autuado recurso ordinario
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Decisão monocrática Nº 38447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... Justiça – CNJ, que negou provimento ao recurso administrativo interposto contra a decisão ... a qual a Impetrante manejou Recurso Ordinário endereçado ao E. Superior Tribunal de Justiça, ...ça, desta feita perante esta CORTE, que autuado sob o RMS 37.889, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 0010050-70.2017.5.00.0000)
... à atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário em mandado de segurança autuado nesta ...
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Decisão da Presidência nº 5225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A ...-se de recurso ordinário constitucional, autuado como Petição, interposto contra decisão do ...
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Decisões Monocráticas nº 5225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A ...-se de recurso ordinário constitucional, autuado como Petição, interposto contra decisão do ...
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Decisão da Presidência nº 8120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ...1. Trata-se de agravo interno, autuado como petição, contra decisão monocrática do ...
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Decisões Monocráticas nº 8120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ...1. Trata-se de agravo interno, autuado como petição, contra decisão monocrática do ...
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Acórdão Nº 0020871-20.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2020
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. Caso em que estão preenchidos os requisitos autorizadores da concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelas requerentes no feito principal, pois há possibilidade concreta de provimento ao recurso interposto, considerando a tese jurídica fixada por este...
...RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ... -
Acórdão Nº 0020293-26.2017.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
Sumaríssimo
... DA AUTUAÇÃO para fazer constar a classe recurso ordinário em procedimento sumaríssimo. ... pelo rito sumaríssimo, estando, porém, autuado como recurso ordinário. Assim, determina-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000934-02.2015.5.07.0037), 2016-08-24
... fundamentação àquela apresentada no recurso ordinário que interpôs, a seguir relatado. . ... apresenta recurso ordinário adesivo, autuado sob o id 1198493, no qual pugna pela condenação ...
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Decisão da Presidência nº 189442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... de Souza e outro, advogados, interpuseram recurso ordinário em habeas corpus, em benefício de ... recurso ordinário protocolado na Corte e autuado como petição, interposto contra julgado ...
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Acórdão Nº 0020390-57.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-06-2020
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA . Caso em que é de ser indeferido o efeito suspensivo pretendido, uma vez que o Juízo de origem determinou que apenas após o trânsito em julgado deveriam ser atendidas as ordens de bloqueio de valores realizadas até a prolação da sentença, de modo que não verificado o perigo...
...RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ... -
Decisões Monocráticas nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
Decisão. Trata-se de recurso ordinário constitucional, autuado como ...
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Decisão da Presidência nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
Decisão. Trata-se de recurso ordinário constitucional, autuado como ...
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Decisões Monocráticas nº 4954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2012
Decisão: Trata-se de recurso ordinário, autuado como petição, interposto ...
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Decisão da Presidência nº 4954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2012
Decisão: Trata-se de recurso ordinário, autuado como petição, interposto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001295-90.2016.5.07.0002), 2016-10-07
...Conclusos os autos para julgamento de recurso ordinário, verifiquei que o Juízo da 6ª Vara ... baixa do recurso ordinário indevidamente autuado. Em prosseguimento, devolvam-se os autos à Vara ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0110300-41.2008.5.07.0030), 2019-02-28
...recurso ordinário que teria sido remetido a este ..., observa-se que o processo continua autuado como recurso ordinário, quando, segundo aquela ...
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Decisão da Presidência nº 4120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2016
... de assegurar o resultado útil do recurso ordinário interposto no MS nº 22.292 ... do processo principal, o qual foi autuado, nesta Suprema Corte, como RMS nº 34.185. É o ...
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Decisões Monocráticas nº 107462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
Decisão. Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto de ... ordinário é mera reiteração daquele autuado" sob o nº 107.460, também de minha relatoria. Al\xC3"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000434-11.2016.5.07.0033), 2016-06-16
...çãoO presente feito foi indevidamente autuado como recurso ordinário, pois, na verdade, ...
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Acórdão Nº 0021236-33.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. FGTS. ACORDO DE PARCELAMENTO ENTRE O EMPREGADOR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O acordo celebrado entre a empregadora e a Caixa Econômica Federal para o parcelamento da dívida do FGTS não é oponível aos empregados, que figuram como meros terceiros no ajuste celebrado entre o empregador e a CEF. Hipótese em que a sentença é modificada para afastar a limitação da...
... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. FGTS. ACORDO DE PARCELAMENTO ... à Corte Regional, o processo passa a ser autuado como "Recurso Ordinário Trabalhista" e as ... -
Acórdão Nº 0020977-79.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-07-2020
EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. Caso em que é de ser indeferido o efeito suspensivo pretendido, uma vez que a prova produzida nos autos da ação principal foi exaustivamente analisada na sentença, à luz das normas internas da parte reclamada, não havendo falar em perigo de dano grave ou de difícil...
...RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E CONCRETA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. NO MAIS, NECESSÃRIO AMPLO REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001795-69.2015.5.07.0010), 2016-07-06
... a reclamante interpôs, tempestivamente, Recurso Ordinário autuado sob o ID nº a3dbbb8. Custas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000379-55.2014.5.07.0025), 2015-06-12
...: 0000379-55.2014.5.07.0025CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009). RECORRENTE: BENEDITO TEIXEIRA ... f465e2e; contudo, referido processo foi autuado como recurso ordinário e distribuído por ...