auxiliar judiciario tj go
14373 resultados para auxiliar judiciario tj go
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Princípios da administração pública
... 92) (2014) Banca: CESPE – Órgão: TJ-CE – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Com relação aos princípios que ... : FUNRIO – Órgão: IF-BA – Prova: FUNRIO – IF-BA – Auxiliar em Administração ... De acordo com a Constituição Federal de 1988, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NÃO CONVENCIONADAS E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS QUE PACTUARAM SOBRE RETIRADA MENSAL ... ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ...
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Atos administrativos
... FCC – Órgão: TRT – 18ª Região (GO) – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Sobre o conceito de ato administrativo, é ... 1277) (2016) Banca: IADES – Órgão: CRESS-MG – Prova: Auxiliar Administrativo ... Acerca do conceito de ato administrativo, assinale a ...
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Licitações
... Auxiliar Técnico – Informática ... Com base no disposto nas Leis n.º ... Judiciário ... Em conformidade com o artigo 3° da Lei nº 8.666/93 Lei Geral de ...
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Responsabilidade civil do estado
... ) (2015) Banca: CESPE – Órgão: TRE-GO – Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária ... Em decorrência do lançamento indevido de ... 3426) (2014) Banca: VUNESP – Órgão: TJ-PA – Prova: Auxiliar Judiciário ... Josué trabalha no serviço funerário municipal de sua ...
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Das penas
... aos apenados já próximos de alcançar a liber-dade, para auxiliar sua readaptação ao convívio social. Precedentes citados: RHC 24.437-RJ, ... , o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, ... onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em ...
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Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
Não há nenhum projeto de juiz robô no Judiciário brasileiro — e não existe, até o momento, tecnologia capaz de ... Primeiro grupo: uma pequena parcela destina-se a auxiliar nas atividades-meio do Judiciário, relacionadas à administração, ... -
Poderes administrativos
... ) (2014) Banca: CESPE – Órgão: TJ-CE – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... A respeito dos poderes da administração, ... 937) (2016) Banca: FUNRIO – Órgão: IF-BA – Prova: Auxiliar em Administração ... A faculdade de que dispõe a Administração ...
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Improbidade administrativa
... como a administração direta e indireta, os órgãos do Poder Judiciário podem ser sujeitos passivos de atos de improbidade administrativa ... 4013) (2016) Banca: CESPE – Órgão: TCE-PA – Prova: Auxiliar Técnico – Administração ... No que concerne aos agentes públicos, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0260191-24.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-05-2022
Embargos de Declaração 0260191-24.2020.8.19.0001 Embargante: ANA CRISTINA JACOB LOPES Embargado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos à
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Agentes públicos
... ) (2010) Banca: CESPE – Órgão: TRE-MT – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Acerca da classificação de agentes ... 2846) (2016) Banca: FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar em Administração ... A respeito dos agentes públicos e da função ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... : legalida - de, previsibilidade, independência do Poder Judiciário, devido processo legal, presunção de inocência e ampla defesa. Não ... cias públicas, nas quais sejam colhidas informações que podem auxiliar na definição de rumos e construção de soluções. Contudo, um aspecto ...
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Sentença com número 5401804-48.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ... 2ª ... no serviço público para exercer cargo de Auxiliar/Vigia, contudo ao passar o tempo ... foram reclassificados como Guardas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo (art. 37, X e ... OJ-SDI1-296 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo regulamentada ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... íveis atos de corrupção por servidores públicos do Poder Judiciário, em especial, a solicitação de vantagem indevida para expedição de ... , e para evitar menor desgaste da máquina judiciária, bem como auxiliar no justo julgamento da demanda, evitando que ocorra eventual erro de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Não é lícito ao Judiciário restringir a aplicabilidade das medidas típicas que visam a satisfação ... ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ...
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Organização administrativa
... 438) (2015) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: Analista Judiciário – Administrativa ... A respeito da organização administrativa do ... 459) (2016) Banca: CESPE – Órgão: TCE-PA – Prova: Auxiliar Técnico – Administração ... A respeito da administração direta e ...
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Contratos administrativos
... : FAEPESUL – Órgão: Prefeitura de Araranguá – SC – Prova: Auxiliar" Administrativo ... Sobre o conceito de contrato para a Administração P\xC3" ... ) (2010) Banca: FCC – Órgão: TRE-RS – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Em função da sua característica ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Judiciário não teria capacidade institucional para dirimir esse conflito, ... A tradução da Bíblia por Lutero, além d e auxiliar a uniformizar a língua alemã, contribuiu para que todos ...
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Da advocacia
... I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais ... Em regra, a postulação judicial perante os ... juramentado", pois este profissional só deve intervir, como auxiliar do Juízo, quando se tratar da prática de atos oficiais no processo, como ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder Judiciário como legislador negativo , de um lado, e, de outro, vetorizam a ... V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido ...
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Sentença com número 5597189-70.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 07-12-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. DOCENTE ENSINO SUPERIOR. ENQUADRAMENTO. PLANO DE CARREIRA. LEI Nº 13.842/01. PROGRESSÃO CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE. EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 54/2017. MEDIDA CAUTELAR NA ADI 6129. SUSPENSÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 54 E 55/2017. EC 69/2021. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO.
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ... 2ª ... “MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRESSÃO NA CARREIRA. AUXILIAR, ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... -
Sentença com número 5641481-45.2021.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 08-02-2023
"O cargo, ao ser criado, já pressupõe as funções que lhe são atribuídas. Não pode ser instituído cargos ou funções aleatórias e indefinidas: é a prévia indicação das funções que confere garantia ao servidor e ao Poder Público. Por tal motivo, é ilegítimo o denominado desvio de função, fato habitualmente encontrado nos órgãos administrativos, que consiste no exercício, pelo servidor, de funções...
Estado de Goiás ... Poder Judiciário ... Comarca de Jussara ... Vara do Juizado das Fazendas Públicas ... SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARGO DE ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. DESEMPENHO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DO ... CARGO DE TÉCNICO ... -
Controle administrativo
... Controle externo é aquele promovido pelo judiciário ou pelo legislativo (este auxiliado pelo TCU). Só é um controle de ... 3865) (2016) Banca: FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar em Administração ... No que se refere a controle interno e a controle ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... judiciário), permitindo-se desse modo um novo processo. Mas, ... 611 GOMES, Luiz ... Ademais, o projeto aumenta os custos com a execução penal sem auxiliar no reajuste da população dos presídios, uma vez que não retira do ...