avisos de licitações
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - expedir avisos em geral ... § 1º-B. O sistema de comunicação eletrônica de que ... ao exercício de profissão ou participação em licitações", em função da sua natureza jurídica, inclusive por ocasião da contrata\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – catálogos eletrônicos de padronização; ... III – editais de credenciamento e de pré-qualificação, avisos de contratação direta e editais de licitação e respectivos anexos; ... IV – atas de registro de preços; ... V – contratos e termos aditivos; ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... CAPÍTULO I ... DAS LICITAÇÕES ... Da Exigência de Licitação e dos Casos de Dispensa e de ... , nos termos definidos pelo instrumento convocatório, devendo os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos abrangidos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... "Art. 16. Será dada publicidade, mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... competente, a utilização da forma de pregão presencial nas licitações de que trata o caput ou a não adoção do sistema de dispensa ... b) as propostas apresentadas; ... c) os avisos, os esclarecimentos e as impugnações; ... d) os lances ofertados, na ...
- Avisos de Licitações. DOE - ÁGUAS LINDAS - CONVOC NOTIF REURB
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ços de engenharia civil está sujeita ao procedimento das licitações previsto em lei geral para a Administração Pública ... Parágrafo ... Oficial da União e em jornais de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual constarão, obrigatoriamente: ... I - ...
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 23.03
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 24.03
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA 27.03
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 31.05
- Avisos de Licitações. AVISO 12.05 - CHAMADA
- Avisos de Licitações. ISRAELANDIA
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA 30.10 - UNIFICADO
- AVISOs LICITAÇões
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 02.12 - unificado
- Avisos de Licitações. AVISO PREGÃO MERENDA - 11.10 - unificado
- Avisos de Licitações. 131 -Extrato_da_ata_CEPI BANDEIRANTE_2022-01
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 29.05
- Avisos de Licitações. AVISO - 13.05 - CHAMADA
- Avisos de Licitações. AVISO - 13.09 CHAMADA
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 26.10
- Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 01.06
- Avisos de Licitações. CAMARA DE CATALÃO