aviamentos
- TERCEIROS - AVIAMENTOS E BIJOUTERIAS 13122017LICENÇA LOCALIZAÇÃO SEMMADERSPV 3403
- PREFEITURA DE SINOP - EXT PREGÃO ELETRÔNICO 59 21SRP 77 20MATRIAIS E AVIAMENTOS
- SECRETARIAS - PORTARIA 006 2023 FUNACTECIDOS E AVIAMENTOS
- SECRETARIAS - EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 003.2023 TECIDOS E AVIAMENTOS
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº 0104.2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027.2020 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE CAMPOS CIRÚRGICOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS HOSPITALARES. Valor total máximo aceitável: R$: 190.487,52 Comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) META COMERCIAL EIRELI...
- Avisos de Licitações. Aviso PE 061-2022 - aquisição de tecidos e aviamentos para a Funsol
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório CPL/HAM nº 1928.2021 - Pregão Eletrônico nº 0073.2021 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tecidos e aviamentos - Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - CNPJ/MF Nº 19.752.596/0001-04, (item 01B), ao valor...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 043/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP) Processo nº 038/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de aviamentos e materiais diversos para as escolas da rede pública municipal de ensino confeccionarem adereços, para uso no Desfile Cívico de 07 de Setembro...
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PL1333.2021.PE0104.2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Campos Cirúrgicos, Tecidos e Aviamentos, para confecção de enxovais hospitalares. Valor total estimado R$ 1.449.067,56. Entrega das Propostas até: 11/10/2022 as 09h30min. Início da Disputa: 11/10/2022 as 10h00min. PL1941.2021.PE0136.2021. Objeto: Registro de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2020-PMG - Processo Licitatório nº 006/2020-PMG. Objeto: Aquisição de materiais de aviamentos, acessórios cênicos e maquiagens para realizações de diversas oficinas e atividades executadas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Valor Máximo Admitido: R$ 103.057,69. Início do acolhimento das pro...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 009/2020 - Shopping nº 009/2020. Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos para produção artesanal, confecção e assemelhados para a Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, município de Alagoinha/PE, no contexto do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). Fic...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 009/2020 - Shopping nº 009/2020. Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos para produção artesanal, confecção e assemelhados para a Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, município de Alagoinha/PE, no contexto do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). Fic...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA 006 2023 FUNAC TECIDOS E AVIAMENTOS
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011669520204058103), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Manutenção. Situação de desemprego não demonstrada. Benefício indevido. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependentes filhos menores e companheira do instituidor. 2.Para concessão do benefício de pensão por morte, a parte autora precisa...
... e não conseguiu, motivo pelo qual, na época do óbito, avaliava a hipótese de ingressar no quadro societário da empresa Zig-Zag Aviamentos e Variedades LTDA, de propriedade de sua sogra ... Vale ressaltar que, embora o INSS defenda em suas alegações finais que o falecido era o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10208-98.2016.5.03.0058) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE FACÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 1. O "contrato de facção" consiste em ajuste de natureza híbrida em que há, a um só tempo, prestação de serviços e fornecimento de bens. Trata-se de avença que tem por objeto a execução de serviços de acabamento, incluídos aí os eventuais aviamentos, pela
... Trata-se de avença que tem por objeto a execução de serviços de acabamento, incluídos aí os eventuais aviamentos, pela parte contratada, em peças entregues pela parte contratante ... 2. Não há, nesse contexto, espaço para virtual caracterização quer de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003970920194058302), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0800397-09.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: R F DA SILVA AVIAMENTOS ADVOGADO: Rafael Pontes Inojosa Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De...
PROCESSO Nº: 0800397-09.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: R F DA SILVA AVIAMENTOS ADVOGADO: Rafael Pontes Inojosa Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002479720204058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800247-97.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LEO PLASTICOS E AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: Rodrigo Barbosa Macêdo Do Nascimento e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ
PROCESSO Nº: 0800247-97.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LEO PLASTICOS E AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: Rodrigo Barbosa Macêdo Do Nascimento e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaMAGISTRADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041446420194058302), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0804144-64.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: J M DE AGUIAR TECIDOS E AVIAMENTOS EIRELI ADVOGADO: Antonio Justino De Oliveira Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO
PROCESSO Nº: 0804144-64.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: J M DE AGUIAR TECIDOS E AVIAMENTOS EIRELI ADVOGADO: Antonio Justino De Oliveira Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019713320204058302), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0801971-33.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PINHEIRO AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: Adrielmo De Moura Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS....
... É como voto ... PROCESSO Nº: 0801971-33.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PINHEIRO AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: Adrielmo De Moura Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058668920214058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0805866-89.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: COMERCIAL MARQUES DE AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE...
PROCESSO Nº: 0805866-89.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: COMERCIAL MARQUES DE AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ ... -
Decisão Monocrática Nº 0622116-79.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-09-2018
Processo: 0622116-79.2018.8.06.0000 - Agravo de InstrumentoAgravantes: AP Indústria e Comércio de Aviamentos Ltda, Maria do Socorro Soares de Oliveira e Maria Cristina de Queiroz NobreAgravado: Banco do Nordeste do Brasil S.A.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HIPÓTESE EM QUE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ESTÁ ATRELADA À COMPROVAÇÃO OBJETIVA DA
... Processo: 0622116-79.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravantes: AP Indústria e Comércio de Aviamentos Ltda, Maria do Socorro ... Soares de Oliveira e Maria Cristina de Queiroz Nobre ... Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S.A ... Trata-se de Agravo ... -
Decisão Monocrática Nº 4012870-55.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4012870-55.2018.8.24.0900, Lages Agravante : Loja A.L. Comércio de Confecções e Aviamentos LtdaAdvogada : Barbara Isabel Borges Feltrin (OAB: 42819/SC)Agravada : Daiane Ribeiro de MedeirosRelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Loja A.L. Comércio de Confecções e Aviamentos Ltda interpôs agravo de...
... Agravo de Instrumento n. 4012870-55.2018.8.24.0900, Lages ... Agravante : Loja A.L. Comércio de Confecções e Aviamentos Ltda ... Advogada : Barbara Isabel Borges Feltrin (OAB: 42819/SC) ... Agravada : Daiane Ribeiro de Medeiros ... Relator: Desembargador Luiz ... -
Decisão Monocrática Nº 4018698-50.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4018698-50.2017.8.24.0000 de Brusque Agravante : Itaju Indústria e Comércio de Confecções e Aviamentos LTDA EPPAdvogado : Pablo Ricardo Benvenutti (OAB: 20561/SC)Agravado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB: 7876/SC)Relator: Desembargador Rodolfo TridapalliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVADo...
... Agravo de Instrumento n. 4018698-50.2017.8.24.0000 de Brusque ... Agravante : Itaju Indústria e Comércio de Confecções e Aviamentos LTDA EPP ... Advogado : Pablo Ricardo Benvenutti (OAB: 20561/SC) ... Agravado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Carlos Dalmiro ... -
Decisão Monocrática Nº 4018698-50.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4018698-50.2017.8.24.0000, Brusque Agravante : Itaju Indústria e Comércio de Confecções e Aviamentos LTDA EPPAdvogado : Pablo Ricardo Benvenutti (OAB: 20561/SC)Agravado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB: 7876/SC)Relator: Des. Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Itaju Indústria e...
... Agravo de Instrumento n. 4018698-50.2017.8.24.0000, Brusque ... Agravante : Itaju Indústria e Comércio de Confecções e Aviamentos LTDA EPP ... Advogado : Pablo Ricardo Benvenutti (OAB: 20561/SC) ... Agravado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Carlos Dalmiro ...