auxilio acidente requisitos
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Acórdão nº 1.0188.10.007427-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. Constitui-se em requisito para a concessão do auxílio-acidente o incidente de qualquer natureza que cause redução da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia (art.86, Lei 8.213/91).
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Acórdão nº 1.0000.21.096766-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO ACIDENTE. REQUISITOS PRESENTES. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA. - O auxílio acidente será devido ao segurado que, cumprido o período de carência legal, tiver suas lesões consolidadas em decorrência de acidente de qualquer natureza,...
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Acórdão nº 1.0000.21.096766-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO ACIDENTE. REQUISITOS PRESENTES. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA. - O auxílio acidente será devido ao segurado que, cumprido o período de carência legal, tiver suas lesões consolidadas em decorrência de acidente de qualquer natureza,...
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Acórdão nº 1.0713.15.002766-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA - REQUISITOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DA LEI 8.213/91 - PROVA PERICIAL - CONSTATAÇÃO DA INVALIDEZ PARA O TRABALHO EXERCIDO ANTES DO ACIDENTE - FIM SOCIAL DA LEI PREVIDENCIÁRIA. Constatado pela prova pericial realizada que o autor encontra-se incapacitado total e permanentemente para o...
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Acórdão nº 1.0713.15.002766-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA - REQUISITOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DA LEI 8.213/91 - PROVA PERICIAL - CONSTATAÇÃO DA INVALIDEZ PARA O TRABALHO EXERCIDO ANTES DO ACIDENTE - FIM SOCIAL DA LEI PREVIDENCIÁRIA. Constatado pela prova pericial realizada que o autor encontra-se incapacitado total e permanentemente para o...
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Acórdão nº 1.0194.13.004562-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - INSS - QUALIDADE DE SEGURADO E INCAPACIDADE COMPROVADAS - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PRESENTES - CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - Para que faça jus ao recebimento do benefício de auxílio-acidente, o segurado deve provar a redução da sua capacidade para o trabalho e o nexo causal entre esta e o acidente que...
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Acórdão nº 1.0000.21.114536-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS AUSENTES. O auxílio-acidente será concedido como indenização ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho exercido habitualmente (Art. 86 da Lei 8.213/91).Denota-se a ausência dos requisitos...
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Acórdão nº 1.0687.12.007063-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. Afastada a existência de sequela, doença ou incapacidade, seja total ou parcial, relacionada ao acidente do trabalho, não faz jus o segurado ao benefício previdenciário buscado.
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Acórdão nº 1.0687.12.007063-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. Afastada a existência de sequela, doença ou incapacidade, seja total ou parcial, relacionada ao acidente do trabalho, não faz jus o segurado ao benefício previdenciário buscado.
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Acórdão nº 1.0317.10.001351-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - CONCESSÃO - VALOR DO BENEFICIO - ESTIPULAÇÃO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ACUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - ORIENTAÇÃO DO STJ - CONSECTÁRIOS LEGAIS - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. - Nos termos do art. 86, da Lei nº 8.213/91 "o auxílio-acidente será concedido, como...
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Decisão Monocrática Nº 0470301-76.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-10-2020
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO VOLTADA À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS COMPROVADOS. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 111 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC EM DECORRÊNCIA DA NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DA AÇÃO. TEMA 905 DO STJ. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDAS E PARCIALMENTE
... AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE CONCESSÃO ... DO IO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS COMPROVADOS. OBSERVÂNCIA ... DA SÚMULA 111 DO ... -
Acórdão nº 1.0180.10.003809-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS LEGAIS -PROVA PERICIAL - INCAPACIDADE LABORATIVA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.1- Através das provas coligidas aos autos, notadamente a perícia médica realizada por perita nomeada pelo Juízo, concluiu que o requerente não apresenta qualquer redução da capacidade laboral....
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Acórdão nº 1.0180.10.003809-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS LEGAIS -PROVA PERICIAL - INCAPACIDADE LABORATIVA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.1- Através das provas coligidas aos autos, notadamente a perícia médica realizada por perita nomeada pelo Juízo, concluiu que o requerente não apresenta qualquer redução da capacidade laboral....
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Acórdão nº 1.0569.13.001463-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS LEGAIS. INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ARBITRAMENTO DE MULTA. CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. SENTENÇA MANTIDA. I - Para a concessão do benefício previdenciário de auxílio acidente, cabe ao autor...
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Acórdão nº 1.0000.20.532149-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - ARTIGO 86 DA LEI Nº 8.213/91 - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - NÃO CONSTATADA - LAUDO PERICIAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.- O auxílio-acidente é devido àquele que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, possua sequelas que impliquem a...
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Acórdão nº 1.0479.13.000044-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA.1. Não há que se falar em aposentadoria por invalidez ou em concessão de auxílio-doença ou auxílio-acidente, se o segurado não comprovou ser portador de doença ou lesão capaz de torná-lo inválido ou que possa reduzir sua
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Acórdão nº 1.0479.13.000044-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA.1. Não há que se falar em aposentadoria por invalidez ou em concessão de auxílio-doença ou auxílio-acidente, se o segurado não comprovou ser portador de doença ou lesão capaz de torná-lo inválido ou que possa reduzir sua
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Acórdão nº 1.0701.14.004896-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS COMPROVADOS - INCAPACIDADE LABORATIVA E DE NEXO CAUSAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Não há de se falar em incompetência da Justiça Estadual de Minas Gerais para o julgamento do presente feito.O auxílio acidente é concedido como indenização ao segurado quando, após o acidente resultarem sequelas que...
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Acórdão nº 1.0107.06.000620-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: INSS - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS. O pedido formulado deve ser examinado com base na Lei n. 8.213/91, que preceitua que o auxílio-acidente será concedido ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, resultar sequela que implique em redução da capacidade laborativa que habitualmente exercia.
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Acórdão nº 1.0107.06.000620-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: INSS - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS. O pedido formulado deve ser examinado com base na Lei n. 8.213/91, que preceitua que o auxílio-acidente será concedido ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, resultar sequela que implique em redução da capacidade laborativa que habitualmente exercia.
- Acórdão nº 786519 de Primeira Turma, 4 de Octubre de 2013
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Decisão Monocrática Nº 0000988-69.2009.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO ... PERICIAL. AUSÊNCIA DE ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. IMPOSSIBILIDADE ... DIREITO AO ... REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 86 DA LEI Nº 8.213/91 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000865-44.2011.5.06.0002), 27-05-2013
EMENTA: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS. O afastamento do obreiro para o tratamento da doença e o percebimento do auxílio-doença ou auxílio-acidente não representam requisitos essenciais para a configuração da estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei nº 8.213/91, quando a hipótese é de doença ocupacional, acidente de trabalho atípico, sendo esta a hipótese dos
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. REQUISITOS. O afastamento do obreiro para o tratamento da ... do aux í lio-doen ç a ou aux í lio-acidente n ã o representam requisitos essenciais para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000439-10.2012.5.06.0192), 10-12-2014
EMENTA: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS. O afastamento do obreiro para o tratamento da doença e o percebimento do auxílio-doença ou auxílio-acidente não representam requisitos essenciais para a configuração da estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei nº 8.213/91, quando a hipótese é de doença ocupacional, acidente de trabalho atípico, sendo esta a hipótese dos
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. REQUISITOS. O afastamento do obreiro para o tratamento da ... do aux í lio-doen ç a ou aux í lio-acidente n ã o representam requisitos essenciais para a ... -
Acórdão Nº 0001622-13.2015.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. SEQUELAS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE BORATIVA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. DATA DO INÍCIO ...