autos conclusos para despacho
-
Decisão Monocrática Nº 4002010-42.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4002010-42.2019.8.24.0000, Criciúma Agravantes : In Tacto Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME e outrosAdvogado : Henrique Rabello Serafim (OAB: 40592/SC)Agravada : Dalcy Pereira UgioniAdvogados : Andreia Dota Vieira (OAB: 10863/SC) e outroRelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃOI - In Tacto Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME e outros interpuseram...
... 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma nos autos n. 0309905-23.2018.8.24.0020 que recebeu os ... de documentos comprobatórios, conforme despacho" de fl. 243: ... I Considerando a inocorr\xC3" ... da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria ... -
Decisão Monocrática Nº 0300755-48.2015.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019
Apelação Cível n. 0300755-48.2015.8.24.0141, Rio do Sul Apelante : Posto Barth Ltda.Advogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC)Apelado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB: 24841/SC)Relator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO INTERLOCUTÓRIAI - Posto Barth Ltda. interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito...
... de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 93: ... I - A apelante ... cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria ... -
Decisão Monocrática Nº 0300241-27.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 16-04-2019
Recurso Especial n. 0300241-27.2016.8.24.0023/50001 Recurso Especial n. 0300241-27.2016.8.24.0023/50001, da Capital Recorrente : Elauri José dos SantosAdvogados : Mirela Santos (OAB: 35560/SC) e outroRecorrido : Município de FlorianópolisProc. Município : Carlos Arruda Flores (OAB: 22420/SC)Interessado : Secretário da Mobilidade Urbana de FlorianópolisDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de recurso...
... 24-26 do incidente 50001), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fls. 32-33 do incidente 50001), determinando a ... -
Decisão Monocrática Nº 0004865-75.2014.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 23-05-2019
Recurso Especial n. 0004865-75.2014.8.24.0020/50000 Recurso Especial n. 0004865-75.2014.8.24.0020/50000, de Criciúma Recorrente : Wagner MirandaAdvogados : Edair Rodrigues de Brito Junior (OAB: 14882/SC) e outrosRecorrido : Município de ForquilhinhaProc. Município : Ander Luiz Warmling (OAB: 19233/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Vanessa Weirich (OAB: 32444/SC)DECISÃO...
... 13-14 do incidente 50000), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fls. 16-19 do incidente 50000), determinando a ... -
Decisão Monocrática N° 07487823020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Vistos, etc., Trata-se de PET (PETIÇÃO CÍVEL 241) interposta por CRISTIANO MARTINEZ ELEUTÉRIO DA SILVA contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, visando obter efeito suspensivo no recebimento do Recurso de Apelação ora interposto. Recebido o aludido Recurso por este Relator a Antecipação dos Efeitos da Tutela restaram indeferidos consoante se verifica do ID 21460932. Transcorrido o prazo para...
-
Decisão Monocrática Nº 0304060-73.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-12-2019
Apelação Cível n. 0304060-73.2017.8.24.0075, Tubarão Apelante : Hamilton VitorioSoc. Advogados : Kern & Oliveira Advogados Associados (OAB: 1880/SC) e outroApelado : Banco Santander S/ARelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICAI - Hamilton Vitorio interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão que indeferiu a justiça...
... de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 75: ... I - Havendo pedido de essão de justiça gratuita nestes autos recursais, e, diante da inexistência de ... da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria ... -
Decisão Monocrática Nº 0305858-49.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-02-2020
Apelação Cível n. 0305858-49.2018.8.24.0038, Joinville Apelante : Tamara da Silva Mateus GonçalvesAdvogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC)Apelado : Banco Pan S/AAdvogada : Juliana Muhlmann Provezi (OAB: 17074/SC)Relator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICAI - Tamara da Silva Mateus Gonçalves interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de...
... de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 170: ... I - Havendo pedido de cessão de justiça gratuita nestes autos recursais, e, diante da inexistência de ... da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria ... -
Decisão Monocrática N° 07257407820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
DESPACHO Autos conclusos em 09/08/2022, em substituição eventual, haja vista o afastamento temporário da Desembargadora Relatora das atividades judicantes. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que indeferiu pedido de tutela provisória em que a autora pretende limitar o somatório das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento e em conta-corrente a 30% de...
-
Decisão Monocrática Nº 0300026-20.2017.8.24.0216 do Segunda Vice-Presidência, 11-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0300026-20.2017.8.24.0216/50000, de Campo Belo do Sul Recorrente : Carlinho da Silva ChavesAdvogados : Paula Mariana Correa Muniz (OAB: 25085/SC) e outroRecorrida : Rio Canoas Energia S/AAdvogados : Julio Guilherme Muller (OAB: 12614/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICACarlinhos da Silva Chagas interpôs Recurso Especial, com fundamento no
... 11-23 do incidente n. 50000), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fls. 34-35), determinando a comprovação do ... -
Decisão Monocrática Nº 0008414-85.2007.8.24.0005 do Segunda Vice-Presidência, 10-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0008414-85.2007.8.24.0005/50002, de Balneário Camboriú Recorrente : Compur - Cia. de Urbanização e Planejamento de Balneário Camboriú LtdaAdvogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 54354/SC)Recorrido : Município de Balneário CamboriúAdvogados : Fernando Geraldo dos Santos Junior (OAB: 23763/SC) e outroRecorrido : Armando...
