avaliação técnica de futebol
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de ... no capital de Sociedade Anônima do Futebol, ou oferecê-los em garantia, na forma de seu ... expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... de dados, pesquisa, monitoramento e avaliação de programas de segurança pública; ... VIII - ... federativos zelarão pela consistência técnica dos projetos, das atividades e das ações e ... as entidades desportivas da modalidade futebol" que cederem os direitos de uso de suas denominaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... técnica, manutenção e locomoção de atletas, bem como ... Futebol - FENAPAF, equivalentes a 0,2% (dois décimos por ... expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ções da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa ... b) assegurar a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do ... c) possibilitar a avaliação do custo da obra ou serviço e a definição dos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... d) as dos clubes de futebol profissional, incidentes sobre a renda dos ... públicos, conforme especificação técnica a ser definida pelo Instituto Nacional do Seguro ... e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões de benefícios realizadas pelos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe ... profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que ... profissional, do jogador profissional de futebol e do telefonista ... Parágrafo único. A ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ... Social-INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social ... e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões de benefícios realizadas pelos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para ... , e às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de que trata a Lei ... Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da ... IX - assistência técnica e extensão rural; ... X - irrigação e ... - a Autoridade Pública de Governança do Futebol; ... X - a Autoridade Brasileira de Controle de ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ão, integrados por vínculos de natureza técnica específicos de cada modalidade desportiva ... mecanismos de monitoramento e de avaliação ... Parágrafo único. A elaboração do PND ... , inclusive às de prática de futebol profissional, constituírem-se como sociedade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... II - pelo Congresso Nacional, a ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a ... para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo mensal ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de substâncias psicoativas; d) avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas ... Diretoria de Cooperação Técnica; 2. Subsecretaria de Assuntos Administrativos; 3 ... Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: 5.1 ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... desportivas, inclusive clubes de futebol profissional e aquelas equiparadas na forma da ... técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social ... e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões de benefícios realizadas pelos ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... , e às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de que trata a Lei ... Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol - RECOPA permite, nos termos da legislação ... d'água, ou exijam para isso soluções técnica ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ... para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal indicando a ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: 7.1 ... Diretoria-Executiva; e 8.2. Diretoria Técnica; e 9. Secretaria Nacional de Paradesporto: ... VII - subsidiar a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação na elaboração de ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... de substâncias psicoativas; d) avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas ... Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: 8.1 ... Diretoria-Executiva; e 9.2. Diretoria Técnica; e 10. Secretaria Nacional de Paradesporto: ...
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Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 7. Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: ... 7.1 ... 8.2. Diretoria Técnica; e ... 9. Secretaria Nacional de Paradesporto: ... VII – subsidiar a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação na elaboração de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... d) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da ... XIII - assistência técnica e extensão rural; ... XIV - políticas relativas ... - a Autoridade Pública de Governança do Futebol; ... III - a Autoridade Brasileira de Controle de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... á solicitar a realização de nova avaliação" médico-pericial ... Parágrafo único. Se a per\xC3" ... técnica, assistência de natureza jurídica, recursos ... -combatente e ao jogador profissional de futebol ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Federal e Municípios e na supervisão técnica das Secretarias da Presidência da República, ... III - Departamento de Planejamento e Avaliação; ... IV - Departamento de Coordenação de ... VII - um representante de clubes de futebol profissional da 1ª Divisão Nacional, por estes ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... primeiro lugar, gostaria de enaltecer a técnica da defesa, tal como já foi ... posto aqui pelo ... independente, com base na avaliação dos fatos e de acordo com ... um consciente ... muito simples: o meu papel era jogar futebol ... -
Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
Após a promulgação da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, muito se tem discutido o potencial da nova figura chamada de Sociedade Anônima do Futebol para a superação de problemas estruturais das agremiações esportivas brasileiras. O modelo definido pela lei é inspirado nas características de modelos societários tradicionais, em especial das sociedades anônimas, mas possui peculiaridades...
... , sem !ns lucrativos, do Direito Brasileiro, esgotaram-se como técnica de detenção da propriedade e de manejo da atividade futebolística, ... criminologia econômica, são desenvolvidos os fundamentos da avaliação cientí!ca das práticas empresariais e da cultura de complianc e ... E, ... -
Do Contrato de Trabalho
... trabalhistas do atleta profissional de futebol ... São Paulo: Atlas, 2011. p. 19 ... que ... Na avaliação da incontinência de conduta do atleta ... qual fazem parte a equipe e a comissão técnica, atentam contra a união e o ambiente respeitoso ...