avioes de guerra brasileiros
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... obrigatório e gratuito de todos os brasileiros em todos os graus". ANTONIETA DE BARROS . ...ção das cidades inglesas destruídas pela guerra. Quando retornou, propôs ao prefeito do Rio de ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
Este artigo parte da premissa de que o caso Embraer representa uma antecipação efetiva dos mecanismos legais de incentivo à inovação presentes na Lei nº 10.973/2004. O objetivo é compreender por um raciocínio indutivo como a Embraer se tornou uma referência em inovação sem que existisse um aparato legal estruturado neste sentido, encontrando caminhos muito semelhantes aos hoje institucionalizados.
... de defesa nacional, aguçado pela Segunda Guerra Mundial. . Em meio à disputa entre a ... características de futuros projetos brasileiros (FORJAZ, 2005, p. 289), entre elas, destacam-se ... -
A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
Moreira: Violação dos direitos humanos e imunidade de jurisdição
... Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro do nosso território; em outras ... barcos mercantes e de passageiros brasileiros, levando à morte centenas de pessoas. Em julho ... -
Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
Ao lado do Direito formal, entendido como o conjunto de regras emanadas do Estado, dos seus três poderes, ou seja, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, em se cuidando da administração direta, há o direito informal, definido como aquela regra, conjunto de regras, ou instrumentos nascidos espontaneamente da sociedade, sem a participação do Estado. Por exemplo: nas...
... . A segunda causa está no fim da chamada Guerra dos Canudos, grave conflito ocorrido no sertão da Bahia, um dos estados ... -
Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... os novos governos puseram os produtos brasileiros, contudo, na vanguarda do arsenal da Aliança de ... Danilo Marcondes, da Escola Superior de Guerra, o Brasil investe há décadas em nichos de ...
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Remoção de favelas / Removal of slums
O texto a seguir foi proferido em palestra no Fórum de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, razão pela qual não constam referências bibliográficas. O autor, inicialmente, disserta acerca das balizas históricas que nortearam a urbanização brasileira a partir da segunda metade do século XX e se refletiram na então capital da República, impactando até os dias atuais....
...a segunda causa está no fim da chamada Guerra de Canudos, grave conflito ocorrido no sertão da ... Formal e Informal nos Centros Urbanos Brasileiros ”. Qualquer interessado poderá, para tanto, ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado e Parecerista. Email: ... De fato, as mudanças provocadas pelo pós-guerra, seguida das crises econômicas seguintes, entre ... -
Governo Lula tem seis aeronaves prontas para o resgate de brasileiros em Israel e outros países do Oriente Médio
...ção, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra à Palestina. Damasceno disse que estão de prontidão as seguintes ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
...2 São milhares de brasileiros que não desfrutam de uma moradia ou de uma ..., no momento após a Primeira Guerra Mundial, no qual houve um marco ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... de estudantes universitários brasileiros. Usando parcialmente os resultados desse ...A guerra entre os principados era comum requerendo uma ... -
Governo tem seis aeronaves prontas para o resgate de brasileiros em Israel e outros países do Oriente Médio
...ção, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra à Palestina. Damasceno disse que estão de prontidão as seguintes ...
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Governo Lula tem seis aeronaves prontas para o resgate de brasileiros em Israel e outros países do Oriente Médio
...ção, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra à Palestina. Damasceno disse que estão de prontidão as seguintes ...
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Decisão da Presidência nº 148140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
...O fracasso da guerra às drogas 5. Ao lidar com questões relacionadas ... que controlam os presídios brasileiros; agravamento da superlotação carcerária, com a ...
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Legislação Complementar
... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3"...ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
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Língua portuguesa
... a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a 13 obtenção de ...O primeiro é a guerra fiscal ocasionada pelo ICMS. O principal tributo ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
...- China muda tom e promete ajuda para negociar fim da guerra. - Ucranianos, por enquanto, vencem batalha travada nas redes ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
...Além dessas medidas, durante a guerra Irã-Iraque (1980-1988) a administração Reagan .... Incialmente, os turcos e os brasileiros não estavam coordenando seus esforços, mas no ...
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A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de
... para muitos brasileiros. Porém, é imprudente imaginar que um país com ... Mais do que obter uma máquina de guerra", o programa FX-2 foca na autonomia para a fabrica\xC3"... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... brasileira, ou tiver deixado filhos brasileiros, ficarão sujeitos à lei brasileira. . Art. .... Ocorre que com o final da Segunda Guerra Mundial, o casal e seus dois filhos imigraram ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
..., além do imposto extraordinário de guerra, tudo com fulcro no disposto no art. 154, incisos ... mais os já combalidos contribuintes brasileiros. . Temos de lutar contra essa iniciativa. Lutar ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... uma vez que em 2020 tem-se acompanhado uma guerra dos países pela aquisição de direitos sobre ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... uma vez que em 2020 tem-se acompanhado uma guerra dos países pela aquisição de direitos sobre ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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O 'roubo de contratos' na Covid-19 e as suas consequências jurídicas
Zanelatto e Moraes: O 'roubo de contratos' na Covid-19
... alguns pedidos de equipamentos brasileiros quando o governo dos Estados Unidos enviou mais ...://exame.abril.com.br/brasil/a-operacao-de-guerra... -
Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... valorizada 3 , porém, apenas 15% dos brasileiros gostariam de ser professores 4 . Parte-se, ... Científico-Tecnológica até a Grande Guerra...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... golpe que levou ao poder os militares brasileiros, datado oficialmente de 31/03/1964, se vincula ao contexto da Guerra Fria (1947-1991), uma polarização entre os ...