autos conclusos para sentença
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Decisão Monocrática Nº 0300920-80.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... , adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 99), verbis : ... "Margarida ... 92/95) ... Os autos vieram conclusos." ... ...
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Acórdão Nº 0622161-78.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-03-2021
... APRESENTAÇÃO ... ACUSAÇÃO E DA DEFESA. AUTOS CONCLUSOS PARA ... SENTENÇA DESDE OUTUBRO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036256220094058500), 22-02-2022
PJE 0003625-62.2009.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado por servidores federais, investidos no cargo de Técnico do Seguro Social, que alegam que exercem as...
... Cuida-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado por ... 417 ... Com a chegada dos autos, foram realizadas audiências de instrução, ... as alegações finais, os autos vieram conclusos para sentença ... É O BREVE RELATO ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
... provimento à apelação, mantendo sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação ... os argumentos e as provas produzidas nos autos, realçadas no Parecer do MPF nesta instância, ... -
Acórdão Nº 0620286-15.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-03-2017
... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... DILIGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5013345-96.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... AMPARO RIBEIRO ALVES MEURER , contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da 5ª Vara ... Venham-me conclusos os autos para sentença.”, portanto, se vê que ...
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Processo nº 0008373-25.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... conclusos ... de nova conclusão para sentença ... autos" retornaram conclusos para sentença em 14 de\xC2" ...
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Acórdão nº 0002526-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... FEITO ... CONCLUSO PARA SENTENÇA. ORDEM ... I. A defesa pugna pela concessão do ... originária, uma vez que os autos encontram-se aguardando ... a apresentação de ... encontra-se encerrada, com os autos conclusos para ... sentença, não restando verificado ...
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Acórdão nº 0000981-35.2012.8.05.0053 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Junio de 2019
... INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA ... PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO ... presente caso, não há qualquer prova nos autos acerca do vício ... 2. A própria parte autora, ... ção de outras provas, ficando os autos conclusos para sentença ... 5. O acolhimento da ...
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Acórdão nº 0005528-44.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Agosto de 2016
... Relatora: Desa. Ivete Caldas ... AUTOS CONCLUSOS PARA PROLATAÇÃO DE ... SENTENÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001098-75.2015.5.06.0301), 12-05-2016
EMENTA: 1. RECURSO ORDINÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CONCESSÃO. Nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, os benefícios da justiça gratuita podem ser concedidos em qualquer instância judicial, a requerimento da parte ou de ofício, bastando que o trabalhador declare na petição inicial ser pobre na forma da lei ou encontrar-se em situação que não lhe permita...
... SENTENÇA. Após apresentada a defesa, imprescindível a ... vislumbrando impedimento na hipótese de os autos estarem conclusos para julgamento. 3. Recurso ... -
Acórdão nº 0000102-80.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Marzo de 2018
... de inércia judicial para prolação da sentença. Incidência do Enunciado ... da Súmula 52 do ... ões finais escritas para que, então, os autos sigam ... conclusos para prolação da sentença ...
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Processo nº 0015951-05.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Pleito Indeferido. Inconformismo. Decisão Fundamentada de Forma Proficiente a Não Merecer Nenhuma Censura. Julgador Entendeu Que, As Alegações e Os Documentos Até Então Trazidos, Insuficientes À Concessão Da Medida Em Questão. Consignou Ainda que Ausente a Probabilidade Do Direito, Detalhando As Razões. Outrossim, Ressaltou a...
... já determinara que os autos viessem conclusos para ... -
Acórdão nº HC 201652 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... cumpre pena de outro processo crime com sentença condenatória já transitada em julgado ... o prazo pelo qual se encontram conclusos os autos da Apelação Criminal ajuizada em favor ...
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Acórdão nº 2010/0195317-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da apelação ajuizada em face da sentença que condenou o paciente à pena de 8 anos, 10 ... já munidos do competente parecer, foram os autos conclusos ao Relator há aproximadamente 6 meses ...
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Acórdão nº 1.0216.13.007233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FALECIMENTO DE PARTE NO CURSO DO PROCESSO, SEM SUSPENSÃO DO PROCESSO - EVENTO OCORRIDO QUANDO OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAVAM PRONTOS PARA O SENTENCIAMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - AUSÊNCIA DE UTILIDADE DA PRETENSÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA - PLANO DE SAÚDE - EXAME DE TOMOGRAFIA NEGADO - PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO - BOA-FÉ OBJETIVA - NÃO OBSERVÂNCIA -...
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Acórdão nº 1.0216.13.007233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FALECIMENTO DE PARTE NO CURSO DO PROCESSO, SEM SUSPENSÃO DO PROCESSO - EVENTO OCORRIDO QUANDO OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAVAM PRONTOS PARA O SENTENCIAMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - AUSÊNCIA DE UTILIDADE DA PRETENSÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA - PLANO DE SAÚDE - EXAME DE TOMOGRAFIA NEGADO - PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO - BOA-FÉ OBJETIVA - NÃO OBSERVÂNCIA -...
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Acórdão nº 0022350-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2017
... de constrangimento por excesso de prazo". Autos conclusos para sentença ... III – No caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016056220134058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801605-62.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA HEYETTE CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: Patricio Wiliam Almeida Vieira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO...
... Resende MartinsJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida nda Maia ... R E L A T Ó R I O ... Os autos retornaram a este órgão julgador, em razão do ... -
Acórdão nº 0021535-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Diciembre de 2016
... INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 02/06/2016, E AUTOS ... JÁ CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108173420184058100), 12-04-2022
PJE 0810817-34.2018.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. REQUISITO CURRICULAR. CAPACITAÇÃO/TITULAÇÃO DO CANDIDATO COM MAIOR ABRANGÊNCIA. INSCRIÇÃO EFETIVADA. DECADÊNCIA MANDAMENTAL. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando a liminar
... -se de remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando ... Assim, vieram-me os autos conclusos. Passo, na sequência, à ... -
Acórdão Nº 0804807-38.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-02-2020
... INSTRUTÓRIA ... ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. RÉ ... CONTRIBUIU ...
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Acórdão nº 0562021-44.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... 221/226, sobreveio sentença, julgando improcedente o pedido de ... declaração de nulidade, com retorno dos autos à origem para o julgamento único. No mérito, ... conclusos para sentença, não havendo que se falar em ...
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Acórdão nº 0006899-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... 2. Não há nos autos prova de rendimentos da parte ... agravante de ... conclusos para sentença ... 3. Agravo improvido ...
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Decisão Monocrática Nº 4014829-11.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-06-2019
... Gurski contra decisão que, proferida nos autos da "ação de indenização acidentária com ... Após, retornem os autos conclusos para sentença" (fl. 274 dos autos da origem n ...