aviação cometa
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... recebe comanda ?Abre o toque?, sendo então iniciados, por apito e cometa, os toques correspondentes, ocasião em que os oficiais presentes prestam ...ão prestadas de forma e em local que não afetem a segurança de aviação, podendo a autoridade anfitriã, dependendo da situação, dispensar das ...
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Acórdão nº 1997.01.00.023304-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL - NULIDADE DA SENTENÇA SENTENÇA QUE EXAMINA PEDIDO DIVERSO DO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL (EXTRA PETITA). 1 - Pelo teor da inicial, arrematada com o pedido, percebe-se que a autora pleiteou a inexigibilidade da contribuição nos moldes da LC nº 07/70, argumentando, para tanto, que os DDLL nºs 2.445/88 e 2.449/88, a teriam revogado. Portanto, a referência aos supracitados decretos,
...PROCURADOR: DR. JOSÉ LUIZ GOMES ROLO. APELADA: COMETA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA AVIAÇÃO E. SEVIÇOS LTDA. ... -
Acórdão nº 1997.01.00.023304-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL - NULIDADE DA SENTENÇA SENTENÇA QUE EXAMINA PEDIDO DIVERSO DO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL (EXTRA PETITA). 1 - Pelo teor da inicial, arrematada com o pedido, percebe-se que a autora pleiteou a inexigibilidade da contribuição nos moldes da LC nº 07/70, argumentando, para tanto, que os DDLL nºs 2.445/88 e 2.449/88, a teriam revogado. Portanto, a referência aos supracitados decretos,
...PROCURADOR: DR. JOSÉ LUIZ GOMES ROLO. APELADA: COMETA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA AVIAÇÃO E. SEVIÇOS LTDA. ... -
Parte I - Matemática básica
... – CESPE) Segundo um novo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o mercado doméstico de aviação no Brasil é controlado ...e Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Certo cometa, descoberto em 1760, foi novamente visível da Terra por poucos dias nos ...
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nº 2000.01.00.040871-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Junio de 2000
1. A imunidade prevista no artigo nº 155, § 3º, da Constituição Federal é objetiva, não alcançando as operações anteriores ou subseqüentes.2. As normas que excluem o crédito tributário devem ser interpretadas restritivamente.3. Apelação provida. Remessa prejudicada.
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
...Empresas de aviação, como a American Airlines, adotam o mesmo uso, inclusive no Brasil 45 . A ..., “viu” flechas, espadas, lanças e armaduras na cauda de um cometa.. O estado emocional desvia a sugestão para um ou outro lado. E a ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção para Repressão Aos Atos Ilicitos Contra a Segurança da Aviação Civil, Assinado em Montreal, em 23 de Setembro de 1971, Com Reserva Ao Paragrafo 1 do Artigo 14.
...a) tenta cometer qualquer dos crimes mencionados no parágrafo 1 do presente artigo; ou. b) é cúmplice de uma pessoa que cometa ou tente cometer qualquer dos mencionados crimes. ARTIGO 2º. Para os fins da presente Convênção:. a) uma aeronave é considerada em vôo desde o ...
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‘Público anseia por mais conforto nos ônibus’
... aéreos ajudaram o comando do grupo JCA " dono das viações Cometa, 1001, Catarinense, Expresso do Sul e Rápido Ribeirão " a tomar uma ...ões noturnas, por exemplo, têm uma flexibilidade ímpar sobre a aviação. Quando você aprende a pegar uma operação de leito às 22h e chegar no ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
...Não se pode cogitar que uma empresa de aviação comercial não tenha por atividade-im a comercialização de suas ...Kelly, supervisora da Seaviation, cometa algum erro, ele conversa com ela sobre o procedimento padrão da companhia ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...189.301.508-45, residente na Rua Mem de Sá, nº 100, Aviação, Praia. Grande/SP, a prática das condutas descritas nos arts. 286, ...Disso se extrai, por exemplo, que um Senador da. República que cometa um crime qualquer sem relação com seu mandato,. não será julgado ... -
Alta das passagens aéreas dá impulso às viagens de ônibus
...Só o querosene de aviação teve aumento de 91,7% no segundo trimestre deste ano ante 2020, segundo a ....Gustavo Rodrigues, diretor-presidente do Grupo JCA, dono de 1001 e Cometa, prevê para o último trimestre deste ano incremento de cerca de 40% na ...
