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE NASCIMENTO - PRENOME "DOM" - VIABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. Tornando-se crescente a utilização de "Dom" como nome próprio, verificando-se cada vez mais aceito na sociedade como tal, inclusive sendo o nome de filho de artista conhecida nacionalmente e que influencia a geração, impertinente a recusa da Oficiala de Registro Civil no...
... cargos, e mesmo hodiernamente, ainda, para a designao de autoridades eclesisticas, como bem pontuado pelo Ministrio Pblico, no se pode ignorar, ... -
Acórdão nº 1.0332.15.000351-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - INSUFICIÊNCIA DA CERTIDÃO DE BATISMO PARA COMPROVAR ERRO NO REGISTRO CIVIL. Para a retificação de registro civil, sob o argumento de erro na data de nascimento, a parte interessada deve fazer prova robusta das suas alegações, não sendo a mera certidão de batismo, com dados incompletos, prova...
... A despeito da seriedade e confiana das autoridades eclesisticas, entende-se que a certido de batismo, por si s, no comprova a ... -
Acórdão nº 1.0701.15.005002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE NASCIMENTO - PRENOME "DOM" - VIABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. Tornando-se crescente a utilização de "Dom" como nome próprio, verificando-se cada vez mais aceito na sociedade como tal, inclusive sendo o nome de filho de artista conhecida nacionalmente e que influencia a geração, impertinente a recusa da Oficiala de Registro Civil no...
... cargos, e mesmo hodiernamente, ainda, para a designao de autoridades eclesisticas, como bem pontuado pelo Ministrio Pblico, no se pode ignorar, ... -
Acórdão nº 1.0332.15.000351-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - INSUFICIÊNCIA DA CERTIDÃO DE BATISMO PARA COMPROVAR ERRO NO REGISTRO CIVIL. Para a retificação de registro civil, sob o argumento de erro na data de nascimento, a parte interessada deve fazer prova robusta das suas alegações, não sendo a mera certidão de batismo, com dados incompletos, prova...
... A despeito da seriedade e confiana das autoridades eclesisticas, entende-se que a certido de batismo, por si s, no comprova a ... -
Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... Parágrafo único. Se ausentes as duas autoridades indicadas no caput, presidirá a cerimônia, sucessivamente, o ... 10. Os representantes das autoridades civis, militares e eclesiásticas terão a precedência que lhes competir, em razão de seus cargos, postos, ...
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Ator Bill Cosby é processado civilmente por assédio sexual há 40 anos
Ator Bill Cosby é processado por assédio sexual há 40 anos
... , voluntrios, representantes ou agentes da igreja, mas tambm autoridades eclesisticas (como bispos) que sabiam do caso e no tomaram medidas para ... -
Decretos Numerados. DEC N.9693
... Concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às ... autoridades militares, civis e eclesiásticas que especifica ... O GOVERNADOR DO ...
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Três Poderes devem se unir no combate à corrupção, diz presidente do TRF-2
Poderes devem se unir contra a corrupção, diz presidente do TRF-2
... Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, assim como de chefes consulares ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Autoridades publicas e eclesiasticas, escravos forros e homens livres, parentes de ...
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Pressupostos teóricos
... autoridades terrenas se inspirassem no Seu julgamento. As formas processuais e as leis ... e muito menos na apropriação por autoridades seculares ou eclesiásticas de um ideal de justiça divina. O direito mostravase valioso para o ...
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Acórdão nº 71010419513 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE CONCLUIU PELA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS COM BASE EM CAUSA DE PEDIR DIVERSA DAQUELA CONTIDA NA INICIAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO OU VERGONHA CONCRETAMENTE SUPORTADA PELO AUTOR EM DECORRÊNCIA DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO RELIGIOSO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. DEMANDADA AUREA QUE...
... CATÓLICA, A PARTE PREJUDICADA DEVE SUBMETER A SÚPLICA ÀS AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS COMPETENTES, CONSOANTE PREVÊ O CÓDIGO CANÔNICO. VEDADA A ... -
Confira na íntegra o sermão do arcebispo Dom Orani para a missa de abertura da JMJ
... "Queridos jovens! ... Distintas autoridades eclesiásticas, civis e militares! Todas nomeadas pelo protocolo inicial ...
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Igreja argentina: país está 'doente de violência'
... O novo conflito entre a Casa Rosada e autoridades eclesiásticas foi provocado pela divulgação, ontem, de um documento no ...
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Reitor, padre, pastor, juiz
... , até a década de 1960, dedicavam maior preocupação às autoridades eclesiásticas: iam alfabeticamente de abade, abadessa, arquiduque, ...
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Deveres Conjugais e Indenização por Danos Morais: Uma análise da Doutrina ao caso concreto
A partir do estudo de um caso concreto este trabalho visa analisar os elementos que tangenciam o casamento, em especial, a necessidade de observância dos deveres conjugais. Isso implicará no estudo não apenas do casamento, mas dos seus deveres, do adultério e da indenização por danos morais. Deste modo será possível compreender melhor a decisão judicial em questão.From the study of a factual case
... Ao final ainda se esclarece que o envolvimento de autoridades eclesiásticas com pessoas casadas apesar de ser moralmente reprovável ... -
A participação popular e as políticas públicas: Uma análise das condições de efetividade das ações dos conselhos tutelar e de direitos da criança e do adolescente
Este trabalho apresenta a busca pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente pela via da participação popular na formulação e gestão de políticas públicas. Analisa-se o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, importantes canais de participação no âmbito municipal, salientando-se, portanto, a descentralização de tais políticas e decisões a...
... autoridades Eclesiásticas” e outros entes como “ONGs (Organizações ... -
Decisão da Presidência nº 1588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... 1998, ajuizou pedido de notificação judicial das seguintes autoridades: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Ministro da Justiça; Ministro ... deveres das autoridades Administrativas; Judiciárias e Eclesiásticas citadas nos itens I a VIII da abertura deste petitório, sejam ...
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Decisão da Presidência nº 1588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... 1998, ajuizou pedido de notificação judicial das seguintes autoridades: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Ministro da Justiça; Ministro ... deveres das autoridades Administrativas; Judiciárias e Eclesiásticas citadas nos itens I a VIII da abertura deste petitório, sejam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000947-94.2016.5.02.0713)
... àquela que se estabelece entre as autoridades religiosas. Mesmo nas atividades eclesiásticas, como aliás, em qualquer ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... e os relacionados à definição de competência entre as autoridades administrativas e as eclesiásticas, principalmente, entre estas e as ... -
Acordao N° 1606599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Deliberação de comunidade religiosa. Colocação de membro em rol apartado. Garantia de auto-organização e de autodeterminação da entidade. Intervenção mínima do poder judiciário. Pedido de reinserção indeferido. Sentença reformada. 1. À luz da teoria da asserção, as condições da ação, entre as quais se insere a legitimidade ad causam, são...
... Afirmou que os ... dois primeiros réus não são autoridades legítimas, pois foram investidos em ata “duplicada”, fato ... apurado ... motivos, do mérito das decisões tomadas pelas autoridades eclesiásticas ... Todavia, a garantia de inafastabilidade da jurisdição oficial ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO
... ção dos autos; pondera sobre a presença e interferência de autoridades eclesiásticas na dinâmica do batizado dos bois na capital do estado; ...