Autoridades eclesiásticas
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Processo nº 0132894-39.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas ...
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Processo nº 0036549-29.2013.8.19.0202 de Quinta Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... dições eclesiásticasidade, ... pelas autoridades ...
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Processo nº 0000724-74.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Abril de 2017
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ...
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Processo nº 0099917-63.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; ... ernidade, pelas autoridades ...
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Acórdão nº HC 178141 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ...
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Processo nº 0361550-32.2011.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Noviembre de 2016
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ...
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Processo nº 0385345-91.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Pronúncia. Homicídio Qualificado Pelo Motivo Torpe. Decisão Escorreita. a Pronúncia Julga Admissível a Acusação, encaminhando-a para Apreciação Do Tribunal Do Júri, Cabendo, Então, Ao Juiz Presidente Um Simples Juízo de Prelibação Acerca Da Materialidade Do Delito e Indícios de Autoria, Possibilitando, Com Isso, a Decisão Pelos Juízes Leigos, Em Plenário e Na...
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... ernidade, pelas autoridades responsáveis ... -
Processo nº 0039869-37.2015.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 9 de Marzo de 2017
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O ...
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Processo nº 0001976-26.2016.8.19.0083 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O ...
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Processo nº 0085396-98.2015.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio, Duplamente, Qualificado para Assegurar Execução, Ocultação e Impunidade de Outro Crime e Contra Policial Militar, Na Forma Tentada (três Vezes). a Pronúncia Julga Admissível a Acusação, encaminhando-a para Apreciação Do Tribunal Do Júri, Cabendo, Então, Ao Juiz Presidente Um Simples Juízo de Prelibação Acerca Da Materialidade Do Delito e Indícios de...
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ... -
Processo nº 0004722-96.2013.8.19.0073 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; ... ernidade, pelas autoridades ...
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Processo nº 0050890-10.2015.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; ... as autoridades res- ...
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Processo nº 0005298-36.2013.8.19.0026 de Quinta Câmara Criminal, 8 de Junio de 2017
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O ...
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Processo nº 0091790-39.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Abril de 2018
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018182-33.2017.8.19.0002 (Criminal), 11-12-2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO, DUPLAMENTE, MAJORADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA. PRONÚNCIA. DECISÃO ESCORREITA. A pronúncia julga admissível a acusação, encaminhando-a para apreciação do Tribunal do Júri, cabendo, então, ao Juiz Presidente um simples juízo de prelibação acerca da materialidade do delito e indícios de autoria, possibilitando, com isso, a
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... na modernidade, pelas ... -
Processo nº 0008712-34.2015.8.19.0006 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... dade, pelas autoridades ...
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Processo nº 0003659-03.2015.8.19.0029 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2017
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0171251-88.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Junio de 2018
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0192084-98.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, ... , pelas autoridades responsáveis pelas ...
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Processo nº 0001455-36.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... autoridades responsáveis ...
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Processo nº 0297544-06.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018
... os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... dade, pelas autoridades ...
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Processo nº 0324502-63.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Marzo de 2018
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0211195-34.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 17 de Agosto de 2017
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... autoridades ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021550-27.2017.8.19.0042 (Criminal), 09-05-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06. INJUSTO DE TRÁFICO. ACUSADO JOSÉ JUNIOR - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório e/ou a desclassificação para o delito do artigo 28 da Lei de Drogas.
... Primeiro, ... nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na mo- ... dernidade, pelas ... nº 70: "O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades" polici- ... ais e seus agentes não desautoriza a condenação\" ... Refer\xC3" ... -
Processo nº 0010319-54.2016.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Octubre de 2017
... nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na moder- ... pelas autoridades ...