... 707-715), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fl. 718), determinando a comprovação do ... -
Acórdão nº 0025553-76.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL. GRADUAÇÃO DA LESÃO E APLICAÇÃO DA TABELA DA CNSP AINDA QUE DECORRENTE DE ACIDENTE OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451/2008. SÚMULA 474 DO STJ. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Cuida-se de ação que foi julgada improcedente, nos termos
... da Comarca de Feira de Santana, que, nos autos da Ação ... de Cobrança de Seguro Obrigatório ... revogação do despacho de deferimento da perícia, os autos restaram ... perícia, os autos restaram conclusos para prolação da ... Impõe-se o reconhecimento ... -
Decisão Monocrática Nº 0301017-53.2015.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 28-05-2019
Recurso Especial n. 0301017-53.2015.8.24.0058/50000 Recurso Especial n. 0301017-53.2015.8.24.0058/50000, de São Bento do Sul Rectes. : Luiz Antonio Novaski e outroAdvogado : Maurício Martins Willemann (OAB: 34356/SC)Recorrido : Município de São Bento do SulProcs. Municípi : Matheus Guedes Reis (OAB: 33273/SC) e outroInteressado : José Adil da SilvaAdvogado : Luiz Antonio Novaski (OAB: 23937/SC)Int
... 19-20 do incidente 50000), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fls. 22-25 do incidente 50000), determinando a ... -
Decisão Monocrática N° 07093252020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
À Secretaria para que certifique, caso tenha ocorrido, o transcurso do prazo do despacho de ID. 33902692. Após, voltem-me os autos conclusos.
-
Decisão Monocrática N° 00012411420088070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Revogo despacho de ID 53525545, tendo em vista que os embargos de declaração opostos (ID 53229819) não foram conhecidos conforme decisão de ID 53240535. Após publicação deste despacho, retorne os autos conclusos para apreciação do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2023. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
-
Decisão Monocrática Nº 0316580-50.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-05-2020
Apelação Cível n. 0316580-50.2015.8.24.0038, Joinville Apelante : Cartão Joinville Comércio e Serviços de Estacionamento LtdaAdvogado : Fabian Radloff (OAB: 13617/SC)Apelado : Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANSAdvogado : Ricardo Pedro Bom Filho (OAB: 24015/SC)Relator :Desembargador Francisco Oliveira NetoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1. Trata-se de apelação cível interposta por...
... 92/98) ... Os autos" vieram-me conclusos (fl.99) ... \xC2" Através de despacho, intimei a parte apelante para "comprovar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... da BRASKEN S/A em contrariedade ao despacho do Juízo da 3ª Vara Federal de Alagoas, que, em ... Juízo da 3ª Vara Federal de Alagoas, nos autos da Ação Civil Pública nº ... na petição inicial, venham os autos conclusos" para extinção do processo, sem resolução do m\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07038972120228070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0703897-21.2022.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUCIDY ANGELICA DA SILVA LINO, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A RECORRIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, LUCIDY ANGELICA DA SILVA LINO...
-
Decisão Monocrática N° 07277812320198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Recebi esta Ação Rescisória em razão de redistribuição por aposentadoria da Desembargadora Nídia Correa Lima. Os autos estavam parados conclusos para despacho desde 19 de janeiro de 2021. Digam as partes se pretendem produzir provas, indicando claramente o objeto, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
-
Decisão Monocrática N° 07107209020228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Intime-se a parte Apelante para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, junte a cópia dos documentos pessoais de Nemilson Jose Pereira Dias, vez que fora anexado aos autos apenas procuração em desatendimento ao despacho de ID 40485879. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 2 de junho de 2023 15:55:22. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
-
Decisão Monocrática N° 07323305720218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0732330-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FABIO DE RODRIGUES E SOUSA DESPACHO Diante da minha remoção para cargo de Juíza de Direito de Turma Recursal, compondo a...
-
Decisão Monocrática N° 07180052420188070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Nada a prover quanto ao requerimento apresentado pela embargante (id 25453638). Tal requerimento deverá ser apresentado perante o Juízo de Primeiro Grau em sede de cumprimento de sentença. Publicado o presente despacho, retornem os autos conclusos para análise dos embargos de declaração de id 23953516. Brasília, 11 de maio de 2021. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
-
Decisão Monocrática N° 00029021020178070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Vistos. Uma vez que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é parte interessada nessa apelação proveniente de ação civil pública, nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil, encaminhe-se os autos ao MPDFT para que se manifeste acerca do despacho de ID 28845958. Após, retornem os autos conclusos.
-
Decisão Monocrática N° 07133792920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Ao Ministério Público para se manifestar, conforme despacho de ID 35915925. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
-
Decisão Monocrática Nº 0303382-27.2015.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 24-06-2019
Recurso Especial n. 0303382-27.2015.8.24.0011/50001ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0303382-27.2015.8.24.0011/50001, de Brusque Recorrente : Bilu Indústria de Alimentos Ltda - Em Recuperação JudicialAdvogado : Ivo Borchardt (OAB: 12015/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Jocélia Aparecida Lulek (Procuradora do Estado) (OAB: 22887/SC) e...
... 15-23 do incidente 50001, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fls. 25-27 do incidente 50001), determinando a ... -
Decisão Monocrática Nº 0302782-59.2015.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 30-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0302782-59.2015.8.24.0058/50002 Recurso Extraordinário n. 0302782-59.2015.8.24.0058/50002, de São Bento do Sul Recorrente : Itajuí Engenharia de Obras LtdaAdvogados : Sérgio Said Staut Junior (OAB: 29969/PR) e outroRecorrido : Município de São Bento do SulProcs. Municípi : Alexandre Vinicius Weiss (OAB: 9974/SC) e outroDECISÃO...
... 14-17 do incidente 50002, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... despacho (fls. 24-25 do incidente 50002), determinando a ...