Aviventação de Rumos Apagados

52 resultados para Aviventação de Rumos Apagados

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados;. II - ao condômino a ação de divisão, para ..., considerando os títulos, os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;. II - ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados;. II- a ação de divisão, ao condômino para ..., tendo em conta os títulos, marcos, rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;. II- os ...
  • Ações imobiliárias
    ... entre eles, ou aviventando-se os já apagados, quando necessário. . Direito Imobiliário - ... c) que inexistam rumos apagados ou marcos divisórios destruídos, sendo ... a inexistência dos limites, ou a aviventação ou recupe ração dos rumos apagados ou . ...
  • A
    ... confinantes, a fim de que sejam fixados os rumos novos ou aviventados os já existentes. . • .... Aviventação.... Aviventação de rumos apagados...
  • Acórdãos nº 1001768-05.2017.8.26.0274 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019

    Ação demarcatória, cumulada com reivindicatória. Decadência reconhecida, em face do art. 501 do CC. Caso que não é de exigência de complementação da área perante o vendedor. Porém, cumulação de demandas inviável. Depois, mesmo tomada a pretensão demarcatória, com consequência de imissão de posse, pressupõe-se ausência de limite certo que no caso não alegam os autores. Notificação premonitória,...

    ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação ...
  • Acórdãos nº 3000861-37.2013.8.26.0629 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017

    Demarcatória – Falta de impugnação ao laudo pericial, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC - Preclusão temporal - Sentença que julgou o pedido improcedente, em razão de não se comprovar a alteração nos limites do terreno da autora – Demonstrada, entretanto, grande movimentação de terra no local, ocasionada pela requerida, para assentamento subterrâneo do emissário de esgoto, a dificultar a...

    ...rumos apagados e a renovar marcos destruídos ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Acórdãos nº 1006664-61.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018

    AÇÃO DEMARCATÓRIA – Sentença de improcedência, por suposta falta de documentos indispensáveis à propositura da ação, previstos no art. 574 do CPC/15 – Desacerto – Inicial que preencheu os requisitos do referido dispositivo legal – Ademais, pedido e causa de pedir da ação são exclusivamente reivindicatórios, pouco importando o rótulo que lhe foi dado – Desnecessidade de observar os requisitos e...

    ...ção entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Acórdãos nº 0022799-66.2011.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016

    AÇÃO DEMARCATÓRIA – Interesse do autor em restabelecer a correta linha divisória entre as propriedades limítrofes – Dúvida razoável quanto à exata localização dos limites entre os imóveis – Prova pericial adequadamente realizada – Ação que deve ser julgada totalmente procedente, com a consequente condenação do réu a arcar integralmente com o ônus da sucumbência – Recurso do autor provido e...

    ... entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Acórdãos nº 2216374-83.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018

    TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Ação demarcatória. Decisão que, após homologar o laudo pericial juntado aos autos, concede tutela provisória para imitir a autora COMPARI AGROPECUÁRIA S/A na posse de 195 alqueires da FAZENDA INDEPENDÊNCIA. Manutenção. Ausência óbice ao acesso a documentos indispensáveis à elaboração de parecer do assistente técnico indicado pelo agravante, ante a expressa...

    ...ção entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Acórdão nº 51713274920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CERCA. TUTELA DE URGÊNCIA. ESBULHO POSSESSÓRIO QUE CARECE DE DEMONSTRAÇÃO POR MEIO DE PROVA.  Justifica-se reafirmar a decisão do juízo competente que indeferiu a tutela de urgência, pois ausentes os requisitos legais. A probabilidade do direito esbarra na ausência de demonstração cabal do alegado esbulho possessório, enquanto o perigo de

    ... divisória inexistente, para aviventação de linha de rumos apagados e para renovação de ...
  • Acórdão nº 50004208620158210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. DESACOLHIMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS À TUTELA POSSESSÓRIA. PROCEDÊNCIA. REAFIRMAÇÃO. A REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXIGE A DEMONSTRAÇÃO CONCOMITANTE DA POSSE ANTERIOR, DO ESBULHO, DA DATA DO ESBULHO E DA PERDA DA POSSE. DESACOLHIDA A EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO COMO DEFESA E PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS À TUTELA...

