auxilio doença ferias proporcionais
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Acórdão, Processo nº 0006913-40.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... indenizado e reflexos (13° salário e férias), auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias ... constitucional de férias, férias proporcionais, abono pecuniário de férias, férias pagas em ...
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Acórdão, Processo nº 5023588-61.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... de periculosidade, salário maternidade, férias, diferença de férias, terço constitucional de ... , férias vencidas, férias proporcionais, férias proporcionais indenizadas, férias ... ; PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA; FERIAS GOZADAS; TERÇO CONSTITUCIONAL DE ...
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Acórdão, Processo nº 5001271-11.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... dias de afastamento do empregado pelo auxílio-doença, auxílio-creche, terço constitucional e férias, férias proporcionais, 13º salário indenizado, ...
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Acórdão, Processo nº 0011525-84.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-04-2022
... ao aviso prévio indenizado, auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ento, terço constitucional de férias, férias proporcionais e férias gozadas, ...
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Acórdão Nº 0020408-70.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA . ABANDONO DO EMPREGO. A caracterização do abandono do emprego não prescinde da presença dos elementos material e intencional: o primeiro revela-se na subsistência da obrigação de prestar serviços e na ausência injustificada, prolongada e ininterrupta do empregado ao trabalho, enquanto o segundo consiste no ânimo de não retornar ao emprego, situação que se presume quando
... Sucessivamente, requer o pagamento das férias vencidas com 1/3 e 13º salário vencido e das proporcionais com 1/3 ... Com contrarrazões, vêm os autos ao ... acidente de trabalho, passou a receber auxílio-doença acidentário; em 13.03.2017, após ... -
Acórdão, Processo nº 5003310-35.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... ao aviso prévio indenizado, auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ento, terço constitucional de férias, férias gozadas, abono pecuniário de férias, ... (vencidas e não gozadas ou proporcionais) e seu respectivo adicional constitucional de um ...
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Acórdão, Processo nº 5002550-86.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... nos 15 (quinze) dias que antecedem o auxílio-doença, terço constitucional de férias ... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS, AUXÍLIO-CRECHE, ...
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Acórdão, Processo nº 5008438-30.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
... , abono pecunirio de frias e frias proporcionais, deduzindo ainda a parte autora pedido de ... INDENIZADO, TERO CONSTITUCIONAL DE FRIAS, AUXILIO-EDUCAO, 15 DIAS ANTERIORES AO RECEBIMENTO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112527120194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0811252-71.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: BROK FRESH FRUIT COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Edson Luiz Favero APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL....
... de afastamento por motivo de invalidez ou doença do empregado; valores pagos a título de férias ... (quinze) primeiros dias que antecedem o auxílio"-doença e o auxílio-acidente e sobre terço de f\xC3" ... de férias, as férias proporcionais, o abono de férias e o salário família, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08143418420194058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0814341-84.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA e outro ADVOGADO: Jose Fernandes Do Nascimento e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO...
... Social e a terceiros sobre: 1/3 sobre férias e 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos ... de afastamento do trabalho em face de doença e/ou acidente, sob o pálio da jurisprudência ... (quinze) primeiros dias que antecedem o auxílio-doença e o auxílio-acidente, bem como sobre o ... de férias, as férias proporcionais, o abono de férias e o salário família, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043770920154058300), 13-04-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO A REJULGAMENTO. REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm sua abrangência limitada aos casos de omissão, obscuridade, contradição e erro material. 2. No caso, os embargos de declaração manejados voltam-se inteiramente ao propósito de rejulgar a demanda; mas os declaratórios, sabe-se bem, não
... a) Abono assiduidade; ... b) Abono de férias; ... c) Abono de permanência; ... d) ... e) Ajuda de custo; ... f) Auxílio-acidente; ... g) Auxílio alimentação (cestas ... h) Auxílio-creche; ... i) Auxílio-doença; ... j) Auxílio-funeral; ... k) Auxílio ... n) Décimo terceiro e férias proporcionais sobre o aviso prévio indenizado; ... o) ... -
Acórdão, Processo nº 0007655-88.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... constitucional de frias e frias proporcionais, deduzindo ainda a impetrante pedido de compensao ...
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Acórdão, Processo nº 5020229-40.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... a título de aviso prévio indenizado, auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ento, terço constitucional de férias, abono pecuniário de férias, férias ... pecuniário de férias, férias proporcionais e salário-maternidade, deferindo pedido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001966-26.2015.5.07.0010), 2017-05-11
... 484 da CLT ... FÉRIAS PROPORCIONAIS E 13º PROPORCIONAL. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA POR MAIS DE 6 MESES. CONSIDERAÇÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0002669-21.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... constitucional de frias gozadas e proporcionais e frias proporcionais, deduzindo ainda a parte ...
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Acórdão, Processo nº 5004533-05.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-06-2021
... de aviso prévio indenizado e reflexos (férias proporcionais e 13º salário), ... empregado, que antecedem o pagamento de auxílio-acidente ou auxílio-doença, c) aviso prévio ...
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Decisão monocrática Nº 1423458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... : PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SEUS REFLEXOS SOBRE AS FÉRIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS. SALÁRIO MATERNIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 5007824-69.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... iniciativa do empregador; (v) frias proporcionais; (vi) abono famlia; (vii) prmios de desligamento; ...
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Acórdão, Processo nº 0021723-35.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... e seus reflexos sobre frias proporcionais indenizadas e dcimo terceiro salrio indenizado; ...
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Acórdão, Processo nº 5004346-32.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2022
... CONSTITUCIONAL DE FRIAS GOZADAS E PROPORCIONAIS ... I - Sentena que deve ser reduzida aos ...
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Acórdão, Processo nº 5029705-39.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-03-2022
... de aviso prévio indenizado e reflexos, auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ento e terço constitucional de férias gozadas e proporcionais, deduzindo ainda a ...
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Acórdão, Processo nº 5024783-81.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
... pagos aos empregados a título de auxílio-funeral, faltas justificadas e horas de intervalo ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS INDENIZADAS. AUXÍLIO-NATALIDADE ... tal verba da paga em razão de auxílio-doença ou acidente, porquanto aqui se trata de ... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS, AUXÍLIO-CRECHE, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014189420174058300), 04-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... II - FÉRIAS GOZADAS. No que se refere às Férias Gozadas, o ... e produtividade; 7) bolsa de estudos (auxílio-educação); 8) gratificação paga por encargos ... de afastamento que antecedem o auxílio-doença, o auxílio-acidente, o terço constitucional de férias, as férias proporcionais e o salário família, bem como para autorizar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102238320194058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0810223-83.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAQUILAR COM DE MAQUINAS P ESC E ASSISTENCIA TEC LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA:
... dos empregados doentes ou acidentados, férias, adicional de férias, aviso prévio indenizado e ... ária sobre as seguintes verbas: (i) auxílio-doença pago nos primeiros 15 (quinze) dias de ... de férias, as férias proporcionais, o abono de férias e o salário família, o ... -
Acórdão, Processo nº 5007385-24.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... íodo de abril de 2015 a junho de 2016", auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ento, terço constitucional de férias gozadas e proporcionais, abono pecuniário de ...