aviso urgente
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso" de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibi\xC3" ... ão colocados em mesa para julgamento sem revisão e com parecer urgente do Ministério Público. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
- Termos Aditivos. Extrato Aviso Urgente 3TA
- Extratos de Contratos. Extrato Contrato Aviso Urgente
- Termos Aditivos. 28 - 3º Aditivo Aviso Urgente
- Extratos de Contratos. 2T. Aditivo AVISO URGENTE
- Extratos de Contratos. 005 - Extrato Contrato Aviso Urgente
- Termos Aditivos. 1T. Aditivo VIGENCIA - AVISO URGENTE
- Termos Aditivos. Extrato 2 Aditivo Aviso Urgente x Prodago Metago - Emcidec
- Extratos de Contratos. Extrato Contrato AVISO URGENTE PE 029 2020
- Inexigibilidades de Licitações. ATO DECLARATORIO INEXIGIB. 004 19 AVISO URGENTE
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Bebê engasga com chupeta e ex-paramédica emite um aviso urgente aos pais; entenda
Uma ex-paramédica compartilhou um alerta para pais e responsáveis sobre o perigo de um acidente envolvendo chupeta, nele ela mostra o vídeo em que um bebê de 7 meses se engasga por vários segundos por conta do objeto. Nikki Jurcutz, fundadora do curs...
- Outros. 30 Aviso Urgente
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Termos Aditivos. Termo Aditivo_Aviso Urgente
... MODALIDADE ... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 ... IDENTIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO ... QUINTO TERMO ADITIVO/ AVISO URGENTE / AGR /CPL Nº ... 008/2020 ... 4 OBJETO ... O disposto ... na Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo nº 007/2019, terá uma ...
- Termos Aditivos. Extrato 1TA Aviso Urgente
- Termos Aditivos. Extrato do 2º TA - Contrato nº 05-2019 - AVISO URGENTE - 201800003008119
- Extratos de Contratos. 62 - Extrato Contrato nº 017-2021 - Aviso Urgente
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , no local de costume, bem como divulgará em seu sítio na internet, aviso comunicando o registro das informações a que se refere este artigo, ... entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; ...
- Termos Aditivos. Extrato do 4º TA - Contrato nº 05-2019-PGE - Aviso Urgente
- Extratos de Contratos. Extrato AVISO URGENTE TECNOLOGIA
- Termos Aditivos. Extrato de Termo Aditivo Aviso Urgente
- Termos Aditivos. T. Aditivo - AVISO URGENTE
- Termos Aditivos. 009 - 4º TA Aviso Urgente
- Extratos de Contratos. EXTRATO - AVISO URGENTE
- Termos Aditivos. Extrato 2TA Aviso Urgente 2020 NV