    ... linha divisória inexistente, para aviventação de linha de rumos apagados e para renovação de ...
  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados;. II - ao condômino a ação de divisão, para ..., considerando os títulos, os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;. II - ...
  • Acórdãos nº 0038498-44.2012.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016

    AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C REIVINDICATÓRIA – Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva do réu possuidor, ausência de intimação dos condôminos dos requerentes, nos termos do art. 952 do CPC/73, e coisa julgada – Desacerto – Pedido e causa de pedir da ação são exclusivamente reivindicatórios, pouco importando o rótulo que lhe foi dado – Desnecessidade de observar os requisitos e...

    ... entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Acórdãos nº 1002011-29.2016.8.26.0291 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018

    DEMARCATÓRIA. Litígio sobre faixa de terreno entre lotes residenciais, confrontantes nos fundos. Improcedência. Faixa de terreno na força dominial do lote da ré. Perícia constatou erro na matrícula do lote da autora, em que consta área maior do que a efetivamente implantada pelo loteador. Equivoco devido a falha na implantação do loteamento, com prejuízo a todo o lado da quadra em que se situa o...

    ...ção entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou ... nunca foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Acórdão nº 50003010320198210108 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE PRIVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO BEM. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR FORÇA DE COISA JULGADA. DESCONSTITUIÇÃO. CAUSA MADURA. PROSSEGUIMENTO DA APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FORMULADA EM ANTERIOR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXTINTA, QUANTO AO TÓPICO, POR INÉPCIA DA PETIÇÃO...

    ... de linha divisória inexistente, aviventação de linha de rumos apagados ou, ainda, renovação ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados;. II - ao condômino a ação de divisão, para ..., considerando os títulos, os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;. II - ...
  • As ações reais dominiais
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados”. Já o Art. 569 do NCPC aduz que cabe:. I. Ao ...ção entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados. . e a renovar marcos destruídos ou ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;. II. Os ...
  • Acórdãos nº 0002870-33.2007.8.26.0629 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013

    AÇÃO DEMARCATÓRIA Dúvida razoável quanto à exata localização dos limites entre os imóveis Ausência de contestação Pedido de demarcação procedente Controvérsia circunscrita à validade da arrematação do imóvel Carta de arrematação sobre a totalidade do imóvel, em suposto desacordo com a penhora Réu que não opôs embargos à arrematação e nem propôs ação rescisória no prazo de dois anos Nulidade da...

    ... demarcar sua área, aviventar rumos apagados e renovar marcos destruídos; ... foram antes fixadas; b) aviventação de rumos apagados; c) renovação de ...
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares
    ...ção entre dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos; . II - ...
  • Introdução ao processo civil
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados; . II – ao condômino a ação de divisão, ..., considerando os títulos, os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação" dos antigos com os respectivos cálculos; . II \xE2\x80"...
  • Dos Procedimentos Especiais
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados;. II – ao condômino a ação de divisão, para ..., considerando os títulos, os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;. II – ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ..., a contar de certo momento, tomou outros rumos, passando a admitir a execução provisória de ... entre eles ou aviventando-se os já apagados; II — ao condômino a ação de divisão, para ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação" dos antigos com os respectivos cálculos; . II \xE2\x80"...
  • Título III - dos procedimentos especiais
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados; . II – ao condômino a ação de divisão, ...592 . os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação" dos antigos com os respectivos cálculos; . II \xE2\x80"...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados; . Impossibilidade de aplicação deste ...ção compulsória da área, o avivamento de rumos apagados ou a renovação de marcos destruídos ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos cálculos; II – ...
  • Novo CPC
    ... entre eles ou aviventando-se os já apagados; . II — ao condômino a ação de divisão, ..., considerando os títulos, os marcos, os rumos, a fama da vizinhança, as informações de ... de partida, os rumos seguidos e a aviventação" dos antigos com os respectivos cálculos; . II \xE2\x80"...

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