autuação in english
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL.INCONFORMISMO QUANTO A INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 284/STF, 7/STJ e568/STJ. NÃO AFASTAMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.COTEJO
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Da verificação e da habilitação de crédito
... na California Western School of Law , Commercial Insolvency and English La w, da Oxford University, o Seminário Internacional de Planejamento da ... Porém, terão uma só autuação, as diversas impugnações versando sobre o mesmo crédito, conforme ...
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Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... como exigência para a concessão a inexistência de autuação do contribuinte. 43 A jurisdição do STF nos brinda com exemplos que ... Frederick Pollock e Frederic William Maitland, The History of English Law Before the Time of Edward I , vol. I, Ed. Indianapolis, Liberty Fund, ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... English responses to the ALI/UNIDROIT draft Principles and Rules of Transnational ... a) demora na autuação da inicial e da citação do réu; b) o sistema totalmente ultrapassado ...
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Acórdão, Processo nº 0001067-76.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ENGLISH PROJECTS CURSOS E LIVROS LTDA. (LIK), TECMOURA LIMPADORA E CONSERVADORA ... (RELATOR): Controverte-se nestes autos acerca da legalidade da autuação da autora, ora apelante, conforme NFLD nº 35.848.447-2, referente à ...
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Acórdão, Processo nº 0001609-13.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... CHURCHILL. A history of the english-speaking peoples. V. I. Londres: Bloomsbury, 2015 [1. ed. Londres: ... ção retificadora deve ser apresentada antes de eventual autuação fiscal, sendo certo que, em se tratando de tributo sujeito a lançamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-06-2022
... Capapreta Hazelnut/ Berry/ White Summer/ English" ... Pale Ale/ Tropical Passion ... 33 Barril acima de 5 Litros/KEG Descart\xC3" ... coobrigado(s) abaixo identificado(s) no polo passivo da autuação, com ... fundamento no arts. 135, inciso III e 149, inciso I, ambos do ...
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Acórdão nº 2007/0307978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a Apelante alegado que as fitas de vídeo que deram ensejo à autuação haviam sido encomendadas por terceiro, o que caracterizaria prestação de ... a) 10.000 fitas de vídeo 'Magic English (vol. 10)', em 10 de novembro de 1999 (fl. 05); ... b) 3.000 fitas de ...
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Acórdão nº 2007/0206323-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NACIONAL PROCURADOR:PAULO EDUARDO ACERBI E OUTRO(S)RECORRIDO :THE ENGLISH FACTORY S/C LTDA E OUTROADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Resolução
... e uma vez confirmada a infração, tem início o processo de autuação do responsável. A autuação é realizada pela Coordenação de Processo ... do painel expirou em 15 de junho de 2020 (https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds515_e.htm#). 654. Diante da expiração do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-12-2019
... (R$/Litro) ... Capapreta Hazelnut/ Berry/ White Summer/ English Pale ... Ale/ Tropical Passion ... Barril acima de 5 Litros/KEG ... abaixo identificado, no polo passivo da autuação, com fundamento na ... instrução normativa SCT 01/2006 e na Sumula 435 ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... pendências do processo no fluxo, bem como retificar a autuação associando corretamente o assunto (imposto) objeto do processo e partes ... - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EXECUTADO: Uec - Universal English Course Ltda - Ao Cartório para a devida de limpeza de pendências do ...
- Acórdão nº 2201-005.262 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2019
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Acórdão nº 50155282120198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FRANQUEADORA AFASTADA. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. CLÁUSULA PENAL AFASTADA. CONFORME ENTENDIMENTO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA A FRANQUEADORA INTEGRA A CADEIA...
... cursos profissionalizantes de assistente administrativo e cebrac english book one, book two e book three, sendo pactuado o valor de R$ 6.218,00, ... sede do que requereu a regularização da sua razão social na autuação do feito, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, na medida em que, ... -
Itacar� - Vara c�vel
... MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DECISÃO Retifique-se a autuação, fazendo constar no polo passivo TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: ... Advogado: Keila Suellen Soares Silva (OAB:BA56980) Reu: Burlington English ...
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Acórdão Nº 0027607-37.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2018
... : NEW YORK ENGLISH SCHOOL LTDA ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO ... se dá através do envio do carnê/autuação ao endereço do contribuinte, conforme ... entendimento pacificado do STJ: ...