autos conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07316368820218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Tendo em vista a apresentação da certidão de óbito ao ID 36462836, dê-se nova vista ao embargante, DISTRITO FEDERAL, e, em seguida, ao Ministério Público, conforme determinado no despacho de ID 36016899. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2022. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
...ério Público, conforme determinado no despacho de ID 36016899. Após, retornem-me os autos ... -
Decisão Monocrática N° 00139088020088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
Vistos etc. Manifestem-se as partes sobre a certidão de ID 27520040, bem como em relação ao despacho de ID 27542177. Após, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2021 14:41:43. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
... de ID 27520040, bem como em relação ao despacho de ID 27542177. Após, retornem-se os autos ... -
Decisão Monocrática N° 07007712820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0700771-28.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO ELSON DE AZEVEDO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após votem conclusos para apreciação do...
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério ... Após votem conclusos para apreciação do pedido constante da ... -
Decisão Monocrática N° 07363751220228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0736375-12.2022.8.07.0003 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) JUIZO RECORRENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA ALVES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Foi concedido prazo (ID 52990431) para que o requerente instruísse devidamente a...
... DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Foi concedido prazo (ID 52990431) para ... indeferimento da inicial e arquivamento dos autos. Cumprido o despacho, remeta-se os autos a a uradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 8 de ... -
Decisão Monocrática N° 07069679620208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 04 de abril de 2022. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2006
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Decisão Monocrática N° 07118276320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-01-2022
DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 17 de dezembro de 2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2006
DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça ara manifestação. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 17 de dezembro de 2021. LUIS ... -
Decisão Monocrática N° 07247883620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT (CPC, art. 178, II), em cumprimento ao despacho de ID 31900858. Após retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Intime(m)-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
... D E S P A C H O Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria de Justiça do Ministério ...178, II), em cumprimento ao despacho de ID 31900858. Após retornem-se os autos ... -
Decisão Monocrática N° 07048402820238070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
DESPACHO Intime-se o apelante acerca da documentação juntada nas contrarrazões (ID 49909419). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de agosto de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2111
DESPACHO Intime-se o apelante acerca da documentação ...Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de agosto de ... -
Decisão Monocrática N° 07070805520178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2021
DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 10 de março de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403
DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procuradoria de iça para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 10 de março de 2021. ... -
Decisão Monocrática N° 00083307320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008330-73.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos voltaram-me conclusos para a apreciação do pedido de ID: 28941372, complementado no ID: 31347743. Pois...
...E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos voltaram-me conclusos para a ... -
Decisão Monocrática N° 07012589720218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Chamo o feito à ordem. Conforme petições de ID 32067925 e 32075065, as partes manifestaram interesse em realizar sustentação oral no julgamento do recurso incluído na pauta da 1ª Sessão Ordinária por Videoconferência. No entanto, foi certificado pela Secretaria da 2ª Turma Cível não ter sido observado o prazo previsto no artigo 12, §3º, da Portaria Conjunta 52 desta Corte (ID 32075973). Em...
... sustentação oral (ID 32090544), vindo os autos a mim conclusos. Por meio do despacho de ID ... -
Decisão Monocrática Nº 0013995-07.2019.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 13-05-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0013995-07.2019.8.24.0023/50001 da Capital Recorrente : Anderson de AlmeidaAdvogado : Deisson Scalco (OAB: 107663/RS)Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça)DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAAnderson de Almeida, com fulcro no art. 105, III, "a" e "c", da...
...23-30), vieram os autos" conclusos a 2ª Vice-Presidência. \xC2" Com vistas, foi proferido despacho pela 2ª Vice-Presidência determinando que o ... -
Decisão Monocrática N° 07059647420228070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0705964-74.2022.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A RECORRIDO: LEILA DE ABREU TAVARES SILVA DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para manifestação da parte...
... DESPACHO Aguarde-se decurso de prazo para ...autos conclusos para apreciação do pedido constante ... -
Decisão Monocrática N° 00216054720118070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
À luz do artigo 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo legal quanto ao despacho da Presidência no ID 42483079. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
..., se manifestem no prazo legal quanto ao despacho da Presidência no ID 42483079. Após, retornem s autos conclusos. Publique-se. Desembargadora MARIA ... -
Decisão Monocrática N° 07002187720218070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0700218-77.2021.8.07.0002 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEANDRO CASAGRANDE RECORRIDO: EXTRA, ITAU UNIBANCO S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESPACHO DEFIRO a gratuidade de justiça. Venham os...
... DESPACHO DEFIRO a gratuidade de justiça. Venham os autos conclusos para julgamento. Brasília, 26 de ... -
Decisão Monocrática N° 07044269620208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS, FABIANA SILVA COELHO EMBARGADO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA, SMILES S.A. DESPACHO Ouça-se a parte recorrida. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
... DESPACHO Ouça-se a parte recorrida. Após, retornem os tos conclusos. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021. ... -
Decisão Monocrática Nº 0302035-37.2015.8.24.0082 do Segunda Vice-Presidência, 23-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0302035-37.2015.8.24.0082/50000, da Capital Recorrente : Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASCAdvogado : Angelo Zanotta de Souza (OAB: 14237/SC)Recorrido : Maxbelt Indústria e Comércio de Aparelhos LtdaAdvogada : Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB: 34842/PR)Interessado : Presidente da Companhia...
... Os autos vieram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência ... das custas de "instrução e despacho" e "digitalização de processos físico" (GRJ), ... -
Decisão Monocrática N° 00297080420158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
DESPACHO Faculto aos agravados manifestarem-se no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de setembro de 2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1102
DESPACHO Faculto aos agravados manifestarem-se no prazo ... Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de ... -
Decisão Monocrática N° 07552412920228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0755241-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA ILDA DA CONCEICAO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. I....
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério ... Após, voltem os autos conclusos. I. ... -
Decisão Monocrática N° 07294315220228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0729431-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADELIO PEDRO DOS SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para...
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério ... Após, voltem os autos conclusos para julgamento. I. ... -
Decisão Monocrática N° 07664399720218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0766439-97.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARGARIDA DIAS ALENCOQUE ROZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos para...
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério . Após voltem os autos conclusos para julgamento. ... -
Decisão Monocrática N° 07554430620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0755443-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELITE DO NASCIMENTO MORAIS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos. I....
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério ...conclusos". \xC2"... -
Decisão Monocrática N° 07319994120228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0731999-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VANDA MARIA DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos para...
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério ...conclusos para julgamento. ... -
Decisão Monocrática N° 07615592820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0761559-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos. I....
... DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério . Após voltem os autos conclusos". \xC2"... -
Decisão Monocrática N° 00024545120188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) PROCESSO: 0002454-51.2018.8.07.0001 APELANTE: CASSIO MAURILIO BATISTA DE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Os presentes autos me vieram conclusos em razão da certidão de ID 24319460, por meio...
... DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Os presentes autos me vieram conclusos em razão ...