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Com crise na avianca e bilhete caro, viagem rodoviária cresce 12%
... a bordo de avião cresceu 2,95%, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados de maio para bilhetes aéreos ainda não estão ... número de negócios, o Grupo JCA, que responde pelas viações Cometa, Catarinense e 1001, lançou sete opções de rotas, com novos trajetos ...
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Jurisdição e competência
...Imunidade de jurisdição de que desfruta a Organização de Aviação Civil Internacional (art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil). ...83 caput e inc. III); c) não há lei que cometa...
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Acórdão Nº 08008305420218205145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... seu enriquecimento ilícito e punir o ofensor a fim de que não cometa tal ilícito novamente " (fls. 103-104, e-STJ). 3. É inviável analisar a ... PELA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ...
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Acórdão Nº 08506514220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-11-2021
... da crise econômica decorrente da pandemia da Covid -19 na aviação civil brasileira, t ratando-se de regras com efeitos temporários, com a ... seu enriquecimento ilícito e punir o ofensor a fim de que não cometa tal ilícito novamente " (fls. 103-104, e-STJ). 3. É inviável analisar a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0140532-21.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
Apelação Cível. Ação Compensatória por Danos Morais e Materiais. Pretensão deduzida em juízo pelo Demandante sob alegação de perda de voos tanto na ida quanto no retorno de seu destino, como desdobramento de alegada conduta abusiva praticada pela companhia aérea demandada, consubstanciada na negativa injustificada de embarque, nada obstante portasse a documentação necessária para tanto. Sentença...
...art. 16 da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. (ANAC). Exigência em conformidade com as regras jurídicas. ...e o de punição à condenada, para que não mais cometa" atos ilícitos,. restabelecendo-se o status quo ante;. d) Deferir a invers\xC3"... -
Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Batista Da Silva (OAB:SP419249) Terceiro Interessado: Aeroterra Aviação Agricola Ltda Terceiro Interessado: Exame Auditores Independentes Terceiro ...: Ldl Comercio E Representacao Ltda - Me Terceiro Interessado: Cometa Automacao, Motores E Equipamentos Eireli - Me Terceiro Interessado: Pick ...
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DELIBERAÇÃO Nº 518, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
...1º Deferir o pedido da VIAÇÃO COMETA S/A., autorizando a inclusão dos mercados listados como seção na linha ...
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DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
...1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A., autorizando a inclusão dos mercados listados abaixo como seção na ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...35-001.002.19-0157106 - Klm Cia Real Holandesa de. Aviação - 33643420000145 - Priscila Aparecida dos Santos -. Fundamentada não ...35-001.003.19-1308645 - Viação Cometa S/a -. 61084018000103 - Giulianna Aparecida de Alencar Dias - Fun-. ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Oliveira Junior (OAB:SP273139) Terceiro Interessado: Aeroterra Aviação Agricola Ltda Terceiro Interessado: Exame Auditores Independentes Terceiro ...: Ldl Comercio E Representacao Ltda - Me Terceiro Interessado: Cometa Automacao, Motores E Equipamentos Eireli - Me Terceiro Interessado: Pick ...
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SECRETARIAS - 02GCCFAVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL
... 6941871000277 . . . 134235843 . . . CEAL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA . . . 11252/54/28/2019 . . . . . ... . 10553036000156 . . . 133654605 . . . COMETA EXTINTORES LTDA . . . 14259/54/28/2019 . . . . . ...
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Editais - Segurança Pública
...Viação Cometa S/A 183.783 113 IV A 29.913. Viação Cometa S/A 183.800 113 II H 29.913. ...Aviação, Araçatuba/SP, nos termos do caput do artigo 3º da Porta-. ria. Poderá ...