aviação experimental
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 59 ... As aeronaves de aviação geral ou não engajadas em serviço aéreo regular, quando procedentes do ... modificados e seus derivados, o que engloba, no âmbito experimental, o transporte, a importação, a exportação e o armazenamento de ...
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Decisão da Presidência nº 5667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... ção de amicus curiae, a Associação Brasileira das Vítimas da Aviação Geral e Experimental ABRAVAGEx, eis que se acham atendidas, na ...
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Homem cria helicóptero com motor de Fusca na Bahia: 'leve, redondo e resistente'
... Mesmo com atuao na aviao experimental, a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) no fiscaliza equipamentos como o ...
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Decisão da Presidência nº 1048114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da Silva Junior ... adv.(a/S) ...
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Decreto nº 6.780 de 18/02/2009. APROVA A POLITICA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (PNAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... • Reconhecer a especificidade e promover o desenvolvimento das atividades de aviação agrícola, experimental e aerodesportiva, desenvolvendo regulamentação específica para os setores e estimulando a difusão de seu uso ... • Assegurar a transparência ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... d) expedir "Certificado de Homologação de Tipo"; ... e) expedir "Certificado de Autorização de Vôo Experimental"; ... f) aprovar a aeronavegabilidade de produtos aeronáuticos para exportação; ... g) homologar e expedir ...
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Homem cria helicóptero com motor de Fusca na Bahia: 'leve, redondo e resistente'
... Mesmo com atuao na aviao experimental, a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) no fiscaliza equipamentos como o ...
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Live de Bolsonaro é resgatada após suspensão de operações aéreas do grupo Itapemirim
... , os profissionais das empresas de aviao agrcola, de aviao experimental, de aviao executiva. A dificuldade que eles tinham, o custo que eles ...
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Decisão da Presidência nº 4323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da Silva Junior ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1026407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da Silva Junior ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 5204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da Silva Junior ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1076445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação ... : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ...
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Decisão da Presidência nº 638115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da Silva Junior ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1070796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da Silva Junior ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 775077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ... adv.(a/S) : Nelson da ...
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Decisões Monocráticas nº 5667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... da TAM ATT e a Associação Brasileira das Vítimas da Aviação Geral e Experimental, que dispõem, para efeito de ingresso em processo ...
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Decisão da Presidência nº 28299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Curiae. : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação ... : Associação Brasileira das VÍtimas da Aviação Geral e Experimental ...
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Fim da validade de habilitação de pilotos entra em consulta pública
... normativas e beneficia principalmente setores como aviao experimental e agrcola. Boa parte das medidas ainda no foram detalhadas.A eliminao da ...
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Associação pede que a venda de aviões experimentais seja proibida
Associação pede que a venda de aviões experimentais seja proibida
... Avião experimental modelo CA-9 caiu na zona norte de São Paulo no último sábado (19/3) com ... dessas aeronaves fere a legislação consumerista e as normas da aviação civil ... "A classificação da aeronave como 'experimental' traz ... - Anac autoriza primeiro serviço experimental de entrega por drones
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Entidade de lobistas defende sigilo de dados em caso de cadastro de profissionais
... (Abracom), Associao Brasileira das Vtimas de Aviao Geral e Experimental (Abravagex), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e ...
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PORTARIA Nº 7.772, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... com as seguintes características:I - denominação: Clube de Aviação Experimental do Paraná;II - código identificador de aeródromo - CIAD: ...
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Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de drone em área urbana no Brasil. A metodologia científica foi qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 03/01/2015 a 20/01/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmico
... dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 03/01/2015 a 20/01/2016. Os artigos científicos foram ... do Governo Federal do Brasil e no portal da Agência Nacional de Aviação Civil ... Considerou-se, para esta pesquisa, que a percepção ...