autuado recurso ordinario
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Decisão da Presidência nº 1236604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Enero de 2020
Decisão: José Lincoln Fonseca interpõe recurso ordinário fundado no art. 102, II, da ... , não conheço do recurso ordinário, autuado como agravo em recurso extraordinário ...
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Decisão monocrática Nº 11842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
Trata-se de recurso ordinário constitucional, autuado como ...
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Decisão monocrática Nº 11160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2023
PETIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE ... -se de recurso ordinário constitucional, autuado na classe petição, pelo qual o requerente alega ...
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Decisões Monocráticas nº 8295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL ... RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL INTERPOSTO EM FACE DE ... recurso ordinário constitucional, autuado na classe Petição, interposto pelo Requerente ...
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Decisão da Presidência nº 7394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
DECISÃO PETIÇÃO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO ... ório Recurso ordinário em habeas corpus, autuado neste Supremo Tribunal como Petição n. 7.394, ...
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Decisão da Presidência nº 5954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO ... agravo de instrumento perante o Supremo, autuado como petição ... O processo encontra-se no ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001059-15.2022.5.00.0000)
... Sustenta que, apesar de ter interposto recurso ordinário à decisão que denegou a segurança ... ário interposto no mandado de segurança autuado sob o nº 0104334- 04.2021.5.01.0000, ...
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Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR E DO LOCAL DE TRABALHO EFETUADAPOR POLICIAIS MILITARES SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA PARA CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE FLAGRANTE.ABORDAGEM DO PACIENTE NA RUA, SEGUIDA DE REVISTA PESSOAL NA QUALNADA DE ILÍCITO FOI ENCONTRADO EM SUA POSSE. CONDUÇÃO SUBSEQUENTE DOSUSPEITO A...
... , por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termosdo voto do Sr. Ministro Relator. Os ... -
Decisão da Presidência nº 7378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
DECISÃO PETIÇÃO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO ... ório Recurso ordinário em habeas corpus, autuado neste Supremo Tribunal como Petição n. 7.378, ...
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Decisão da Presidência nº 6336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
DECISÃO PETIÇÃO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO ... ório Recurso ordinário em habeas corpus, autuado neste Supremo Tribunal como Petição n. 6.336, ...
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃOSOCIAL. CANDIDATO QUE NÃO APRESENTA IDONEIDADE MORAL E CONDUTAILIBADA NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DO CARGO. CASO CONCRETO. AUSÊNCIADE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.1. Consta dos autos que o ora recorrente participou do ProcessoSeletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para oexercício da função de Agente de Segurança...
... , por unanimidade, negou provimentoao recurso ordinrio, nos termos do voto do(a) ... -
Decisão da Presidência nº 152535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... Habeas Corpus quando deveria ter sido autuado na classe Petição, visto tratar de Recurso ...
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Acordão do Sexta Turma, 17-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATOEM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCOCONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO.NULIDADE NA DECRETAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. NÃO OCORRÊNCIA.1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estandodemonstrada, com
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Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DEREITERAÇÃO DELITIVA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE POSSÍVEL PENA A SERAPLICADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 36-92.2016.5.24.0000) 02-04-2018
... ORDINÁRIO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. ALEGAÇÃO DE OFENSA ... após a quitação do precatório autuado em 13 de dezembro de 2006 e quitado em 09 de ... resultou na interposição do presente recurso, foi indeferido, ao fundamento de que, embora a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011424820214058001), 22-02-2022
PJE 0801142-48.2021.4.05.8001 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. JUÍZO QUE PRIMEIRO EXAROU ATOS DECISÓRIOS POR OCASIÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. COMPETÊNCIA FIXADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ID. 4058001.8745640) interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO na defesa de VÂNIA JOSÉ DA SILVA FARIAS contra decisão (ID. 4058001.86
... RELATÓRIO ... Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ID. 4058001.8745640) ... após Auto de Prisão em flagrante autuado sob o n° 0801108-15.2017.4.05.8001, que tramitou ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... INOBSERVÂNCIA À REGRA DE ... -
Acórdão Nº 1357748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ... AGRAVO 1.357.748 ... recurso ordinário autuado como petição. Inexistência ... de ...
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Decisão monocrática Nº 230933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL ... , sem requerimento de medida liminar, autuado em 7.8.2023 e interposto por Estanley de Oliveira ...
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Decisões Monocráticas nº 8907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
Decisão: Cuida-se de recurso ordinário protocolado na Corte e autuado como ...
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Decisão da Presidência nº 8907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
Decisão: Cuida-se de recurso ordinário protocolado na Corte e autuado como ...
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Acórdão Nº 10420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... recurso extraordinário fora ... inadmitido na origem ... “AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO ... IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ...
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Acórdão Nº 9971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... , sendo passível de interposição de recurso ... extraordinário, garantindo o interesse ... ordinário autuado como petição. Inexistência de vícios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 226-95.2018.5.19.0009)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE SINDICAL. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INCOMPLETA - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A motivação exposta pelo TRT foi reproduzida...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE ... Ressalte-se a existência de recurso ordinário autuado sob o nº 102-42.2018.5.19.0000 ... -
Decisões Monocráticas nº 725275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo interposto em face de ... órdão foi também interposto recurso ordinário pelos recorridos (eDOC 3, p. 109), autuado como ...
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Decisão da Presidência nº 188897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de ... recurso ordinário protocolado na Corte e autuado como petição, interposto contra decisão ...